O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da Justiça Restaurativa, colocou em prática o projeto de Justiça Restaurativa em unidades prisionais de MS. Esta é a primeira
Programa Regularizar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em uma ação conjunta com o Programa Casa Legal, do governo do estado, a Prefeitura de Piripiri e o Cartório do 1.º Ofício de Imóveis piripiriense, promoveu a entrega de 1.014 registros de imóveis a famílias
O projeto Vozes da Floresta: Círculos de Diálogos para a Promoção da Paz, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), está entre os concorrentes do 22.º Prêmio Innovare, na categoria Tribunal. Reconhecido como o Oscar da Justiça brasileira, o prêmio valoriza práticas inovadoras que
Nos dias 5 e 6 de agosto de 2025, a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ, com a colaboração das Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), deu
As inscrições para a 8.ª edição do CRP Itinerante, reconhecimento de paternidade/maternidade, estão abertas até 15 de agosto. O mutirão é promovido pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) de Belo Horizonte. Se você ou seu filho não tem registro de pai ou mãe na certidão,
Lançamentos de livros acontecem todos os dias. Mas lançar uma obra dentro de um presídio de alta segurança, escrita por quem cumpre pena, é algo incomum. Foi o que ocorreu na manhã de sexta-feira, 8 de agosto, no Complexo Penitenciário do Estado de Santa Catarina,
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizará, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, mutirão de audiências de conciliação envolvendo processos ambientais em todas as comarcas do estado. A iniciativa integra a Semana da Pauta Verde, promovida nacionalmente pelo
Na tarde de quinta-feira (7/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT-10) realizou a abertura da exposição Trabalho Invisível, Conquistas Visíveis: a Longa Marcha das Empregadas Domésticas por Direitos e Dignidade, no Hall do Anexo II do Edifício-Sede, em Brasília (DF). A mostra,
Em busca de um sistema penitenciário mais justo e humanizado, o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Leonardo Cupello, e o governador do estado, Antonio Denarium, assinaram uma petição encaminhando ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Plano Pena Justa do Estado de
Como parte das atividades do Agosto Lilás, mês dedicado ao combate à violência contra a mulher, o Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE) promoveu, nesta quinta-feira (7/8), uma palestra para cerca de 70 estudantes de duas escolas públicas de Messias. A ação, realizada em
