O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) realiza, nos dias 3 e 4 de março, o seminário internacional "Judiciário, sistema penal e sistema socioeducativo: questões estruturais e mudanças necessárias". O evento destina-se a juízes, representantes do sistema de justiça criminal, pesquisadores e público em […]

O curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas é ação integrante do Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo CNJ, que tem como objetivo fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos na legislação brasileira e de promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse […]

O curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas é ação integrante do Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo CNJ, que tem como objetivo fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos na legislação brasileira e de promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse […]

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19 de março de 2020 - 09h a 20 de março de 2020 - 13h A Ouvidoria do CNJ realiza, nos dias 19 e 20 de março, o “1º Encontro CNJ de Ouvidorias do Poder Judiciário”. O encontro contará com a participação do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), de Colégios de Ouvidores das Justiças […]

O curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas é ação integrante do Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo CNJ, que tem como objetivo fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos na legislação brasileira e de promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse […]

O Conselho Nacional de Justiça realiza nos dias 24 e 25 de março o Encontro Nacional do PJe. O evento tem como objetivo convergir os esforços dos tribunais brasileiros na disseminação da justiça digital por meio da Plataforma PJe e fomentar o debate para a melhoria contínua e propiciar a contribuição coletiva de todos os […]

O curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas é ação integrante do Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo CNJ, que tem como objetivo fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos na legislação brasileira e de promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse […]

Como ação integrante do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e financiado com recursos do Fundo dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CFDD), o Seminário do Pacto Nacional pela […]