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Abertas

CHAMAMENTO DE ARTIGOS, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 – Revista CNJ, v. 6, n. 2 – Submissão de artigos sobre os eixos temáticos: direitos humanos e do meio ambiente; garantia da segurança jurídica; combate à corrupção e ao crime organizado; incentivo ao acesso à Justiça digital; e a uniformização e melhor capacitação dos(as) magistrados(as) e servidores(as). Saiba mais.

Encerradas

3º Edital de Convocação da 5º Edição do Justiça Pesquisa 
Convocação n. 2/2021
Retificação n. 1/2021
Lista de Proponentes
Pedido de diligência
Resultados da primeira fase do processo seletivo referente ao Edital n. 2/2021 da 5ª Edição da Série Justiça Pesquisa
Relação das instituições selecionadas após a terceira fase (divulgado em 16/11/2021)

Formulário para Edital de Convocação e Seleção Pública n.2 da 5ª Edição da Série Justiça Pesquisa

Temas:

1. Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição ambiental na Amazônia Legal
2. A Lei Brasileira de Inclusão e o Poder Judiciário
3. Lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos
4. Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos
5. Mortes sob custódia prisional no Brasil – Procedimentos de registro, apuração, compreensão do fenômeno, proposição de estratégias de enfrentamento e sugestões de aprimoramento
6. Grupos vulnerabilizados e privação de liberdade

5ª Edição da Série Justiça Pesquisa – 2020

Edital de Convocação
    – Lista de proponentes
    Resultado: Análise das Propostas e divulgação do resultado preliminar 
Reabertura do Edital de Convocação Pública n. 01/2021
Resultado Final do processo de seleção e convocação  (arquivo pdf)
– Resultado da 1ª fase – Análise da Propostas. Prazo: 5 de abril de 2021: Diagnóstico sobre o Contencioso Tributário no Poder Judiciário Brasileiro
Lista de proponentes (edital de reabertura)
Reabertura do Edital de Convocação Pública n. 01/2021
Resultado: Análise das Propostas e divulgação do resultado preliminar
Lista de Proponentes

4ª Edição da Série Justiça Pesquisa – 2019
– Edital 1
   – Lista de proponentes
   – Convocação para complementação de documentos de habilitação
   – Publicação resultado
– Edital 2
    Aviso de prorrogação
   – Lista de proponentes
    – Alteração do prazo para publicação do resultado final
   – Convocação para complementação de proposta no campo temático 1 – Diagnóstico da Situação do Negro no Sistema de Justiça
   – Publicação resultado


3ª Edição da Série Justiça Pesquisa – 2017
– Edital 1
   – Lista de proponentes
   – Reabertura de prazo para encaminhamento de propostas de pesquisa
   – Lista de proponentes após reabertura de prazo
   – Resultado do processo seletivo
– Edital 2
   – Lista de proponentes
   – Resultado do processo seletivo


2ª Edição da Série Justiça Pesquisa – 2015
– Edital
   – Resultado do processo seletivo


1ª Edição da Série Justiça Pesquisa – 2012
– Edital
   – Resultado do processo seletivo

Reflexões sobre o reconhecimento de Pessoas: Caminhos para o Aprimoramento do Sistema de Justiça Criminal

O Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a presente convocação de abertura de chamamento para seleção e a publicação de artigos sobre o tema “Reflexões sobre o reconhecimento de pessoas: caminhos para o aprimoramento do Sistema de Justiça criminal”. Saiba mais. 

Igualdade Racial no Poder Judiciário

Chamada Pública para Apresentação de Sugestões ao grupo de trabalho instituído para formular Políticas Judiciárias sobre a Igualdade Racial no Poder Judiciário.


Juizados Especiais

Chamada Pública: Seleção de artigos sobre Juizados Especiais Cíveis

Chamada Pública para apresentação de trabalhos no Seminário Juizados Especiais

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