Notícias

Justiça de PE conclui oficinas do Pena Justa que buscam soluções para o sistema prisional

20 de maio de 2025 12:09

Em parceria inédita, o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Secretaria Estadual de Administração Prisional e Ressocialização (Seap) realizaram, com o apoio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag) e do Programa Fazendo Justiça (CNJ/Pnud), oficinas de participação social para coletar propostas que enfrentem os desafios

CNJ dialoga sobre projetos-piloto para trabalho de pessoas presas e egressas

20 de maio de 2025 09:00

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério dos Transportes avançaram no processo de criação de vagas de emprego para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional na última quinta-feira (15/5). Parte

Novo painel traz mapeamento sobre saúde mental na socioeducação 

19 de maio de 2025 10:00

Já está disponível o Painel de Saúde Mental no Sistema Socioeducativo, plataforma interativa que reúne dados nacionais sobre acesso à atenção psicossocial para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério dos Direitos

Barroso lança projetos do Pena Justa no Espírito Santo nesta segunda (19/5)

16 de maio de 2025 11:48

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participa nesta segunda-feira (19/5) do lançamento de dois projetos do plano Pena Justa no Espírito Santo. As atividades no Complexo de Viana abordam dois temas: segurança alimentar com produção de alimentos dentro da unidade prisional, assim como

Grupo de trabalho inicia ações para a implementação do NAI na Paraíba

15 de maio de 2025 09:00

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem avançado nas iniciativas voltadas ao Socioeducativo. Em sua primeira reunião, nesta sexta-feira (09), integrantes do Grupo de Trabalho, para a implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) a adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional, trataram da pactuação

Pena Justa: CNJ promove formação com foco em saúde mental e drogas

13 de maio de 2025 10:57

Com o objetivo de capacitar equipes e fomentar a implementação de metas previstas no plano Pena Justa relativas à porta de entrada do sistema prisional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última quinta-feira (8/5), o primeiro Encontro sobre Saúde Mental, Atenção a Pessoas que Usam Drogas e