Saúde mental nos sistemas penal e socioeducativo é centro de debates em seminário internacional
Para discutir o tema da saúde mental nos sistemas penal e socioeducativo e a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, implementada em maio deste ano no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), reuniu, em Curitiba, operadores do direito, representantes
Projeto para ampliar identificação civil da população carcerária chega a São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram, nesta segunda-feira (12/6), reunião de abertura das atividades do Projeto Fazendo Justiça – Identificação Civil. A iniciativa, coordenada pelo Departamento e Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas
Tribunal do Maranhão inicia operação da Central de Regulação de Vagas Penais
Solenidade realizada nesta terça-feira (13/6), no Tribunal de Justiça do Maranhão, marcou o início da operação da primeira Central de Regulação de Vagas do Sistema Prisional do país, projeto-piloto desenvolvido em parceria institucional entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria Geral da Justiça
CNJ reúne especialistas internacionais em evento inédito sobre monitoração eletrônica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 21 a 23 de junho, a primeira Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica, evento inédito no país. Com o tema Tecnologia, Ética e Garantia de Direitos, o encontro será realizado presencialmente no auditório do CNJ, em Brasília, e transmitido simultaneamente
Ação de identificação e documentação civil garante acesso a direitos na privação de liberdade
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, a Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil já tem fluxos de operação em 23 unidades da federação e entra agora em sua última fase. Até julho, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Goiás receberão missões técnicas para dar início
Força-tarefa do CNJ cobra melhorias no sistema prisional goiano
A semana de inspeções em estabelecimentos prisionais e serviços penais de Goiás ofereceu um panorama da realidade vivenciada nos presídios do estado. A força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), composta por magistrados e magistradas, servidores e servidoras e assessoras e assessores liderados pela equipe do Departamento de Monitoramento
Grupo de Trabalho de Saúde Mental de Pernambuco realiza 1ª reunião de trabalho em 2023
No mês de maio, especificamente no dia 18, é celebrado o Dia Nacional de Luta Antimanicomial, uma data importante que visa a respaldar os direitos das pessoas com transtorno mental, além de combater a ideia da necessidade de isolamento, bem como o preconceito que estigmatiza e generaliza quem sofre
Judiciário maranhense promove Seminário sobre a Central de Vagas Penais
Foi aberto nesta quinta-feira (1º/6), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), o Seminário de Gestão da Central de Regulação de Vagas no Sistema Prisional do Maranhão, com a participação de juízes, juízas, defensores e defensoras públicos, promotores e promotoras de Justiça, servidores e servidoras do Judiciário
CNJ e Enfam abrem inscrições para nova turma de especialização em Jurisdição Penal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abrem, nesta quarta-feira (1.º de junho), as inscrições para a segunda edição do curso de especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”. São 40 vagas e carga horária prevista de 390 horas aula em formato remoto, com
CNJ lança módulo para gerir medidas de segurança para pessoas com transtorno mental
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou público nessa terça-feira (23/5) o módulo de Medidas de Segurança do Sistema de Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), com uma série de ferramentas para aprimorar a gestão de processos que envolvam pessoas, que estejam sob custódia do Estado, com transtorno mental ou