CNJ dialoga sobre projetos-piloto para trabalho de pessoas presas e egressas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério dos Transportes avançaram no processo de criação de vagas de emprego para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional na última quinta-feira (15/5). Parte
Novo painel traz mapeamento sobre saúde mental na socioeducação
Já está disponível o Painel de Saúde Mental no Sistema Socioeducativo, plataforma interativa que reúne dados nacionais sobre acesso à atenção psicossocial para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério dos Direitos
Barroso lança projetos do Pena Justa no Espírito Santo nesta segunda (19/5)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participa nesta segunda-feira (19/5) do lançamento de dois projetos do plano Pena Justa no Espírito Santo. As atividades no Complexo de Viana abordam dois temas: segurança alimentar com produção de alimentos dentro da unidade prisional, assim como
Doze tribunais devem indicar comissão para centrais de vagas prisionais até junho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública concluíram, nesta semana, a primeira etapa de alinhamento com 12 unidades da federação para a implantação das Centrais de Regulação de Vagas (CRV). As centrais são uma das
Pena Justa: MT avança com estratégias para reforma do sistema penal e inclusão de minorias
O Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP-MT) reuniu-se, nesta quarta-feira (14/5), para discutir os avanços do plano estadual Pena Justa, alinhado à implementação das diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ADPF 347. O comitê, formado por uma vasta representação da sociedade civil e de instituições públicas
Grupo de trabalho inicia ações para a implementação do NAI na Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem avançado nas iniciativas voltadas ao Socioeducativo. Em sua primeira reunião, nesta sexta-feira (09), integrantes do Grupo de Trabalho, para a implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) a adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional, trataram da pactuação
Judiciário do RS realiza encontro virtual sobre qualificação das inspeções no socioeducativo
A Live Formativa de Qualificação das Inspeções em Programas e Serviços de MSE em Meio Aberto aconteceu nesta segunda-feira (12/5). O evento foi transmitido pela plataforma Cisco Webex, em uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado do Rio Grande do Sul (CIJRS), com apoio do programa
CNJ 20 anos: adolescentes encontram novas perspectivas com apoio de políticas judiciárias
Com 18 anos recém-completados, Luana do Amor Divino Caetano já trabalha no rascunho de seu segundo livro de poesias. Há dois anos, aos 16, ela iniciou o cumprimento de medida socioeducativa em uma unidade de internação em Goiás. Segundo a adolescente, esse período foi marcado por reflexão, arrependimento e,
Pena Justa: CNJ promove formação com foco em saúde mental e drogas
Com o objetivo de capacitar equipes e fomentar a implementação de metas previstas no plano Pena Justa relativas à porta de entrada do sistema prisional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última quinta-feira (8/5), o primeiro Encontro sobre Saúde Mental, Atenção a Pessoas que Usam Drogas e
Judiciário maranhense promove ações de acesso à leitura no sistema socioeducativo
Com o objetivo de fortalecer políticas públicas de incentivo à leitura e à cultura no âmbito do sistema socioeducativo do Maranhão, autoridades do Poder Judiciário reuniram-se, em 29 de abril, com representantes da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac), marcando mais um passo no processo de