O DMF/CNJ elabora e consolida estudos e pesquisas com o objetivo de subsidiar ações para aperfeiçoar o Sistema Socioeducativo. São guias, manuais, cartilhas e cadernos que ajudam a difundir conhecimento, qualificar a atuação em campo, orientar o preenchimento de cadastros e sistemas e subsidiar a correta implantação de metodologias desenvolvidas pelo CNJ.

PORTA DE ENTRADA

EXECUÇÃO DA MEDIDA

PORTA DE SAÍDA

TEMAS TRANSVERSAIS

Diagnóstico Étnico Racial no Poder Judiciário

O Diagnóstico Étnico Racial no Poder Judiciário traz um retrato da participação negra nos cargos ocupados nos Tribunais e Conselhos, incluindo na magistratura, entre servidores(as), ocupantes de cargos de chefia ou cargos e funções de confiança e estagiários(as), como forma de monitoramento das políticas instituídas pela Resolução CNJ n. 203/2015 e Resolução CNJ n. 336/2020.

identidade visual do Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito à Igualdade Racial medindo 214x300 pixels. Fundo amarelo claro com imagem de uma árvore sem folhas. Arte toda em cor preta.

Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito à Igualdade Racial

O Caderno de Jurisprudência do STF acerca do Direito à Igualdade Racial corresponde a uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos e contempla o patrimônio jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal que contribui para o combate ao racismo e à discriminação racial, bem como para a proteção e a promoção da igualdade racial.

Informativo sobre o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial

Documento informativo em formato .pdf sobre as principais ações do Pacto. 

Relatório para a Igualdade Racial no Judiciário

Resultado do trabalho do GT instituído por meio da Portaria n. 108/2020. O documento traz as ações propostas, bem como projetou, a partir de pesquisa realizada, que apenas no ano 2044 haverá o atingimento de, pelo menos, 22% dos cargos da magistratura de todos os tribunais brasileiros ocupados por magistradas e magistrados negros.

Pesquisa sobre Negros e Negras no Poder Judiciário

Este relatório apresenta os dados estatísticos da participação de negros e negras no Poder Judiciário e análise da aplicação da Resolução CNJ n. 203/2015.

Painel para avaliação da diversidade de raça/cor dos funcionários de tribunais

Bases de dados da pesquisa sobre negros e negras no poder judiciário

Relatórios, cartilhas, guias e boletins explicam as ações e projetos no âmbito do Programa Justiça 4.0. Acesse abaixo. 

Confira também os boletins técnicos, produzidos para atualização semanal das equipes de Tecnologia de Informação dos tribunais e conselhos sobre os avanços do Programa Justiça 4.0.

Banner em degradé do roxo ao azul, com a logomarca do CNJ. Ao lado, o texto "Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões da Corte IDH".

1. SÉRIE SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS


Relatório Anual 2022 – Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana


Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos

Relatório Complexo Penitenciário do Curado

 

RELATÓRIO ANUAL 2021
Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Relatório para a implementação da sentença interamericana no caso dos(as) empregados(as) da fábrica de fogos santo Antônio de Jesus vs. Brasil

Informe sobre as Medidas Provisórias adotadas em relação ao Brasil

Sumário Executivo – Caso Nova Brasília vs. Brasil

Supervisão de sentença da Corte IDH nos Casos  Gomes Lund e outros vs. Brasil Herzog e outros vs. Brasil


Relatório do Grupo de Trabalho Caso Ximenes Lopes vs. Brasil


Sumário Executivo Caso Ximenes Lopes vs. Brasil

arte da capa do Sumario Executivo Comunidade Xukurus medindo 214x300 pixels em formato jpegSumário Executivo Caso do Povo Indígena Xukuru e Seus Membros vs. Brasil

2. SÉRIE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

Recomendação Geral n. 35 sobre Violência de Gênero contra as Mulheres do Comitê para Eliminação de todas as formas de discriminação contra a Mulher

Regras de Bangkok – Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras

Regras de Mandela – Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos

Regras de Pequim – Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça de Menores

Regras de Tóquio – Regras Mínimas das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas Não Privativas de Liberdade

Regras Internacionais para o Enfrentamento da Tortura e Maus-Tratos

  

3. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E TRADUÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA DA CORTE IDH

Controle de Convencionalidade 

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2014 – Direito à Vida, Anistia e Direito à Verdade

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2014 – Direito à Liberdade Pessoal

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2014 – Direitos dos Povos Indígenas

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2014 – Liberdade de Expressão

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2014 – Direito à Integridade Pessoal

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2014 – Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Discriminação

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Sentenças 2014 – Migração, Refúgio e Apátridas

4. CADERNOS DE JURISPRUDÊNCIA DO STF: CONCRETIZANDO DIREITOS HUMANOS


Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito das pessoas LGBTQIAP+

Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direitos das Mulheres

Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito à Igualdade Racial

Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direitos dos Povos Indígenas

 

audiencias de custodia

Produtos de conhecimento

O conhecimento produzido a partir da parceria entre o CNJ e o PNUD está sendo consolidado em dezenas de produtos que cobrem diversos momentos do ciclo penal e do ciclo socioeducativo. O objetivo é a sistematização e difusão de conteúdo por meio de formações e capacitações de um público amplo ligado ao tema, para a catalisação das transformações necessárias com resultados visíveis de forma imediata somadas à sustentabilidade de médio e longo prazo.

São guias, manuais, pesquisas, metodologias e modelos que associam conhecimento técnico e a realidade observada em diferentes unidades da federação durante a execução do programa. As versões finais foram refinadas por meio de construção conjunta com diferentes atores do sistema de Justiça Criminal e especialistas. Também estão sendo republicados diversos produtos já desenvolvidos em parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional e o PNUD Brasil que trabalham temas alinhados aos objetivos do programa.

Os produtos estão prontos para serem difundidos e têm potencial de transformar realidades de forma imediata uma vez internalizados e aplicados em campo.

PROPORCIONALIDADE PENAL

Alternativas Penais

Monitoração Eletrônica

Audiências de Custódia

Central de Regulação de Vagas

UNODC: Manuais de Justiça Criminal – Traduções para o português

SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

CIDADANIA

Atenção à Pessoa Egressa

Política Prisional

Políticas de Promoção da Cidadania

Sistemas e identificação civil

TRANSVERSAIS

Gestão e temas transversais

Notícias relacionadas

A
Fechar Menu