Criado pela Resolução CNJ n. 513/2023, o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade visa prestigiar e incentivar ações, projetos e programas que englobem compromissos éticos assumidos pelas unidades judiciárias, pessoas físicas e entidades do Poder Judiciário.

Destina-se a premiar pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado na promoção, defesa e garantia dos valores sociais e realização de ações de responsabilidade social do Poder Judiciário, bem como da promoção da dignidade da pessoa, notadamente no enfrentamento ao tráfico de pessoas, na promoção da inclusão social e combate a todas as formas de discriminação e à promoção do trabalho decente e em ambiente sadio nas esferas pública e privada, nos termos da legislação brasileira.

A iniciativa se alinha às deliberações deste Conselho que visam fomentar a implementação da responsabilidade social para a construção de uma sociedade inclusiva com combate a todas as formas de discriminação, especialmente as relacionadas a gênero, raça, crença e orientação sexual.

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