Publicações
Índice
5ª Edição da Série Justiça Pesquisa
Ano 2023
| Título: Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência | ||
 | A pesquisa, realizada pela USP, em parceria com o CNJ no âmbito do programa Justiça Pesquisa, buscou identificar as causas motivadoras das ações de interdição da Pessoa com Deficiência, a aplicabilidade pelo Judiciário de instrumentos, como a tomada de decisão apoiada, e a avaliação biopsicossocial por equipe, entre outros previstos na Lei Brasileira de Inclusão, Lei n. 13.146/2015. | |
| Título: Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição ambiental na Amazônia Legal | ||
 | A Pesquisa “Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição ambiental na Amazônia Legal” executada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) tem como objetivo compreender a atuação jurisdicional e a eficácia das decisões tomadas pelo Poder Judiciário nos conflitos socioambientais na Amazônia Legal. Busca-se compreender o panorama dos conflitos socioambientais na região e sua interação com a atuação e a estrutura do Poder Judiciário, na esfera preventiva e repressiva, nas ações criminais e civis, e os desafios tanto no nível das ações quanto das políticas judiciárias para o enfrentamento dessas questões. | |
Título: Lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos: características processuais, funcionamento do arranjo institucional e alternativas de aperfeiçoamento.
|
Título: Comportamento judicial em relação à Convenção Americana sobre Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro
| ||||||||||||
5ª Edição da Série Justiça Pesquisa
Ano 2021
Título: Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário Brasileiro | ||
 | Este relatório apresenta os resultados finais da pesquisa “A Efetividade do Contencioso Judicial Tributário Brasileiro”, que tem por objetivo identificar como as soluções de litígios na área tributária poderiam ser melhoradas, buscando qualificar a prestação jurisdicional de acordo com os princípios constitucionais da celeridade, duração razoável do processo, contraditório e ampla defesa. | |
4ª Edição da Série Justiça Pesquisa
Ano 2020
| Título: Encarceramento, políticas públicas e atuação da Justiça em territórios de vulnerabilidade social Realização: Universidade de São Paulo (USP) | ||
 | Este relatório apresenta os resultados finais da pesquisa “Encarceramento, políticas públicas e atuação da Justiça em territórios de vulnerabilidade social”, obtidos nas regiões metropolitanas de Manaus – Amazonas (AM), Natal – Rio Grande do Norte (RN), Fortaleza – Ceará (CE), Campinas – São Paulo (SP), Goiânia – Goiás (GO), Cuiabá – Mato Grosso (MT), Porto Alegre – Rio Grande do Sul (RS). | |
| Título: Conflitos Fundiários Coletivos Urbanos e Rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do novo código de processo civil Realização: Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa | Instituto Pólis | ||
 | A presente pesquisa foi desenvolvida sob responsabilidade e coordenação independente dos autores e autoras e contou com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O principal objetivo desta pesquisa é apresentar, pela primeira vez, um diagnóstico abrangente sobre as ações possessórias coletivas de bens imóveis em diferentes instâncias do Judiciário brasileiro. | |
| Título: Mídia, Sistema de Justiça Criminal e Encarceramento: narrativas compartilhadas e influências recíprocas Realização: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) | ||
 | A publicação contém os resultados de análises de notícias, sentenças criminais e entrevistas com atores do sistema de justiça criminal, nas cinco regiões do país, em 12 unidades federativas. A pesquisa analisou as influências recíprocas entre a imprensa com presença digital e o sistema de justiça criminal nos fenômenos da superlotação e superpopulação carcerária no Brasil. | |
| Título: A judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais Realização: Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) | ||
 | Esta pesquisa tem como principal objetivo investigar as causas da revisão judicial de decisões administrativas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referentes à concessão ou revisão de benefícios previdenciários ou assistenciais, bem como apontar propostas de políticas para mitigar os custos associados ao elevado nível de litigância nessa área. | |
3ª Edição da Série Justiça Pesquisa
Ano 2019
Título: Formas Alternativas de Gestão Processual: A Especialização de Varas e a Unificação de Serventias
Realização: Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ)
 | A presente pesquisa foi desenvolvida com o objetivo geral de estudar os modelos alternativos de gestão nos quatro tribunais da pesquisa. A partir da utilização de estudos quantitativos e qualitativos, contribuímos com: I) mapeamento das soluções existentes e II) estimação dos impactos no tempo de tramitação de processos. | Relatório Analítico Propositivo
|
Título: Mediação e conciliação avaliadas empiricamente
Realização: Universidade de São Paulo (USP)
 | A presente pesquisa foi desenvolvida com o objetivo geral de “investigar o fluxo e a forma de gestão dos processos da Justiça Estadual de primeiro grau, com relação à existência de mediação e/ou conciliação.” |
Título: A Oitiva de crianças no Poder Judiciário Brasileiro
Realização: Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
 | Apresentação de Relatório Final referente aos resultados da pesquisa realizada pela Universidade de Fortaleza, responsável pelo Projeto “A oitiva de crianças no Poder Judiciário brasileiro: estudo com foco na implementação da Recomendação n. 33/2010 do CNJ e da Lei n. 13.431/2017”, classificado nos termos do Edital de Convocação Pública e Seleção n. 02/2017 do Conselho Nacional de Justiça. |
Título: Judicialização da Saúde no Brasil: Perfil das Demandas, Causas e Propostas de Solução
Realização: Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper)
