Número de pessoas presas vacinadas sobe 47,3% em quinze dias
Mais de 357 mil pessoas em privação de liberdade já receberam ao menos a primeira dose da vacina contra a Covid-19 – aumento de 47,3% no registro desse índice em comparação com dados da última quinzena. Somadas às 97,7 mil imunizações entre servidores e servidoras, já são mais de
Tribunais do RS e da PB renovam parceria para ações do programa Fazendo Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou durante os últimos dias a pactuação do programa Fazendo Justiça com mais dois judiciários locais: o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A iniciativa formaliza a adesão das cortes ao segundo
Judiciário da Paraíba repactua ações do Fazendo Justiça no sistema carcerário
Nessa quarta-feira (11/8), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) assinou cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o desenvolvimento de 28 ações do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça. O ato contou com a participação dos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Luís Geraldo
Especialização sobre sistema penal terá aula inaugural nesta sexta (13/8)
A especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”, resultado de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), será iniciada nesta sexta feira (13/8), com aula inaugural transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube a partir
Cerimônia marca repactuação do Programa Fazendo Justiça no Rio Grande do Sul
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repactuaram, na sexta-feira (6/8), o Plano Estadual do programa Fazendo Justiça. Segundo o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do
CNJ lança Manual de Arquitetura Judiciária para Audiência de Custódia
Aprimorar estruturas e edificações dos ambientes onde se realizam as audiências de custódia e seus serviços relacionados, a partir de uma arquitetura humanizada, funcional e em conformidade com os padrões mais avançados. Esse é o objetivo do Manual de Arquitetura Judiciária para a Audiência de Custódia, que o Conselho
Plataforma de inspeções no socioeducativo é testada por magistrados e magistradas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última semana, a primeira rodada de testes da nova ferramenta de apoio a integrantes do Judiciário para inspeções no sistema socioeducativo, o Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS). Magistradas e magistrados das cinco regiões avaliaram a ferramenta
Fux: “Queremos um país em que se pratiquem direitos”
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, afirmou, no lançamento da Ação Nacional de Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas nesta terça feira (3/8), que a garantia do exercício da cidadania à população carcerária dá sentido de pertencimento a uma mesma e única sociedade. “Queremos
Judiciário cearense cria órgão de macrogestão para Justiça Restaurativa
Com o objetivo de expandir a Justiça Restaurativa no estado e garantir a supervisão de iniciativas e ações voltadas, para solução de conflitos na esfera da infância e juventude, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução n. 20/2021, que institui o Órgão Central de Macrogestão e
CNJ lança estrutura nacional para garantir documentação civil a pessoas presas
Cerca de 80% das pessoas privadas de liberdade no Brasil – quase 600 mil – não têm documentos em seus prontuários, dificultando o acesso a políticas públicas e a retomada da vida em sociedade. Para transformar essa realidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (3/8), ação