O Plano Pena Justa, desenvolvido pelo Poder Judiciário e pelo Poder Executivo para enfrentar questões urgentes das prisões brasileiras, será lançado nesta quarta-feira (12/2), em Brasília, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF). O plano deve ser seguido obrigatoriamente em todo o país, pois decorre de determinação do STF
Promover justiça não é apenas emitir sentenças e decisões. Promover justiça envolve atuar na promoção de direitos, articular meios com os poderes Executivos e Legislativo para que as ordens sejam cumpridas e, percebendo as transformações sociais e tecnológicas, promover a pacificação social. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do
O juiz João Paulo Martins debateu, nessa quinta (30/1), o processo de qualificação e publicidade de dados da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo de Alagoas com o superintendente de medidas socioeducativas (Sumese), Daniel Alcântara, e o representante do Programa Fazendo Justiça e do Conselho Nacional de Justiça, Maurilo
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (CIJ/TJSE) realizou, na segunda-feira (27/1), a segunda reunião do Grupo de Trabalho do programa Pós-Medida (Portaria 73/2024 GP1), que acompanha adolescentes e jovens após o cumprimento de uma medida socioeducativa (MSE). O objetivo é ajudar na transição
“Dignidades dos acessos, das liberdades, dos combates, dos respeitos”. O título do livro lançado durante ação do projeto “Mentes Literárias — da Magia dos Livros à Arte da Escrita” na Unidade Penal Regional de Palmas (CPP), na manhã desta sexta-feira (24/1), traduz bem as expectativas de 15 reeducandos participantes
O Painel de Inspeções no Socioeducativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é a mais nova ferramenta que detalha dados nacionais, em formato inédito, sobre o sistema que recebe jovens e adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional, mais conhecido como sistema socioeducativo. Segundo os dados
Representantes da Coordenadoria Criminal, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJPE) e da Gerência de Alternativas Penais e Integração Social (GEAPIS), da Secretaria Estadual de Administração Prisional, reuniram-se, na quarta-feira (15/1), no Fórum Rodolfo Aureliano. O objetivo do encontro foi qualificar a Política Estadual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (14/1), o Painel de Inspeções no Socioeducativo, que apresenta dados nacionais em formato inédito sobre o sistema que recebe adolescentes e jovens a quem se atribui a prática de ato infracional. O painel, que inicialmente divulgará informações do meio fechado,
Enfrentar a situação inconstitucional das prisões brasileiras, locais de custódia de cerca de 663 mil pessoas segundo dados do Executivo Federal, foi o principal foco de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2024 no campo penal. Aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 18 de dezembro, o
“Quando escrevo, consigo imaginar um futuro diferente”, disse Kaene*, adolescente participante do Caminhos Literários na Unidade de Internação Feminina do Gama. A frase, carregada de esperança para transformação, reflete um ano de avanços no sistema socioeducativo brasileiro. Da cultura à tecnologia, da qualificação profissional ao fortalecimento de ferramentas de
