Publicações

Diagnóstico Étnico Racial no Poder Judiciário

O Diagnóstico Étnico Racial no Poder Judiciário traz um retrato da participação negra nos cargos ocupados nos Tribunais e Conselhos, incluindo na magistratura, entre servidores(as), ocupantes de cargos de chefia ou cargos e funções de confiança e estagiários(as), como forma de monitoramento das políticas instituídas pela Resolução CNJ n. 203/2015 e Resolução CNJ n. 336/2020.

Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito à Igualdade Racial

O Caderno de Jurisprudência do STF acerca do Direito à Igualdade Racial corresponde a uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos e contempla o patrimônio jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal que contribui para o combate ao racismo e à discriminação racial, bem como para a proteção e a promoção da igualdade racial.

Informativo sobre o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial

Documento informativo em formato .pdf sobre as principais ações do Pacto. 

Relatório para a Igualdade Racial no Judiciário

Resultado do trabalho do GT instituído por meio da Portaria n. 108/2020. O documento traz as ações propostas, bem como projetou, a partir de pesquisa realizada, que apenas no ano 2044 haverá o atingimento de, pelo menos, 22% dos cargos da magistratura de todos os tribunais brasileiros ocupados por magistradas e magistrados negros.

Pesquisa sobre Negros e Negras no Poder Judiciário

Este relatório apresenta os dados estatísticos da participação de negros e negras no Poder Judiciário e análise da aplicação da Resolução CNJ n. 203/2015.

Painel para avaliação da diversidade de raça/cor dos funcionários de tribunais

Bases de dados da pesquisa sobre negros e negras no poder judiciário