Judiciário cearense cria órgão de macrogestão para Justiça Restaurativa

Com o objetivo de expandir a Justiça Restaurativa no estado e garantir a supervisão de iniciativas e ações voltadas, para solução de conflitos na esfera da infância e juventude, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução n. 20/2021, que institui o Órgão Central de Macrogestão e

Cerimônia de Lançamento oficial do Projeto Biometria e Documentação Civil de Presos - Foto: Ubirajara Machado/Ag. CNJ

CNJ lança estrutura nacional para garantir documentação civil a pessoas presas

Cerca de 80% das pessoas privadas de liberdade no Brasil – quase 600 mil – não têm documentos em seus prontuários, dificultando o acesso a políticas públicas e a retomada da vida em sociedade. Para transformar essa realidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (3/8), ação

Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do TRF5 aprova plano de ação

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aprovou, na sexta-feira (30/7), o Plano de Ação Anual que estabelece diretrizes gerais e as iniciativas a serem desenvolvidas ao longo do ano para aprimorar a jurisdição criminal. Também foi aprovada

Tribunais de Santa Catarina e Roraima pactuam ações do programa Fazendo Justiça

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram, na última semana, mais uma rodada de pactuações do programa Fazendo Justiça junto a Judiciários locais, com assinatura de termos de adesão pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Eles se somam

Judiciário de SC celebra acordo para ações conjuntas do Fazendo Justiça

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, nessa sexta-feira (30/07), termo de cooperação técnica para efetivação de Plano Executivo Estadual do programa Fazendo Justiça. A repactuação tem a finalidade de desenvolver ações conjuntas, no âmbito do Judiciário catarinense, voltadas aos

Fux lança ação nacional de biometria e documentação para pessoas presas

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lança na próxima terça-feira (3/8), às 11h, a Ação Nacional de Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas. A cerimônia no plenário do CNJ será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube e pela TV Justiça, com a

Covid-19: unidades de privação de liberdade ultrapassam 100 mil casos

O número de pessoas diagnosticadas com Covid-19 em estabelecimentos dos sistemas prisional e socioeducativo ultrapassou a marca de 100 mil desde o início da pandemia, entre internas (67.978) e servidores e servidoras (32.659). Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que são 90.132 casos da doença em unidades

MS debate melhoria no atendimento a pessoas indígenas no sistema prisional

No dia 21 de julho, foi realizada uma articulação entre o Escritório Social de Campo Grande (MS) e o Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas. A ação da Coordenadoria das Varas de Execução Penal e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça

Judiciário de Roraima repactua parceria no programa Fazendo Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) assinaram, nesta terça-feira (27/7), o Plano Executivo Estadual do programa Fazendo Justiça. A solenidade ocorreu no Tribunal Pleno e foi transmitida ao vivo pelo canal do Poder Judiciário de Roraima no YouTube. O Fazendo Justiça

Sergipe debate implantação do Núcleo de Atendimento Integrado

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniu, na quinta-feira (22/7), gestões e integrantes da rede de proteção a crianças e adolescentes no estado para discutir a implantação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). O padre Agnaldo Soares Lima apresentou a experiência do