Abertas
Edital de Chamamento Público n. 01/2026 para Cadastro de Servidores(as) no Banco de Instrutores da Academia Nacional de Polícia Judicial – A Diretora-Executiva da Academia Nacional de Polícia Judicial – ANPJ torna público o presente Edital de Chamamento Público para cadastro de servidores(as), magistrados(as) e profissionais com notória especialização no Banco de Instrutores(as) da ANPJ, mediante as regras estabelecidas na legislação pertinente ao tema e neste instrumento.
Encerradas
- Chamamento de Artigos, de 9 de fevereiro de 2026 – Revista CNJ, v. 10, n. 1, jan./jun. 2025 – Submissão de artigos sobre o tema: Violência doméstica, Segurança Pública e Crime Organizado e Infância e Juventude; e na Revista CNJ, v.10, n.2, 2026, sobre o tema: Precatórios, Execução Fiscal e Juizados Especiais
- Chamamento de Artigos, de 3 de fevereiro de 2025 – Revista CNJ, v. 9, n. 1, jan./jun. 2025 – Submissão de artigos sobre o tema: CNJ 20 anos: impactos das políticas do CNJ no Poder Judiciário e na sociedade; e Revista CNJ, v.9, n.2, jul./dez. 2025, sobre o tema: Sistema de Justiça e atuação do Poder Judiciário.
- Chamamento de Artigos, de 6 de julho de 2023 – Revista CNJ, v. 7, n. 2, 3023 – Submissão de artigos sobre os temas: meio ambiente; eficiência na prestação jurisdicional; e inteligência artificial (ética, governança, transparência, auditabilidade e uso no Poder Judiciário).
- Chamamento de Artigos, de 25 de janeiro de 2023 – Revista CNJ, v. 7, n. 1, 2023 – Submissão de artigos sobre os temas: defesa dos direitos humanos; proteção de dados; e segurança cibernética.
- Chamamento de Artigos, de 18 de agosto de 2022 – Revista CNJ, v. 6, n. 2 – Submissão de artigos sobre os eixos temáticos: direitos humanos e do meio ambiente; garantia da segurança jurídica; combate à corrupção e ao crime organizado; incentivo ao acesso à Justiça digital; e a uniformização e melhor capacitação dos(as) magistrados(as) e servidores(as).
- Chamamento Público de Avaliadores/Pareceristas para a Revista Eletrônica do CNJ, de 3 de fevereiro de 2020
8ª Edição da Série Justiça Pesquisa – 2026
1º Edital
- Tema 1: Diagnóstico sobre a Política Judiciária Nacional da Pessoa Idosa
- Tema 2: Diagnóstico da Justiça Restaurativa
Prazo para submissão de propostas: 13 de outubro de 2026
Divulgação do resultado final: 18 de novembro de 2026
Link para envio de propostas: Acesse o formulário eletrônico
- 1º Edital de Convocação da 8ª Edição do Justiça Pesquisa (arquivo em pdf)
Edital de Chamada Pública n. 1/2025 – Inscrição de trabalhos para apresentação nos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias.
Apresentação de pesquisas científicas realizadas por mulheres que integram o sistema de justiça
O Conselho Nacional de Justiça torna público edital de apresentação de pesquisas científicas, destinado à participação de mulheres que integram o sistema de justiça.
Reflexões sobre o reconhecimento de Pessoas: Caminhos para o Aprimoramento do Sistema de Justiça Criminal
O Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a presente convocação de abertura de chamamento para seleção e a publicação de artigos sobre o tema “Reflexões sobre o reconhecimento de pessoas: caminhos para o aprimoramento do Sistema de Justiça criminal”.
Igualdade Racial no Poder Judiciário
Juizados Especiais
Chamada Pública: Seleção de artigos sobre Juizados Especiais Cíveis
Chamada Pública para apresentação de trabalhos no Seminário Juizados Especiais
Edital de Chamamento Público n. 01/2026 destinado à prospecção de imóveis que possam atender às necessidades institucionais do Conselho Nacional de Justiça. – O presente Chamamento Público possui caráter exclusivamente prospectivo e tem por finalidade identificar imóveis aptos a atender às necessidades da Administração, subsidiando eventual contratação direta, na forma da legislação aplicável, não constituindo procedimento licitatório, promessa de contratação ou qualquer direito subjetivo à celebração de contrato.
Edital de Chamamento Público n. 01/2026 para Mapeamento e Seleção de Parceiros Institucionais na Pauta do Trabalho Decente – cadastramento e coleta de subsídios – O Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário, órgão de natureza consultiva e de assessoramento vinculado à Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça, por intermédio de seu Presidente e do Comitê Diretivo, torna público o presente edital para seleção e cadastramento de organizações da sociedade civil e grupos de pesquisa científica interessados em colaborar com o fornecimento de subsídios para as atividades do Observatório.
Edital de Chamamento Público n. 01/2026 para Mapeamento e Seleção de Parceiros Institucionais na Pauta do Trabalho Decente – cadastramento e coleta de subsídios – O Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário, órgão de natureza consultiva e de assessoramento vinculado à Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça, por intermédio de seu Presidente e do Comitê Diretivo, torna público o presente edital para seleção e cadastramento de organizações da sociedade civil e grupos de pesquisa científica interessados em colaborar com o fornecimento de subsídios para as atividades do Observatório.
Edital de Chamamento para Participação Colaborativa na Construção, Revisão e Aperfeiçoamento dos Enunciados do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) – A iniciativa busca ampliar a participação dos diversos atores envolvidos na Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, mediante a apresentação de propostas de enunciados que poderão subsidiar os trabalhos do XX FONAMEC, a ser realizado de 25 a 27 de novembro de 2026, em Salvador/BA.
Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para Cadastro de Servidores(as) no Banco de Instrutores da Academia Nacional de Polícia Judicial– A Diretora-Executiva da Academia Nacional de Polícia Judicial – ANPJ torna público o presente Edital de Chamamento Público para cadastro de servidores(as), magistrados(as) e profissionais com notória especialização no Banco de Instrutores(as) da ANPJ, mediante as regras estabelecidas na legislação pertinente ao tema e neste instrumento.
Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para Mapeamento e Seleção de Parceiros Institucionais na Pauta do Trabalho Decente – cadastramento e coleta de subsídios – O Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário, órgão de natureza consultiva e de assessoramento vinculado à Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça, por intermédio de seu Presidente e do Comitê Diretivo, torna público o presente edital para seleção e cadastramento de organizações da sociedade civil e grupos de pesquisa científica interessados em colaborar com o fornecimento de subsídios para as atividades do Observatório.