O engajamento de toda a sociedade para a superação de desafios estruturais no campo da privação de liberdade envolve também o setor privado e seus braços sociais, fundamentais para a promoção de novas abordagens e dinâmicas a um grupo historicamente invisibilizado. É a partir desse entendimento que o Conselho Nacional de
A juíza da 3ª Vara de Execução Penal de Caruaru (PE), Lorena Junqueira Victorasso, por meio da Portaria 1/2020 publicada em 9 de novembro, implantou o Conselho Regional da Comunidade para garantir e fiscalizar os direitos das pessoas presas em unidades prisionais no município. A primeira reunião do Conselho
Os desafios enfrentados pelas mulheres que se encontram em privação de liberdade foram discutidos durante visita realizada, na terça-feira (10/11), ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF), em Fortaleza (CE). A iniciativa envolve a Corregedoria de Presídios e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na terça-feira (10/11) nova rodada de lançamentos dos mais de 30 produtos de conhecimento na área penal produzidos a partir de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no âmbito do
Somente nos últimos sete dias, foram identificados no sistema prisional 1,5 mil novos casos de coronavírus, sendo 998 entre pessoas privadas de liberdade e 497 entre servidores. No sistema socioeducativo, no mesmo período foram registrados 75 novos casos entre trabalhadores das unidades, e 19 entre adolescentes. De acordo com números oficiais, já
O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou nesta terça-feira (10/11) termos de cooperação que marcam o início do Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. As parcerias foram firmadas com o Ministério Público
Uma mobilização com quatro psiquiatras será iniciada na segunda quinzena de novembro com objetivo de acelerar os processos de cerca de 60 internos do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), conhecido como Manicômio Judiciário, que estão na unidade aguardando laudo para constatar a presença ou não de transtornos mentais.
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conheceram a Central de Inquéritos e Custódia, Unidade do Poder Judiciário do Maranhão mantida com apoio da Secretaria de Administração Penitenciária. A Central, que antes funcionava em um espaço menor, no Fórum Desembargador Sarney Costa, desde setembro está localizada em prédio com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou, na quinta-feira (5/11), as instalações da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAPIS), mantida em parceria com a 2ª Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A iniciativa integra uma série de missões do CNJ, no país, para
Com 28 iniciativas simultâneas em cinco frentes de trabalho – quatro estruturantes e uma com ações transversais -, o Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fortalece as iniciativas já desenvolvidas a partir do programa Justiça Presente. O foco principal é manter o Poder Judiciário como protagonista
