Plataforma Socioeducativa vai analisar mais de 1.200 guias em tramitação nas comarcas da PB
O Grupo de Trabalho (GT) de implantação da Plataforma Socioeducativa, do Tribunal de Justiça da Paraíba (GT-PSE/TJPB), está exercendo suas atividades desde o mês de junho, quando houve a implantação e capacitação de servidores e juízes que atuam em cartórios com competência em Infância e Juventude. A atuação se
Sistema de Execução Unificado completa primeiro mês de implantação no TJSP com avaliações positivas
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) completa nesta quinta-feira (11/9) o primeiro mês da implantação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), iniciada nas varas de execução criminal de Bauru. A integração do TJSP, que concentra um terço da população prisional do país, é a etapa final
Encontro promove alinhamento de ações do Plano Pena Justa em Minas Gerais
O painel intitulado Porta de Entrada e Prisão Qualificada, ministrado pela juíza diretora do foro e titular da 2.ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Vespasiano, Cibele Mourão Barroso, deu continuidade ao “Encontro de Juízes e Juízas Criminais e de Execução Penal: Plano Pena Justa em
CNJ atualiza sistema que registra inspeções no sistema prisional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (8/9), o novo Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (Cniep), plataforma em operação desde 2009 que unifica o registro de inspeções penais no país. A atualização é parte do plano Pena Justa e acompanha a nova metodologia de inspeções
Tribunal catarinense inaugura, em Chapecó, primeiro Escritório Social do estado
Combate ao estigma, diminuição das taxas de reincidência, redução no número de pessoas em situação de rua e garantia da dignidade da pessoa egressa do sistema prisional são os efeitos esperados com o trabalho do primeiro Escritório Social do Poder Judiciário de Santa Catarina, inaugurado na manhã desta quarta-feira
CNJ conclui ciclo de formação sobre responsabilização em casos de violência doméstica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, durante o mês de agosto, cinco encontros formativos com 700 profissionais de todas as regiões do país que atuam na área de alternativas penais, especificamente com grupos de responsabilização para homens e mulheres autores de violência doméstica. O objetivo foi qualificar a
Central integrada instalada na Paraíba lança novo olhar sobre penas alternativas à prisão
Reduzir o encarceramento em massa, especialmente nos delitos sem violência ou grave ameaça, e fortalecer a aplicação de penas alternativas como forma de responsabilização. É esse o objetivo principal da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), inaugurada na tarde desta terça-feira (26/8) em João Pessoa. A nova estrutura tem
CNJ lança roteiro nacional para formação de juízes no socioeducativo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta quinta-feira (28/8), a Matriz Pedagógica para Formação Continuada no Sistema Socioeducativo, publicação que inaugura um referencial único para capacitação de magistrados e magistradas no tema da justiça juvenil. O material responde a um desafio histórico: a ausência de um roteiro que
Justiça do Tocantins realiza agendas para a qualificação do Sistema Socioeducativo
Na última sexta-feira (22/8), os membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Estado do Tocantins (GMF/TJTO), sob a coordenação do juiz Eustáquio de Melo, visitaram as instalações do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) de Palmas. Na oportunidade, a equipe
Pena Justa: Paraíba lança Central de Regulação de Vagas contra superlotação prisional
Uma das principais ações do plano Pena Justa para enfrentar a situação de crise no sistema prisional brasileiro, a Central de Regulação de Vagas (CRV) chegou à Paraíba nesta terça-feira (26/8). Trata-se da segunda unidade da federação a aderir à metodologia desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) —