 | O principal objetivo desta pesquisa foi o de contribuir para a compreensão da judicialização da saúde por meio de uma análise de representatividade nacional, com classificação que identifique tipos de demandas e características das decisões judiciais. Esse diagnóstico oferece elementos que podem orientar políticas judiciais para o aprimoramento da solução de conflitos na área. |
Título: Justiça Criminal, Impunidade e Prescrição
Realização: Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo e Associação Brasileira de Jurimetria
 | Os objetivos da presente pesquisa são construir um panorama da persecução penal à corrupção no Brasil; analisar empiricamente o fenômeno da corrupção à luz da interpretação sociocultural; analisar empiricamente o fenômeno da corrupção à luz da interpretação neoinstitucional; e evidenciar como os achados empíricos desta pesquisa podem contribuir para a formulação de políticas públicas de combate e prevenção da corrupção. |
2ª Edição da Série Justiça Pesquisa
Ano 2017
Título: Uma Análise quantitativa e qualitativa do Impacto da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na produtividade dos Tribunais
Realização: Fundação Getúlio Vargas
 | O Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi desenvolvido para uniformizar e automatizar os trâmites processuais, visando ganhos significativos em termos de eficiência, efetividade e redução de custos. Neste estudo, foram pesquisados bancos de dados, listas de processos; além da realização de entrevistas e aplicação de questionários em usuários e desenvolvedores do sistema para avaliação do tempo de processamento dos casos, formas de planejamento, regulação e execução do processo de implantação do PJe. |
Título: Os Maiores Litigantes nas Ações Consumeristas na Justiça Estadual: Mapeamento e Proposições
Realização: Associação Brasileira de Jurimetria
 | A presente pesquisa teve como objeto compreender o volume e o perfil dos processos que envolvem direito do consumidor é condição necessária para uma boa administração da Justiça. Sua hipótese primordial é a de que 30 litigantes estavam envolvidos como réus em uma proporção relevante das ações consumeristas em tramitação na justiça estadual. A hipótese foi obtida e verificada nas extrações de dados dos tribunais, considerando diferentes cortes de tempo, região e perfil empresarial. |
Título: Entre práticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário
Realização: Universidade Católica de Pernambuco
| O presente estudo, depois de mais de uma década de aplicação da Lei Maria da Penha pelo Judiciário brasileiro, pesquisou os perfis de vítimas e atores do sistema judicial, trazendo a possibilidade de pensar a violência doméstica contra a mulher. Foram feitas análises documentais de processos criminais; entrevistas semiestruturadas com magistrados e mulheres vítimas de violência doméstica; realizados grupos focais com membros de equipes multidisciplinares dos juizados e varas de violência doméstica e familiar contra a mulher; e mapeamento da literatura e experiências estrangeiras referentes à utilização de práticas restaurativas quanto ao tema. |
Título: Audiência de custódia, prisão provisória e medidas cautelares: obstáculos institucionais e ideológicos à efetivação da liberdade como regra
Realização: Fórum Brasileiro de Segurança Pública
 | A presente pesquisa se propôs a investigar os elementos estruturais e ideológicos que fomentam o uso abusivo da prisão provisória no Brasil. Para tanto, buscou-se identificar quais as modificações implementadas em cada um dos seis estados pesquisados, mais especificamente em suas capitais, no âmbito do Poder Judiciário, para a implementação das Audiências de Custódia e das medidas cautelares no processo penal. |
Título: Pilotando a Justiça Restaurativa: o Papel do Poder Judiciário
Realização: Fundação José Arthur Boiteux
 | O objeto da pesquisa “Pilotando a Justiça Restaurativa: o Papel do Poder Judiciário”, é a Justiça Restaurativa conduzida pelo Poder Judiciário, no Brasil, no período compreendido entre os primeiros anos do século XXI até o presente (2005-2017). O objetivo geral foi o de conhecer o “estado da arte”, o “rosto” da Justiça Restaurativa “pilotada” pelo Poder Judiciário no Brasil, especialmente dos programas em construção. |
Título: Ações coletivas no Brasil: o processamento, o julgamento e a execução das tutelas coletivas
Realização: Sociedade Brasileira de Direito Público
 | O objetivo desta pesquisa foi apresentar um quadro descritivo e analítico da tutela coletiva de direitos no Brasil, examinando empiricamente o funcionamento e a eficiência das ações coletivas, dos instrumentos processuais existentes para canalizar a defesa de direitos transindividuais e individuais homogêneos e para assegurar o cumprimento das decisões em processos coletivos, bem como os mecanismos extrajudiciais atualmente existentes. |
1ª Edição da Série Justiça Pesquisa
Ano 2015
Título: Lei de Improbidade Administrativa – Obstáculos à plena efetividade do combate aos atos de improbidade
Realização: Universidade de Itaúna
 Relatório |  Sumário Executivo |
Título: Dos Espaços aos Direitos – A realidade da ressocialização na aplicação das medidas socioeducativas de internação das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco regiões
Realização: Universidade Católica de Pernambuco
 Relatório |  Sumário Executivo |
Título: Perfil do Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis
Realização: Universidade de São Paulo
 Relatório |  Sumário Executivo |
Título: A Força Normativa do Direito Judicial – Uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário
Realização: Universidade Federal de Minas Gerais
 Relatório |  Sumário Executivo |
Título: Judicialização da Saúde no Brasil – Dados e experiências
Realização: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
 Relatório |
|
Título: Trabalhar na Magistratura, Construção da Subjetividade, Saúde e Desenvolvimento Profissional
Realização: Fundação Vanzolini
 Relatório |  Sumário Executivo |
Título: Tempo dos Processos relacionados à Adoção no Brasil – Uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário
Realização: Associação Brasileira de Jurimetria
 Relatório |  Sumário Executivo |