CNJ encerra ciclo de formação sobre saúde mental e atenção a pessoas que usam drogas no sistema penal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última quinta-feira (6/11), o terceiro e último encontro nacional de formação deste ano voltado a servidores e servidoras dos serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec). Desenvolvida no âmbito do programa Fazendo Justiça (CNJ/Pnud/Senappen), a capacitação teve como foco a saúde
Estados e DF iniciam implementação dos planos locais do Pena Justa
O início da execução do plano Pena Justa nas 27 unidades da federação foi o tema do quinto encontro on-line dos Comitês de Políticas Penais, realizado na quinta-feira (30/10), com mais de 250 participantes. A principal pauta do encontro organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria
Presidente do CNJ destaca que proteger direitos humanos é também cuidar da segurança pública
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a proteção aos direitos humanos e o fortalecimento da segurança pública são tarefas complementares e indissociáveis. Problema estrutural e cooperação entre instituições Durante evento em Bauru (SP), nesta sexta-feira (31),
Em visita a penitenciária feminina, presidente do CNJ destaca respeito à dignidade e ações para reintegração social
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, visitou nesta sexta-feira (31/10) a Penitenciária Feminina Sandra Aparecida Lário Vianna no município de Pirajuí (SP) para acompanhar atividades do Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade. No Mutirão, que começou em outubro, foram observadas as condições estruturais da
Ministro Fachin acompanha conclusão de projeto para adesão de SP ao Seeu
Durante visita a Bauru (SP), nesta sexta-feira (31/10), para o lançamento de ações voltadas ao sistema prisional, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, acompanhou a conclusão do projeto-piloto de adesão de São Paulo ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu). A partir de agora,
CNJ lança ações voltadas para o sistema prisional em Bauru (SP)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, lançou nesta sexta-feira (31/10), na cidade de Bauru (SP), uma série de ações voltadas ao sistema prisional brasileiro, dentro do programa Pena Justa, que tem como objetivo reunir ações para enfrentar a situação de calamidade nas prisões brasileiras. O
CNJ capacita 3,6 mil pessoas sobre documentação no sistema penal e socioeducativo
A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos realizou, nesta semana, a quinta edição do Ciclo de Capacitação on-line da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos. Nos dias 21 e 22 de outubro, a Ação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio
Ministro Fachin realiza inspeção em presídio da Paraíba
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, inspecionou, na tarde de segunda-feira (20/10), a Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa (PB). Ele visitou as instalações e conversou com as pessoas privadas de liberdade e os servidores para analisar as condições físicas
CNJ lança mutirão nacional que criará “habite-se” para prisões
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, lançou nesta segunda-feira (20/10) o 1º Mutirão Nacional de Habitabilidade, força-tarefa para avaliar as condições físicas e sanitárias das unidades penais. O objetivo é padronizar e regularizar a infraestrutura carcerária, de modo que
Ações para trabalho decente e controle da lotação prisional têm participação do presidente do CNJ
Em missão na Paraíba, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lançou o primeiro Emprega Lab do país, estratégia do plano Pena Justa voltada à promoção do trabalho decente para pessoas privadas de liberdade e egressas. Atualmente, sete em