O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a OAB-DF unem esforços para combater o golpe do falso advogado, em que criminosos se passam por advogados para extorquir dinheiro e dados pessoais de vítimas. Em reunião nesta terça-feira (17/6), o presidente
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, encerrou a sessão plenária desta terça-feira (17) com uma celebração pelos 13 anos do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, instituído pela Resolução TSE 23.381, de 19 de junho de 2012. Ela ressaltou que a norma
A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Porto Velho divulgou edital para que entidades ou instituições públicas ou privadas apresentem projetos sociais e recebam recursos. As instituições devem ser previamente conveniadas, com finalidade social de caráter essencial à segurança pública,
Iniciativas bem-sucedidas de conciliação e mediação desenvolvidas pelo Judiciário tocantinense em prol da cultura da paz foram reconhecidas com o Prêmio Conciliação Fonamec e apresentadas durante a programação da manhã de terça-feira (17/6), no 17.º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), que segue até
Com o objetivo de aprimorar a gestão de precedentes qualificados e ações coletivas, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) publicou três novas notas técnicas elaboradas pela Comissão de Inteligência do Regional. Os documentos reúnem orientações estratégicas para fortalecer a uniformização da jurisprudência interna, promover maior
Estão abertas as inscrições para o II Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores, que será realizado em 25 de junho, na sala de sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento integra a Semana de Segurança da Informação e Integridade
O Centro de Memória da Justiça Federal da 3.ª Região Desembargador Federal Sérgio Nascimento integra, desde o dia 11 de junho, o Cadastro Nacional de Museus (CNM), mantido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A homologação no cadastro foi solicitada pela Comissão de Memória da
“Foi sol, foi chuva, foi luta. Foi minha mãe, minha guerreira, com o pé no barro e o coração na fé. Hoje é festa, hoje é vitória. A casa é dela, e nós vamos sair daqui com o papel na mão. Com o nome da
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 12/2025, regulamentou o depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discute a alienação parental. O depoimento especial é um processo de entrevista conduzido por um
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), realizou um workshop voltado à qualificação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), com foco no preenchimento
