O Conselho Nacional de Justiça realizou, nos dias 4 de setembro de 2023, o II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário, no auditório. Para mais informações, acesse a programação do seminário (arquivo em .pdf) – atualizada em 4/9/2023, às 09h14 A primeira edição do Seminário, realizada nos dias 7 e 8 de julho de 2020,  […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no dia 6 de setembro evento on-line de lançamento da publicação Equipes Interdisciplinares do Poder Judiciário: levantamento nacional e estratégias de incidência. O objetivo do documento é contribuir para fortalecer o trabalho dessas equipes nas áreas da execução penal, de alternativas penais e de execução de medidas socioeducativas, […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, no dia 11 de setembro de 2023, o 5.º Webinário - Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. O evento destinou-se a membros(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, sociedade civil e demais interessados. Para participar é necessário preencher o formulário de inscrição […]

A pesquisa empírica aplicada às políticas judiciárias possui relevância quando aplicada por magistrados e servidores do Judiciário, tornando o conhecimento acadêmico e científico aplicado diretamente por aqueles que lidam diariamente com a prestação jurisdicional. O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução CNJ n. 462/2022, que instituiu a rede de pesquisas judiciárias e criou o […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu o terceiro webinário da série Prevjud Explicado:  Celeridade e efetividade nas ações previdenciárias, desburocratização na obtenção de informações. O evento é voltado para a Justiça Estadual e acontece no dia 12 de setembro, às 14h, na plataforma Cisco Webex.   O webinário foi transmitido pelo canal do CNJ no […]

Principal espaço de reflexões e debates sobre as alternativas penais no Brasil, o Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) teve sua 4ª edição entre 13 e 15 de setembro de 2023, presencialmente em Brasília-DF. Neste ano, o evento abordou o tema “Alternativas penais e políticas sobre drogas: caminhos para novos paradigmas no Brasil”.  O evento é uma […]

O Conselho Nacional de Justiça realizou no dia 14 de setembro a quarta edição do projeto “Propagar – Inclusão, Acessibilidade, Justiça e Cidadania”, cujo objetivo consistiu em promover a difusão de ações, relacionadas à inclusão, à acessibilidade e à cidadania, já implementadas pelos Tribunais e consideradas positivas e possíveis de serem replicadas por outros órgãos. […]

De forma complementar aos avanços ocorridos nas últimas duas décadas para implementar as diretrizes da Lei n. 10.216/2001, que visa à proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais e à transformação do modelo de assistência em saúde mental, o Conselho Nacional de Justiça lançou no dia 19 de setembro dois importantes produtos: um manual […]

A pesquisa, executada pela Universidade de São Paulo, pretendeu identificar as causas motivadoras das ações de interdição da Pessoa com Deficiência e a aplicabilidade pelo Judiciário de instrumentos como a tomada de decisão apoiada, avaliação biopsicossocial por equipe e outros previstos na Lei Brasileira de Inclusão - LBI. Ainda que a Lei Brasileira de Inclusão […]

O Conselho Nacional de Justiça realizou, no dia 21 de setembro de 2023, o Seminário Eficiência da Execução Fiscal, em formato híbrido. O evento teve como objetivo coletar críticas e sugestões que possam aprimorar a prestação jurisdicional, com ênfase nas soluções consensuais de conflitos e no uso de tecnologias da informação, bem com assegurar a […]

No dia 22 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça, em parceria com signatários do Pacto, realizou o Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância no Superior Tribunal de Justiça com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. O Seminário teve como objetivo principal apresentar avanços e subsídios a partir dos […]

O Conselho Nacional de Justiça realizou, no dia 22 de setembro, o Seminário Seminário Direitos Humanos: Racismo ambiental, migrações e ações coletivas O evento teve como objetivo fomentar debates sobre o racismo ambiental, as vítimas dos impactos ambientais, além das migrações decorrentes de crises ambientais e, a partir deles, refletir sobre possíveis políticas e ações […]

O Conselho Nacional de Justiça realizou, no dia 25 de setembro, o evento "Liberdade de imprensa: onde estamos e para onde vamos" com o objetivo de debater temas relacionados a censura prévia, litigância predatória, sigilo da fonte, indústria das indenizações, punibilidade dos ataques a jornalistas, desinformação e inteligência artificial. O evento destinou-se a juristas, jornalistas […]

O Conselho Nacional de Justiça realizou solenidade de entrega do III Prêmio Juíza Viviane do Amaral, no dia 26 de setembro de 2023. O evento ocorreu no Plenário do CNJ com transmissão simultânea pelo canal do CNJ no YouTube. A premiação foi dada em seis categorias: tribunais, magistrados (as), atores (atrizes) do Sistema de Justiça […]

A pesquisa sobre Custas Judiciais e Gratuidade da Justiça teve como objetivo apresentar os resultados finais do projeto de pesquisa coordenado pelo Insper para apoiar o sub-grupo de Gratuidade de Justiça do Grupo de Trabalho (GT) de Custas Judiciais organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tal GT foi instituído, inicialmente, “para realizar estudos e […]

O Conselho Nacional de Justiça realizou no dia 27 de setembro a 5.ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário é um momento de apresentação, pelos próprios responsáveis, de boas práticas publicadas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. O objetivo é expor com […]