Portuguese PT English EN Spanish ES

1 . COLEÇÃO ALTERNATIVAS PENAIS

guia de formação em alternativas penais I

Guia de Formação em Alternativas Penais I – Postulados, Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais no Brasil

Guia de Formação em Alternativas Penais II – Justiça Restaurativa

Guia de Formação em Alternativas Penais II – Justiça Restaurativa

Guia de Formação em Alternativas Penais III – Medidas Cautelares Diversas da Prisão

Guia de Formação em Alternativas Penais III – Medidas Cautelares Diversas da Prisão

Guia de Formação em Alternativas Penais IV – Transação Penal, Penas Restritivas de Direito, Suspensão Condicional do Processo e Suspensão Condicional da Pena Privativa de Liberdade

Guia de Formação em Alternativas Penais IV – Transação Penal, Penas Restritivas de Direito, Suspensão Condicional do Processo e Suspensão Condicional da Pena Privativa de Liberdade

Guia de Formação em Alternativas Penais V - Medidas Protetivas de Urgência e Demais Ações de Responsabilização para Homens Autores de Violências Contra as Mulheres

Guia de Formação em Alternativas Penais V – Medidas Protetivas de Urgência e Demais Ações de Responsabilização para Homens Autores de Violências Contra as Mulheres

Diagnóstico sobre as Varas Especializadas em Alternativas Penais no Brasil

Diagnóstico sobre as Varas Especializadas em Alternativas Penais no Brasil

Manual de Gestão das Alternativas Penais

Manual de Gestão das Alternativas Penais

 

2 . COLEÇÃO MONITORAÇÃO ELETRÔNICA

Modelo de Gestão para a Monitoração Eletrônica de Pessoas

Modelo de Gestão para a Monitoração Eletrônica de Pessoas

Monitoração Eletrônica de Pessoas: Informativo para Órgãos de Segurança Pública

Monitoração Eletrônica de Pessoas: Informativo para Órgãos de Segurança Pública

Monitoração Eletrônica de Pessoas: Informativo para a Rede de Políticas de Proteção Social

Monitoração Eletrônica de Pessoas: Informativo para a Rede de Políticas de Proteção Social

Monitoração Eletrônica de Pessoas: Informativo para o Sistema de Justiça

Monitoração Eletrônica de Pessoas: Informativo para o Sistema de Justiça

3 . COLEÇÃO FORTALECIMENTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Manual sobre Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Parâmetros Gerais

Manual sobre Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Parâmetros Gerais

Manual sobre Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Parâmetros para Crimes e Perfis Específicos

Manual sobre Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Parâmetros para Crimes e Perfis Específicos

Manual de Proteção Social na Audiência de Custódia: Parâmetros para o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada

Manual de Proteção Social na Audiência de Custódia: Parâmetros para o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada

Manual sobre Algemas e outros Instrumentos de Contenção em Audiências Judiciais: Orientações práticas para implementação da Súmula Vinculante n. 11 do STF pela magistratura e Tribunais

Manual sobre Algemas e outros Instrumentos de Contenção em Audiências Judiciais: Orientações práticas para implementação da Súmula Vinculante n. 11 do STF pela magistratura e Tribunais

Manual de prevenção e combate à tortura e maus-tratos para audiências de custódia

Manual de Prevenção e Combate à Tortura e Maus Tratos para  Audiência de Custódia

   

4 . COLEÇÃO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

Guia para Programa de Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade – Caderno I

Guia para Programa de Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade – Caderno I

Reentradas e Reiterações Infracionais: Um Olhar sobre os Sistemas Socioeducativo e Prisional Brasileiros

Reentradas e Reiterações Infracionais: Um Olhar sobre os Sistemas Socioeducativo e Prisional Brasileiros

  

5 . COLEÇÃO POLÍTICA PARA PESSOAS EGRESSAS

Caderno de Gestão dos Escritórios Sociais I: Guia para Aplicação da Metodologia de Mobilização de Pessoas Pré-Egressas

Caderno de Gestão dos Escritórios Sociais I: Guia para Aplicação da Metodologia de Mobilização de Pessoas Pré-Egressas

