A Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) está divulgando as cartilhas elaboradas pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), que têm como objetivo orientar a população quanto aos seus direitos e aos procedimentos para obter um registro civil.
No Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), celebrado em 24 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou o compromisso da instituição com a inclusão eleitoral e a acessibilidade. A Justiça Eleitoral dispõe de diversos mecanismos para garantir à eleitora e ao eleitor
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, na última quarta-feira (26/4), por meio da Portaria n. 990/2025, a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências. Com essa medida, a partir do dia 26 de maio,
Entre os dias 14 e 16 de abril de 2025, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), realizou a primeira semana de mobilização e sensibilização voltada à análise de processos que envolvem pessoas idosas, no âmbito
Com o objetivo de divulgar e reforçar o compromisso com o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação e o Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) iniciou a distribuição de fôlderes informativos nas zonas eleitorais
Principal município do interior de Pernambuco, Caruaru completou 12 meses sem nenhum feminicídio. A informação foi dada na tarde dessa segunda-feira (28/4) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e pelo prefeito da cidade, Rodrigo Pinheiro. A melhora no
O segundo dia do 1.º FestLabs Nordeste 2025, na última sexta-feira (25), foi dedicado a fortalecer conexões entre laboratórios de inovação e a estimular a construção coletiva de soluções para o futuro do Judiciário. As atividades realizadas durante a manhã e a tarde reuniram magistrados, magistradas, servidores,
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Corregedoria Geral da Justiça, participará da terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a ação
Setenta servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) fazem parte da turma do curso “Novas Tecnologias e Inteligência Artificial Generativas aplicadas ao Poder Judiciário”, realizado nesta segunda-feira (28), na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). A formação é ministrada pelo especialista
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), avança na implementação do Juiz das Garantias no Estado de Rondônia, com a chegada de 10 novos assessores. Após a implementação, o juiz das garantias será a autoridade responsável pela
