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PE: Judiciário oficializa participação em grupo de alternativas penais

Em cerimônia realizada na última quarta-feira (13/10), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) oficializou a participação no Grupo Interinstitucional de Alternativas Penais, com representantes da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

Foto: Prefeitura Florinea/SP

Covid-19: vacinação de pessoas presas cresce 95% no bimestre

Os últimos dois meses foram o período com o maior crescimento no índice de vacinação de pessoas presas no Brasil, saindo de um total de 357.501 para 697.158 doses aplicadas – um aumento de 95%. Segundo dados repassados pelas autoridades

III Fórum Nacional em Alternativas Penais (FONAPE) - Conferência de encerramento: O que esperar nos próximos 30 anos: mais alternativas penais ou menos direito penal? - Foto Romulo Serpa/CNJ

Encerramento do 3º Fonape questiona direito penal em democracias modernas

O que esperar nos próximos 30 anos no campo do direito penal e sua interface com as alternativas penais? Essa questão norteou o encerramento do 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 28 a 30 de setembro.

III Fórum Nacional em Alternativas Penais (FONAPE) - Painel 5: Justiça Restaurativa em Matéria Penal - Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ

Reflexão crítica sobre papel das alternativas penais pauta terceiro dia do Fonape

A reflexão sobre as alternativas penais enquanto respostas possíveis contra o encarceramento, embora ainda insuficientes para a construção de sociedades mais justas e igualitárias, pautou o terceiro dia do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) nesta quinta-feira (30/9). Com tema “Encarceramento em Massa e Alternativas à

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