Rondônia discute criação do Núcleo de Atendimento Integrado ao Adolescente
Garantir um primeiro atendimento a adolescentes a quem se atribuíram atos infracionais, com foco na acolhida, acompanhamento e direcionamento por meio da atuação de instituições em rede. Esse é o objetivo do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), iniciativa desenvolvida pelo programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rede de estudos em audiência de custódia debate parâmetros e experiências internacionais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a segunda parte do evento nacional de lançamento da etapa 2021 da Rede de Altos Estudos em Audiências de Custódia, que agora segue com uma série de eventos regionais até junho. No encerramento do encontro online voltado à magistratura de todo o
CNJ conclui pactuações para documentação civil a egressos do sistema prisional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finaliza nesta quinta-feira (13) ciclo de pactuações com 26 unidades federativas que cria rotina permanente de emissão de documentação civil gratuita a pessoas egressas do sistema carcerário. A iniciativa mobiliza mais de 120 instituições em todo o país para promover mais dignidade e
Comitês estaduais reforçam combate à Covid-19 em unidades de privação de liberdade
A necessidade de conectar atores-chave para monitorar, prevenir e mitigar os impactos da Covid-19 em estabelecimentos prisionais e do sistema socioeducativo vem mobilizando tribunais do país desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação 62 em março de 2020. Entre outras medidas, a norma induziu a
Covid-19: vacinação em unidades de privação de liberdade é registrada em nove estados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já recebeu dados sobre vacinação de pessoas privadas de liberdade e de profissionais de nove estados. No sistema prisional, 29.549 servidores e servidoras tomaram a primeira dose da vacina (25,3% do total) e 533 já receberam as duas doses (0,46%). Já entre pessoas
Regulamentada a remição de pena por estudo e leitura na prisão
Juízes e juízas de execução penal agora têm um regramento nacional para calcular quantos dias um preso pode reduzir da sua pena por meio da leitura. A Resolução aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 330ª Sessão Ordinária, nessa terça-feira (4/5), regulamenta a remição por estudo,
Ministro Fux defende audiência de custódia por videoconferência em debate internacional
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu nesta sexta-feira (30/4) que as audiências de custódia possam ser desenvolvidas de maneira remota, por meio de videoconferência, enquanto durar a fase de calamidade pública, causada pelo alto índice de transmissão do vírus Sars Cov 2, responsável
Rede de Altos Estudos aprofunda e qualifica audiências de custódia, diz Fux
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (30/4) a etapa 2021 da Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia, que estará reunida em uma série de encontros até junho. Durante o evento online com a presença do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, representantes nacionais e
Podcast da Academia Brasileira de Letras debate leitura no cárcere
O Plano Nacional de Fomento à Leitura nos Ambientes de Privação de Liberdade, em construção pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi o tema abordado no novo episódio do podcast Mesa-Redonda, da Academia Brasileira de Letras (ABL), divulgado na terça-feira (27/4). O plano busca garantir o direito humano à
Fux lança Rede de Altos Estudos em Audiências de Custódia nesta sexta (30/4)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta sexta-feira (30/4), às 11h30, a Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia. A solenidade contará com a participação do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, do ministro da Justiça, Anderson Torres, da diretora da Divisão de Operações do Escritório das