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Imagem: Texto Indisponível 56

Com a proposta de divulgar melhor as atividades de comunicação, foi criado o Sistema de Comunicação do Judiciário (Sicjus), por meio da Resolução-CNJ n. 85, de 8 de setembro de 2009. O objetivo é desenvolver, por meio de ações e programas, a comunicação interna, entres os tribunais, e a divulgação externa para esclarecer a sociedade sobre os serviços do Poder Judiciário.

O SICJUS é formado pela assessoria de Comunicação do CNJ, que é o órgão central; secretarias de Comunicação dos Tribunais Superiores, órgãos de sub-sistema, e pelas coordenadorias ou unidades administrativas de Comunicação Social dos tribunais de Justiça dos Estados e dos tribunais federais. 

A resolução institui também o Comitê de Comunicação Social do Judiciário, de caráter consultivo, que visa assessorar a Comissão de Assuntos Interinstitucionais e de Comunicação do CNJ e o plenário do Conselho, na definição de parâmetros e procedimentos relacionados com ações de Comunicação Social. Além disso, cabe ao comitê difundir as boas práticas para o aprimoramento de processos e mecanismos a serem adotados no exame, seleção e avaliação de campanhas institucionais.

Ao todo, já foram promovidos três encontros nacionais de comunicação do Poder Judiciário. O primeiro foi realizado em 2013, o segundo em 2014 e o terceiro em 2019. Todos realizados em Brasília, com o objetivo de reunir os comunicadores do Poder Judiciário e promover integração, capacitação e troca de experiências entre os profissionais.

Mais recentemente também foi criada a Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário, pela Resolução n.296, de 19 de setembro de 2019 cujo propósito é de zelar pela observância da Política Nacional de Comunicação Social do Judiciário, além de supervisionar o funcionamento do Comitê de Comunicação Social do Judiciário e do Sistema de Comunicação do Poder Judiciário – SICJUS, propor ao Plenário medidas destinadas ao fortalecimento da imagem do Poder Judiciário, propor diretrizes gerais de comunicação social no âmbito do Poder Judiciário, tendo por princípios a uniformidade, a transparência, a responsabilidade e a promoção do amplo acesso à informação, sugerir parâmetros para o uso institucional de mídias sociais pelos tribunais, zelar pela divulgação das políticas judiciárias, e promover, no âmbito do Judiciário e em colaboração com órgãos públicos, entidades e sociedade civil, medidas voltadas à checagem de informações e ao combate à disseminação de notícias falsas.

Fruto do III Encontro de Comunicação do Poder Judiciário realizado no final de 2019, nasceu também o Portal de Comunicação Integrada do Poder Judiciário que tem por objetivo permitir o compartilhamento de ideias, projetos, ações, matérias, imagens, vídeos e todo tipo de informação relevante para a comunicação do Judiciário.

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