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Judiciário e o novo coronavírus

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Recomendação trata de ações de falência durante pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 307ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (31/3) orientações para todos os juízos com competência para julgamento de ações de recuperação judicial em decorrência dos impactos dos econômicos do COVID-19. Entre os itens da recomendação estão: priorizar análise de levantamento de valores, suspender assembleias

Tela do Painel de Ações Judiciais sobre o novo coronavírus, dentro do Observatório do CNJ/CNMP

Painel divulga ações judiciais sobre novo coronavírus

A partir de agora, a sociedade brasileira pode acompanhar todas as ações judicializadas no país sobre o novo coronavírus. O Painel de Ações Judiciais está disponível no Portal do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, mantido pelo Conselho Nacional de

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Trabalho remoto mantém Justiça do Trabalho em favor do jurisdicionado

O atendimento presencial está suspenso, a exemplo dos prazos processuais, até 30 de abril de 2020, porém, a Justiça do Trabalho continua atuante. Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do trabalho remoto e do teletrabalho, estão dando continuidade

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Tribunal da PB trabalha com calendário normal para eleições em 2020

MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DO TRE-PB, DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, QUANTO ÀS INDAGAÇÕES FORMULADAS PELO SITE OS GUEDES O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, em entrevista ao jornalista Nonato Guedes, quando foi indagado sobre articulações de parlamentares e outras lideranças políticas para adiamento das eleições municipais de

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Justiça do Trabalho de GO lança ferramenta para acompanhar produtividade

A Justiça do Trabalho continua em atividade. E para permitir o acompanhamento em tempo real da sociedade quanto à produtividade da Justiça do Trabalho em Goiás durante o período de trabalho remoto imposto para controle da pandemia do novo coronavírus, a Divisão de Estatística do TRT-18 lança o painel ‘Justiça do Trabalho Em

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3ª Região edita mais de 100 mil atos em 7 dias de trabalho remoto

Em regime de teletrabalho, a Justiça Federal da 3ª Região realizou um levantamento parcial de sua produtividade. Em sete dias úteis, no período entre 17 e 25 de março, foram editados pelo menos 101,9 mil atos, incluindo 63 mil despachos, 14,6 mil sentenças, 15,9 mil decisões e quase 3 mil

Foto da fachada da sede do TJMT ilumniada de verde em homenagem aos profissionais da saúde que atuam na pandemia do novo coronavírus (Covid-19)

Iluminação verde na fachada homenageia profissionais da saúde em MT

A fachada da sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá, está iluminada pela cor verde em homenagem aos profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate à pandemia da Covid-19. O verde simboliza os uniformes desses profissionais que têm se dedicado aos cuidados de

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Em trabalho remoto, Sergipe produz mais de 260 mil movimentações processuais

No Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na primeira semana de teletrabalho com a quarentena para coibir a disseminação do novo coronavírus, compreendida entre 19 a 26 de março, foram computadas 262.415 movimentações processuais. Número esse distribuído, principalmente, em 22.956 despachos; 5.207 decisões; 6.315 sentenças e o restante entre demais movimentações.

Na hipótese de ausência de familiares, a portaria autoriza hospitais a encaminharem para sepultamento ou cremação corpos sem a certidão de óbito - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília.

Registros de sepultamento e cremação terão procedimentos excepcionais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcioneis para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus no Brasil. A Portaria Conjunta 1/2020, publicada nesta terça-feira (31/3), autoriza estabelecimentos de saúde – na  hipótese de ausência de familiares ou pessoas conhecidas

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Videoconferência passa a ser forma principal de julgamentos da Corte

Nesta segunda, 30 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou de maneira inédita suas primeiras sessões administrativa e jurisdicional por videoconferência. A partir de agora, até ulterior determinação, as sessões, normalmente realizadas no plenário Ernani Santos do edifício-sede do Regional, passam a ocorrer desta maneira, mas sempre transmitidas pelo

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