Escritório Social do Amapá completa oito meses mudando vidas e instituições
Atendimento itinerante, conciliação e mediação e Justiça Restaurativa são algumas ações consideradas pioneiras e de vanguarda do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). E o Escritório Social se soma a esses exemplos – a iniciativa já acumula um amplo leque de realizações em apenas oito meses de atividades. Inaugurado
Entrada no sistema prisional é discutida no 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais
A discussão de avanços e desafios na porta de entrada do sistema prisional com as audiências de custódia, inclusive com uma perspectiva comparada com outros países, foram expostas no painel “Audiências de Controle de Detenção nas Américas”, que abriu a tarde do segundo dia (29/9) do 3º Fórum Nacional de
Evento discute experiências internacionais de alternativas ao encarceramento
As políticas criminais e alternativas ao encarceramento em perspectiva comparada foram tema do primeiro painel do 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais, nessa quarta-feira (29/9). O mediador do painel, professor da Universidade de São Paulo Maurício Dieter, apontou a relevância do julgamento cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.
Fórum Nacional destaca desafios e avanços em alternativas penais
Os desafios e oportunidades para o fortalecimento de alternativas ao encarceramento, desde o contexto local ao global, foi o tema da abertura do 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), realizada nessa terça-feira (28/9). Cinco anos após a segunda edição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove evento com
Jornada de Leitura no Cárcere triplica participantes em segunda edição
A segunda edição da Jornada de Leitura no Cárcere foi encerrada na quinta-feira (23/9) consolidando avanços na área e a importância do evento no calendário judiciário, com o triplo de participantes em relação à primeira edição em 2020. A iniciativa conjunta entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o
Vara em Manaus (AM) vai implantar SEEU a partir de 25 de outubro
Em outubro, a Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas de Manaus (AM) vai migrar parte de seu acervo processual para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que é disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal
CNJ e Depen publicam nota conjunta para orientar remição de penas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) lançaram, nessa quarta-feira (22/9), nota técnica para apoiar a magistratura e gestões dos sistemas prisional a operacionalizarem a remição de penas via práticas sociais e educativas, conforme estabelecido na Resolução CNJ n. 391/2021. O documento destaca que
Judiciário de PE promove reunião sobre saúde mental no sistema prisional
O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência foi comemorado, nessa terça-feira (21/9), durante reunião do Grupo de Trabalho de Saúde Mental instituído pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O encontro contou ainda com representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do estado, do Programa Fazendo
Covid-19: índice de vacinação de pessoas presas fica abaixo da média da população
Pessoas privadas de liberdade estão no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19, mas o índice de imunização é menos da metade do registrado para a média geral da população. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que apenas 15,5% das pessoas presas já completaram o esquema vacinal
2ª Jornada de Leitura no Cárcere destaca avanços em políticas de leitura e estudos
Com mobilização entre Judiciário, Executivo, escritores e escritoras, movimentos sociais e pessoas privadas de liberdade, a segunda edição da Jornada de Leitura no Cárcere começou nesta terça-feira (21/9) destacando a importância dos avanços recentes na área para a estruturação de uma política de leitura intramuros com fortalecimento da cidadania,