Caderno de Gestão dos Escritórios Sociais II: Metodologia para Singularização do Atendimento a Pessoas em Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional

Caderno de Gestão dos Escritórios Sociais II: Metodologia para Singularização do Atendimento a Pessoas em Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional

Caderno de Gestão dos Escritórios Sociais III: Gestão e Funcionamento

Caderno de Gestão dos Escritórios Sociais III: Gestão e Funcionamento

Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas

Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas

6 . COLEÇÃO POLÍTICA PRISIONAL

Manual de Gestão da Política Prisional – Caderno I: Fundamentos Conceituais e Principiológicos

Modelo de Gestão da Política Prisional – Caderno I: Fundamentos Conceituais e Principiológicos

Modelo de Gestão da Política Prisional – Caderno II: Arquitetura Organizacional e Funcionalidades

Modelo de Gestão da Política Prisional – Caderno II: Arquitetura Organizacional e Funcionalidades

Manual de Gestão da Política Prisional – Caderno III: Competências e Práticas Específicas de Administração Penitenciária

Modelo de Gestão da Política Prisional – Caderno III: Competências e Práticas Específicas de Administração Penitenciária

Diagnóstico de Arranjos Institucionais e Proposta de Protocolos para Execução de Políticas Públicas em Prisões

Diagnóstico de Arranjos Institucionais e Proposta de Protocolos para Execução de Políticas Públicas em Prisões

7 . COLEÇÃO GESTÃO E TEMAS TRANSVERSAIS

Manual Resolução 287/2019 – Procedimentos Relativos a Pessoas Indígenas acusadas, Rés, Condenadas ou Privadas de Liberdade

Manual Resolução 287/2019 – Procedimentos Relativos a Pessoas Indígenas acusadas, Rés, Condenadas ou Privadas de Liberdade

Relatório Mutirão Carcerário Eletrônico – 1ª Edição Espírito Santo

Relatório Mutirão Carcerário Eletrônico – 1ª Edição Espírito Santo

Relatório de Monitoramento da COVID-19 e da Recomendação 62/CNJ nos Sistemas Penitenciário e de Medidas Socioeducativas I

Relatório de Monitoramento da COVID-19 e da Recomendação 62/CNJ nos Sistemas Penitenciário e de Medidas Socioeducativas I

Relatório de Monitoramento da COVID-19 e da Recomendação 62/CNJ nos Sistemas Penitenciário e de Medidas Socioeducativas II

Relatório de Monitoramento da COVID-19 e da Recomendação 62/CNJ nos Sistemas Penitenciário e de Medidas Socioeducativas II

8 . Publicações

Orientações Técnica sobre Alternativas Penais – Coronavírus

Orientação Técnica – Coronavírus

Justiça Presente – Relatório Anual 2019Audiência de Custódia
Mutirão Carcerário Postulados, Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas PenaisSérie Tratados Internacionais de Direitos Humanos Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Memórias – Workshop Nacional dos GMF’sChoque de Justiça – Reunião Especial de JurisdiçãoManual Prático de Rotinas das Varas Criminais e de Execução Penal

Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal

Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil e Quantitativo da População CarceráriaPanorama Nacional – A Execução de Medidas Socioeducativas/2012  

9. Relatórios

Relatório Estatístico – Mulheres Gestantes e Privadas de Liberdade   Relatório de Gestão DMF – 2016-2018 Relatório Expedientes DMF – 2016-2018 Relatório Estatístico do BNMP 2.0 – agosto 2018
    Relatório de Projetos DMF – setembro 2018 Relatório Audiência de Custódia 2017 Relatório SEEU 2017Relatório CNIEP 2017
Relatório CNIUIS e CNACL 2017Relatório de Gestão – Cons. Bruno Ronchetti  

10. Cartilhas

Cartilha da Pessoa Presa – 2012 (três versões – por/ing/esp) Cartilha da Mulher Presa – 2012 (três versões – por/ing/esp)Cartilha do Empregador – 2011Cartilha do Adolescente Privado de Liberdade – 2014

 

 

A
Fechar Menu