Programa Novos Caminhos

O Conselho Nacional de Justiça instituiu, por meio da Resolução n. 543, de 10 de janeiro de 2024, o Programa Novos Caminhos (Programa Nacional de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento), que está sob a coordenação-geral da Corregedoria Nacional de Justiça programa.novoscaminhos@cnj.jus.br.

Com o Programa Novos Caminhos (PNC), o Poder Judiciário nacional passou a ter uma política voltada à construção de oportunidades de uma vida adulta com cidadania plena e estabilidade a jovens com idade entre 14 e 18 anos que estão em instituições de Acolhimento.

Por meio do PNC, o CNJ incentiva a ampliação e o fortalecimento, via Tribunais de Justiça e parcerias locais, de uma rede de apoio a esses jovens com oferta de atividades educacionais e de aprendizagem com cursos técnicos e profissionalizantes; atendimentos relacionados à saúde, prática de atividades esportivas, estágios e ações voltadas à empregabilidade.

Nos dias 4 e 5 de setembro de 2025, o CNJ comemorou a nacionalização do Programa Novos Caminhos com o 1.º Encontro Nacional do PNC, em Brasília (DF). Isso significa que, a partir de agora, o PNC funciona em todos os estados e no Distrito Federal, por meio da atuação de cada Tribunal de Justiça com instituições parceiras locais (públicas e privadas), sob o acompanhamento da Corregedoria Nacional de Justiça.

Certamente, a nacionalização facilita a troca de experiências e boas práticas entre os Tribunais de Justiça para o avanço de projetos e a sensibilização de mais organizações para novas parcerias com o Programa. Dessa forma, esta política judiciária tende a crescer e alcançar cada vez mais crianças e jovens em instituições de Acolhimento para que tenham seus direitos fundamentais assegurados e uma vida com dignidade.

Todos são convidados a participar! Mais informações sobre o Programa Novos Caminhos podem ser obtidas pelo e-mail: programa.novoscaminhos@cnj.jus.br.