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O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento –SNA foi criado em 2019 e nasceu da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). O Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais (CGCN), instituído pela Portaria Conjunta 01/2018 do CNJ, com o objetivo de subsidiar a elaboração e o monitoramento de políticas judiciárias, é o responsável pela gestão do SNA. Além disso, o sistema é regulamentado através da Resolução n. 289/2019 deste Conselho.

O novo sistema irá abranger milhares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, vez que traz uma visão global da criança, focada na doutrina da proteção integral, prevista na Constituição Federal e no ECA. Os maiores beneficiários do SNA serão as crianças e adolescentes em acolhimento familiar e institucional, que aguardam o retorno a família de origem ou a sua adoção.

O SNA possui um inédito sistema de alertas, através do qual os juízes e as corregedorias podem acompanhar todos os prazos referentes às crianças e adolescentes acolhidos e em processo de adoção, bem como de pretendentes. Assim, haverá maior celeridade na resolução dos casos e maior controle dos processos, sempre no cumprimento da missão constitucional do Conselho Nacional de Justiça.

Acesse aqui o novo SNA.

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