
Equipes multidisciplinares iniciam estratégias de atuação conjunta em Roraima
Como parte das ações do programa Fazendo Justiça, equipes que atuam para superação de desafios do sistema penal e do sistema socioeducativo em Roraima, sobretudo no acolhimento e reinserção social das pessoas egressas, tiveram um momento de integração na última quinta-feira (14/7). O encontro reuniu equipes multidisciplinares dos serviços

Caminhos Literários no Socioeducativo: estreia reúne mais de dois mil participantes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, na última sexta-feira (8/7), ao evento Caminhos Literários no Socioeducativo – Pelo Direito à Leitura. Essa é primeira jornada de promoção da literatura e da leitura entre adolescentes em medidas socioeducativas de privação de liberdade. O evento, transmitido pelo canal do

Novas notificações de Covid-19 nos presídios aumentaram 98% em junho
De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram registrados 722 novos casos da Covid-19 no sistema prisional no mês de junho, sendo 158 entre pessoas presas e 564 entre funcionários. O número total é mais que o dobro dos 364 casos reportados no mês anterior

CNJ publica orientações sobre remição de pena por prática de leitura e educação
Com objetivo de estabelecer parâmetros e orientar as varas de execução penal a implementar programas para remição de pena por práticas sociais educativas, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Orientação

Evento nacional de incentivo à leitura no socioeducativo começa nesta sexta (8/7)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta sexta-feira (8/7), o evento Caminhos Literários no Socioeducativo – Pelo Direito à Leitura. Essa é a primeira jornada literária nacional dedicada a esse público e vai conectar unidades socioeducativas em todo o país. O primeiro dia terá transmissão ao vivo pelo

Portal para Liberdade apoiará pessoas egressas do sistema prisional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Instituto Igarapé e a Rede de Atenção a Pessoas Egressas do Rio de Janeiro (Raesp-RJ) lançaram, nesta quarta-feira (6/7), o Portal para Liberdade. A plataforma reúne informações para fortalecer o trabalho em rede de pessoas, instituições e organizações que atuam na inserção

Penitenciária Feminina de Teresina conta com ações da Justiça Restaurativa
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) implantou, no final de junho, a política pública de justiça restaurativa na Penitenciária Feminina de Teresina. A justiça restaurativa busca reparar danos e trazer ao ofensor a responsabilização pelos seus atos. A iniciativa possui, como maior benefício, a reinserção e a reabilitação

Judiciário do RJ vai implantar ação de identificação para pessoas presas
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é o primeiro do Sudeste a aderir à Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Privadas de Liberdade, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dos eixos estruturantes do programa Fazendo Justiça, o termo foi assinado na

Portal que será lançado nesta quarta (6/7) vai apoiar políticas para pessoas egressas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Igarapé, com apoio da Rede de Atenção a Pessoas Egressas do Rio de Janeiro (Raesp-RJ), lançam, nesta quarta-feira (6/7), às 14h30, o Portal para Liberdade. O espaço virtual reúne artigos e documentos relacionados a pessoas egressas, pesquisa sobre fatores condicionantes

Corte IDH: Começa a ser elaborado plano para adequação de presídio no RJ
O grupo de trabalho interinstitucional criado para desenvolver medidas que adequem o presídio Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho às determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) se reuniu pela primeira vez na quinta-feira (30/6), no Rio de Janeiro (RJ). O grupo vai elaborar um plano de