Socioeducativo: Piauí discute reestruturação do Núcleo de Atendimento Integrado
Na última sexta-feira (14/1), encontro no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) debateu demandas para o sistema socioeducativo do estado. Entre elas, a nova estrutura física do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). O presidente do TJPI, desembargador Oliveira, destacou que o Núcleo traz um olhar diferenciado para o jovem e
Sistema prisional: Grupo da Justiça potiguar tem nova organização
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) conta, desde 27 de dezembro, com novos desafios. A equipe técnica do grupo iniciou, nesta semana, uma formação para se adequar às novidades trazidas pelo normativo
Sinase 10 anos: iniciativas qualificam ação judiciária no sistema socioeducativo
Há 10 anos, era a aprovada a Lei 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Além de definir responsabilidades dos diferentes entes federativos para uma ação mais qualificada junto a jovens que cometeram ato infracional, a lei organizou e estabeleceu princípios, regras e critérios para a execução
Curso on-line sobre Regras de Mandela está com inscrições abertas
Publicadas em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e fomentadas no Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as Regras de Nelson Mandela para Tratamento de Pessoas Presas são apresentadas em curso on-line que está com inscrições abertas. A formação busca disseminar a aplicação dessas diretrizes como o
Metade da população carcerária foi vacinada contra Covid-19, índice abaixo da média nacional
A vacinação contra a Covid-19 para pessoas privadas de liberdade e profissionais do sistema carcerário manteve, na primeira quinzena de dezembro, a desaceleração observada no período anterior, segundo informações repassadas por autoridades locais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, houve um crescimento de 0,6% no total de
Pernambuco busca ampliar vagas de trabalho para pessoas presas e egressas
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram, na segunda-feira (20/12), a primeira reunião para debater a ampliação de vagas de trabalho para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional em Pernambuco. Contando ainda com a participação de representantes da
Regras de Nelson Mandela para tratamento de pessoas presas são tema de curso on-line
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na semana passada, a versão em português do curso on-line sobre as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Pessoas Presas, as Regras de Nelson Mandela. A tradução foi realizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no
Identificação e documentação de pessoas presas chega a cinco estados em 2021
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, na última semana, o primeiro ciclo de missões de lançamento da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas. O objetivo é criar fluxos permanentes com instituições locais e nacionais para a emissão de até 12 tipos de documentos a
MA: Tribunal debate criação de central de regulação de vagas no sistema prisional
A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participou, na última quinta-feira (16/12), de reunião técnica conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentação do projeto-piloto da Central de Regulação de Vagas no Maranhão. O objetivo foi debater o guia
Ações de direitos humanos e tecnologia marcaram ações do CNJ em 2021
As iniciativas voltadas para a defesa dos direitos humanos e a digitalização da Justiça foram destacadas pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, durante a sessão de encerramento do Ano Judiciário, nesta sexta-feira (17/12). Ao apresentar o balanço das