Abertas inscrições de capacitação sobre documentos para pessoas privadas de liberdade
Depois de reunir quase 10 mil participantes no último ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 4, 5 e 6 de junho, o terceiro Ciclo de Capacitação online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade. As formações
Pernambuco inclui 100% dos municípios no cadastro de inspeção do socioeducativo
Com apoio da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça (GMF/TJPE), registrou, no último mês de abril, 100% dos municípios no Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS), desenvolvido
Plano Pena Justa recebe 6.500 sugestões em consulta pública
A consulta pública do Plano Pena Justa foi concluída com a participação de 1.855 pessoas e entidades e um total de 6.500 sugestões para o enfrentamento das condições inconstitucionais no sistema prisional brasileiro. O plano em construção é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da
CNJ participa de audiência sobre Plano Pena Justa, no Senado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, nesta quarta-feira (8/5), de audiência pública da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal para discutir o Plano Pena Justa. A criação do plano atende à decisão do Supremo Tribunal Federal para enfrentamento do estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro,
Enchentes no RS: CNJ emite diretrizes para sistemas penal e socioeducativo
Diante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (9/5) um documento com diretrizes para a atuação do Poder Judiciário local nos âmbitos penal e socioeducativo. O documento enfatiza a necessidade de se garantir assistências básicas nos estabelecimentos
CNJ abre novos ciclos de capacitações sobre SEEU para 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove entre 14 e 22 de maio o 4º Ciclo de Capacitações sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que está presente em 36 tribunais e conecta 1,5 milhão de processos de execução penal no país. Esta é a primeira edição do
Dia Mundial do Livro: ações do CNJ ampliam leitura na privação de liberdade
Garantir o acesso ao livro e à leitura no campo penal e socioeducativo é uma das iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de apoiar novas trajetórias de pessoas que estiveram em conflito com a lei. Neste Dia Mundial do Livro – 23 de abril -, conheça
Aberta consulta pública que reunirá sugestões para o sistema prisional
Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir com sugestões de melhoria para o sistema em consulta pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais
Justiça paraibana terá protocolo de prevenção e combate à tortura no sistema carcerário
Com o objetivo de articular um Protocolo no Poder Judiciário voltado para a prevenção e combate à tortura na Paraíba, o Poder Judiciário do Estado, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), com o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), realizou a primeira
Audiência pública vai ouvir propostas para plano direcionado ao sistema prisional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abrem, nesta terça-feira (9/4), as inscrições para participação em Audiência Pública do Pena Justa: Plano Nacional para o Enfrentamento o Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras. O objetivo é colher propostas que contribuam