Ciclos formativos aprimoram políticas nos sistemas prisional e socioeducativo

Mais de 4,7 mil representantes da magistratura, profissionais técnicos e gestores e gestoras de serviços públicos participaram, ao longo desse primeiro semestre, de atividades formativas promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em ações do Fazendo Justiça – parceria desenvolvida com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Penitenciária de Vila Velha (ES) recebe livros para projeto de remição de pena

Foi realizada nessa segunda-feira (19/7) evento para ampliação do acervo literário da biblioteca da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (ES), que fica no Complexo Prisional do Xuri. O evento integra as ações do Projeto “Remição pela leitura”, de iniciativa da juíza Patrícia Faroni, da Vara de Execuções Penais de

Tribunal de Alagoas debate atualização da política de alternativas penais

Representantes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateram, nessa segunda-feira (19/7), a elaboração de um termo de cooperação técnica visando atualizar a política de alternativas penais do estado. A iniciativa integra as ações do programa Fazendo Justiça, que busca aperfeiçoar os

Missão do CNJ ao Rio de Janeiro fortalece atuação judiciária no sistema prisional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na quinta (15) e sexta-feira (16/7), missão ao Rio de Janeiro com agenda dedicada ao fortalecimento da atuação judiciária em desafios estruturais no sistema prisional. As atividades incluíram a retomada da agenda de pactuações do programa Fazendo Justiça, o lançamento de serviços

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

No Rio de Janeiro, CNJ realiza inspeções em presídios do Complexo de Bangu

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta-feira (15/7), a partir das 11h, inspeções ao Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, à Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (Bangu 1) e à Cadeia Pública Jorge Santana, no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro. A visita da comitiva

Presos em presídio Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Covid-19: vacinação de pessoas presas nos estados varia entre zero e 95%

Monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que 248.501 pessoas nos sistemas prisional e socioeducativo já receberam ao menos uma dose da imunização contra Covid-19, considerando internos e servidores. O maior número de vacinados corresponde às pessoas em privação de liberdade (137.587), representando 18,2% do total desta

Covid-19: Comitê debate vacinação de pessoas presas em Pernambuco

O Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de Pernambuco se reuniu na terça-feira (6/7). O objetivo foi tratar das iniciativas voltadas à vacinação dos grupos prioritários das pessoas privadas de liberdade, promovendo o diálogo entre as instituições responsáveis pela

O Tribunal de Justiça do Amazonas foi um dos primeiros a adotar a prática na justila juvenil - Foto: Ascom TJAM

ECA 31 anos: tribunais fortalecem audiências concentradas no socioeducativo

Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniformizou parâmetros para as audiências concentradas no sistema socioeducativo, tribunais de todo o país têm fortalecido a prática que consiste na reavaliação periódica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes autores de ato infracional. O objetivo é obter maior racionalização nas

Capa Manual Resolução n. 348/2020 - Procedimentos relativos a pessoas LGBTI acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade

Manual de atenção às pessoas LGBTI presas é reconhecido como exemplo pela CIDH

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) usou seu perfil no Twitter, nesta quinta-feira (8/7), para parabenizar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo lançamento de manual de atenção às pessoas LGBTI presas, no final de junho. O documento, elaborado pelo programa Fazendo Justiça, traz uma abordagem inédita para orientar

Live nesta quarta (7/7) destaca práticas de leituras em prisões de Rondônia

Nesta quarta-feira (7/7), às 15h, (horário de Brasília), a Secretaria estadual da Justiça, com o apoio do programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais instituições parceiras, realiza a live “Escrevendo histórias: webnário sobre práticas de leitura em prisões de Rondônia”. O evento, com transmissão no