Judiciário do Paraná firma repactuação para o programa Fazendo Justiça

Na sexta-feira (20/8), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram Termo de Repactuação do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça. O objetivo é formalizar os compromissos e as respectivas entregas pactuadas, que serão executadas conjuntamente pelas partes, ao longo do

Foto mostra mulher, sentada e de costas para a foto, utilizando o SEEU em um computador.

Nova versão integra SEEU ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou nesta semana a versão 6.1 do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A atualização traz importantes avanços e evoluções, inclusive na aproximação à Plataforma Digital do Poder Judiciário. A nova versão traz a integração do sistema com o Diário de Justiça Eletrônico

Cruzeiro do Sul (AC) terá central de acompanhamento de alternativas penais

Diante da realidade da superlotação carcerária no país, o fortalecimento da pena alternativa desponta com um caminho no sistema penal. O Brasil é signatário das Regras Mínimas das Nações Unidas Sobre as Medidas Não-Privativas de Liberdade e as Varas Especializadas em Alternativas Penais começaram a ser implantadas a partir

Presídio Central de Porto Alegre - Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ

Rondônia discute Protocolo de Istambul para combate à tortura em presídios

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou reunião, no dia 13 de agosto, para iniciar a elaboração de estudos e protocolo de denúncias de tortura a pessoas privadas de liberdade no estado, com observância das

Escritório Social em Palmas (TO) apoia reinserção de pessoas presas

Nessa terça-feira (17/8), o juiz auxiliar e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Lanfredi, e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Fernando Pessôa da Silveira Mello, visitaram o Escritório

Fazendo Justiça: Judiciário de Tocantins firma compromissos no sistema prisional

Com o propósito de desenvolver um conjunto de ações que solucionem problemas estruturais de políticas públicas e judiciais do sistema carcerário brasileiro que afetam também o território tocantinense, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta terça-feira (17/8), a repactuação do programa Fazendo Justiça com o Tribunal de Justiça

Escritório Social da Bahia promove capacitação com pessoas egressas

O Escritório Social da Bahia iniciou, no final de julho, a realização de cursos de capacitação para pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. A iniciativa é fruto de parceria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com a Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e

Atuação judicial moderna é destaque em abertura de curso de especialização penal

Com foco na atuação da magistratura e na necessidade de que juízes e juízas tenham uma leitura sistêmica dos desafios penais da atualidade, foi iniciada, nesta sexta-feira (13/8), a especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional

Número de pessoas presas vacinadas sobe 47,3% em quinze dias

Mais de 357 mil pessoas em privação de liberdade já receberam ao menos a primeira dose da vacina contra a Covid-19 – aumento de 47,3% no registro desse índice em comparação com dados da última quinzena. Somadas às 97,7 mil imunizações entre servidores e servidoras, já são mais de