Prêmio Pena Justa de Jornalismo vai reconhecer cobertura sobre sistema penal brasileiro
Jornalistas de organizações e projetos jornalísticos, assessores de comunicação, estudantes universitários, assim como pessoas presas e egressas, já podem conhecer as regras e o cronograma do primeiro Prêmio Pena Justa CNJ de Jornalismo. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), executada com apoio técnico do programa Fazendo Justiça, irá reconhecer reportagens e conteúdos que contribuam para qualificar o debate público sobre
Decisão que deu origem ao Pena Justa é tema de peça encenada por pessoas privadas de liberdade
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a situação inconstitucional das prisões brasileiras, resultando no plano Pena Justa, está sendo contada de uma forma diferente na Paraíba. Por meio do teatro, pessoas privadas de liberdade da Penitenciária Desembargador Silvio Porto, em João Pessoa (PB), montaram a peça “Pena Justa: o Encontro da ADPF 347”, que agora pode
Sistema de execuções penais do CNJ opera em todo o país com expansão em São Paulo
Um marco na nacionalização da execução penal brasileira acontece nesta semana: todos os novos processos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) passam a ser gerenciados pelo Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tribunal de São Paulo é responsável por cerca
Agenda Justiça Juvenil: tribunais irão apresentar planos de ação até junho
Tribunais de todo o país devem apresentar até junho as prioridades que irão trabalhar no sistema socioeducativo de cada unidade da Federação a partir do portfólio de ações da Agenda Justiça Juvenil. O prazo para finalização dos planos de ação foi apresentado na última sexta (22), durante reunião entre o Conselho
Pena Justa impulsiona vagas de trabalho para pessoas presas e egressas no Mato Grosso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, na terça-feira (19/5), em Cuiabá (MT), acordo com instituições públicas, concessionárias e empresas do setor de transportes para viabilizar vagas de trabalho para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional no Mato Grosso. Estima-se que a soma total possa passar
Plataforma Socioeducativa inicia operações no TJES neste mês
A Plataforma Socioeducativa (PSE), sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra e padroniza a gestão de processos socioeducativos em todo o país, inicia operações no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) neste mês de maio. Desenvolvida pelo CNJ no âmbito do programa Fazendo Justiça, a PSE
CNJ promoverá em junho primeiro mutirão penal de 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre 1º e 30 de junho de 2026, o 2º Mutirão Processual Penal do Plano Pena Justa, em parceria com tribunais de justiça e tribunais regionais federais de todo o país. Pela primeira vez, o mutirão analisará casos de monitoração eletrônica aplicada
Projeto do TJES leva cultura para as unidades socioeducativas do Estado
O Clube de Leitura “Cria das Letras” é um projeto voltado para jovens que cumprem medida socioeducativa de internação, com objetivo de estimular novas perspectivas de futuro, criatividade e senso crítico mediante a leitura, a escrita e o acesso à cultura. Por meio do acesso à cultura e à educação dentro do
4º Registre-se bate recorde de documentação para sistema penal e socioeducativo
A 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!”, marcou, em 2026, a maior adesão histórica na frente voltada à população dos sistemas penal e socioeducativo. Com dados atualizados até 11 de maio, foram 20.730 documentos emitidos, entre carteiras de identidade, CPFs, certidões de nascimento, carteiras de trabalho, certificados
Prêmio CNJ de Qualidade: conheça as ações no campo penal e socioeducativo que valem pontos
As ações, entregas e resultados dos tribunais brasileiros nas áreas penal e socioeducativa podem render pontos no Prêmio CNJ de Qualidade 2026–2027. Entre os 56 critérios de pontuação do prêmio, 15 (26,8%) estão relacionados a essas temáticas, que no CNJ são desenvolvidas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e