Especialistas internacionais debatem monitoração eletrônica em prévia de evento
Na prévia do evento internacional inédito sobre monitoração eletrônica que começa nesta quarta-feira (21), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu especialistas de seis países para dialogar sobre boas práticas e desafios enfrentados em seus países. A abertura da Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica, que acontece na sede do
Rosa Weber anuncia que CNJ retomará mutirões carcerários em julho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomará os mutirões carcerários no país em julho, com uma nova metodologia que permite revisões processuais simultâneas e dá ênfase ao protagonismo dos tribunais e do Sistema de Justiça de cada localidade. A medida foi anunciada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Resolução do CNJ traz diretrizes para a aplicação das normas voltadas à saúde mental
A Política Antimanicomial do Poder Judiciário caminha em consonância com os normativos nacionais e internacionais e com os princípios da Reforma Psiquiátrica iniciada no Brasil, com o trabalho em rede, o fortalecimento das equipes multidisciplinares de saúde, os atendimentos descentralizados e em comunidade e foco na singularidade dos sujeitos.
Reforma psiquiátrica apresenta avanços no Brasil e no exterior
A superação dos manicômios judiciários, a partir de experiências das reformas psiquiátricas italiana e brasileira, como, por exemplo, através da implementação de residências para execução de medidas de segurança (REMS) e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), foram apresentadas na conferência magna “Superação dos manicômios judiciários: Diálogo a partir
Especialistas apontam desafios históricos na reforma psiquiátrica
Os espaços de privação de liberdade reúnem condições para a escassez de direitos, como afirmaram os especialistas que participaram do painel “Luta Antimanicomial no Brasil: avanços e retrocessos”, durante o Seminário Internacional de Saúde Mental: Possibilidades para a efetivação da Política Antimanicomial na interface com o Poder Judiciário. O
Saúde mental nos sistemas penal e socioeducativo é centro de debates em seminário internacional
Para discutir o tema da saúde mental nos sistemas penal e socioeducativo e a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, implementada em maio deste ano no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), reuniu, em Curitiba, operadores do direito, representantes
Projeto para ampliar identificação civil da população carcerária chega a São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram, nesta segunda-feira (12/6), reunião de abertura das atividades do Projeto Fazendo Justiça – Identificação Civil. A iniciativa, coordenada pelo Departamento e Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas
Tribunal do Maranhão inicia operação da Central de Regulação de Vagas Penais
Solenidade realizada nesta terça-feira (13/6), no Tribunal de Justiça do Maranhão, marcou o início da operação da primeira Central de Regulação de Vagas do Sistema Prisional do país, projeto-piloto desenvolvido em parceria institucional entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria Geral da Justiça
CNJ reúne especialistas internacionais em evento inédito sobre monitoração eletrônica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 21 a 23 de junho, a primeira Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica, evento inédito no país. Com o tema Tecnologia, Ética e Garantia de Direitos, o encontro será realizado presencialmente no auditório do CNJ, em Brasília, e transmitido simultaneamente
Ação de identificação e documentação civil garante acesso a direitos na privação de liberdade
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, a Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil já tem fluxos de operação em 23 unidades da federação e entra agora em sua última fase. Até julho, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Goiás receberão missões técnicas para dar início