O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nessa quarta-feira (17/11), a pesquisa “Monitoração Eletrônica Criminal: evidências e leituras sobre a política no Brasil”, com diagnóstico inédito sobre a monitoração eletrônica criminal a partir dos diferentes atores envolvidos nesse processo e de dados disponíveis sobre o tema. O evento seguiu
A realização de audiências de custódia é a pauta do programa Link CNJ que estreia na noite desta quinta-feira (18/11), às 21h, na TV Justiça. O ano de 2021 marca a passagem dos seis anos de realização das audiências de custódia no Brasil. A medida é considerada um marco,
No primeiro dia de visita ao Ceará para acompanhar as ações locais de saneamento dos problemas encontrados no sistema prisional daquele estado, a comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça e do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do
A equipe de representantes técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nessa quarta-feira (10/11), à preparação para a implementação da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas em Mato Grosso do Sul. Essa primeira fase da missão do CNJ seguirá até sexta-feira (12/11). A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima quarta (17/11) o evento Monitoração Eletrônica Criminal: evidências e leituras sobre a política no Brasil, com lançamento de pesquisa homônima que analisa os efeitos da monitoração no contexto carcerário atual. O evento também será dedicado à discussão da Resolução CNJ
O fortalecimento do trabalho dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) dos tribunais que atuam no campo penal e no socioeducativo com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem resultando na qualificação de estruturas e da implementação de políticas judiciárias nesse campo. O diálogo
Os números referentes à segunda dose ou à dose única de vacinação contra Covid-19 de pessoas em privação de liberdade no Brasil registraram aumento de 31,4% na última quinzena, segundo novo boletim de acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta semana. No período anterior, o aumento registrado foi de
Representantes técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deram início, nesta semana, às missões que irão preparar as unidades da Federação para a implementação da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas. Em um primeiro momento, serão realizados treinamentos locais
O acesso a políticas de trabalho e geração de renda para pessoas privadas de liberdade e egressas foi tema de webinário promovido na terça-feira (26/10) entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério Público do Trabalho (MPT). O evento abre a série de cinco encontros realizados até o final de
O Conselho Nacional de Justiça inaugurou, nesta semana, no Maranhão, iniciativas voltadas às pessoas egressas do sistema prisional: unidades do Escritório Social em São Luís e Itapecuru Mirim, e a Rede de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (Raesp). O objetivo é a garantia de direitos das pessoas
