CNJ Serviço: o que muda com a Lei do Superendividamento?
6 de agosto de 2021
04:30
Quando as dívidas fogem do controle, a ponto de a pessoa não conseguir mais pagar despesas básicas para sobreviver, fica difícil enxergar uma saída. A
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CNJ Serviço: qual é a diferença entre urgência e emergência médicas?
16 de setembro de 2019
08:00
O que determina as diferenças são a condição do paciente (com ou sem risco iminente de morte) e do que ele necessita de imediato (atendimento
CNJ Serviço: Qual a diferença entre autor, réu, requerente e requerido?
2 de setembro de 2019
08:00
Em um processo judicial, existem três partes envolvidas na demanda: juiz, autor e réu. O juiz é o responsável pela administração da Justiça em nome
CNJ Serviço: conheça a estrutura da Justiça para mediação e conciliação
26 de julho de 2019
20:19
Buscar soluções pacíficas para os conflitos é uma diretriz do Poder Judiciário, conforme determina a Resolução CNJ n. 125/2010, que institui a Política Judiciária Nacional
CNJ Serviço: Saiba quando a decisão final é dada por sentença ou em acórdão
12 de julho de 2019
20:55
A conclusão do processo judicial pode ocorrer por meio de uma sentença ou de um acórdão, conforme a instância em que ocorre o julgamento. Sentença
CNJ Serviço: saiba a diferença do sistema majoritário e proporcional
5 de julho de 2019
20:30
O processo eleitoral brasileiro obedece a dois sistemas distintos para cargos políticos: sistema majoritário e proporcional. Esta definição ocorreu na Constituição Federal de 1988, pelo
CNJ Serviço: Implicações para quem não justificou ausência em Eleições passadas
21 de junho de 2019
14:30
O eleitor que não foi às urnas e tão pouco justificou ou não pagou multa pela sua ausência nas últimas três eleições regulares ou suplementares
CNJ Serviço: o que é Justiça comum e a Justiça especializada?
14 de junho de 2019
21:39
O Poder Judiciário, composto por diversos órgãos e regido pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126, tem o Supremo Tribunal Federal (STF) como
CNJ Serviço: o que são medidas socioeducativas?
10 de maio de 2019
22:27
Medidas socioeducativas são respostas que o Estado dá ao adolescente que pratica ato infracional, entendido como crime ou contravenção penal pela legislação brasileira. O Estatuto
CNJ Serviço: Prisão em flagrante pode evitar a consumação de crime
26 de abril de 2019
20:14
A prisão em flagrante é caracterizada pelo cerceamento da liberdade de uma pessoa que está cometendo ou acaba de cometer a infração penal. Há prisão