Força-tarefa do CNJ cobra melhorias no sistema prisional goiano
A semana de inspeções em estabelecimentos prisionais e serviços penais de Goiás ofereceu um panorama da realidade vivenciada nos presídios do estado. A força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), composta por magistrados e magistradas, servidores e servidoras e assessoras e assessores liderados pela equipe do Departamento de Monitoramento
Grupo de Trabalho de Saúde Mental de Pernambuco realiza 1ª reunião de trabalho em 2023
No mês de maio, especificamente no dia 18, é celebrado o Dia Nacional de Luta Antimanicomial, uma data importante que visa a respaldar os direitos das pessoas com transtorno mental, além de combater a ideia da necessidade de isolamento, bem como o preconceito que estigmatiza e generaliza quem sofre
Judiciário maranhense promove Seminário sobre a Central de Vagas Penais
Foi aberto nesta quinta-feira (1º/6), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), o Seminário de Gestão da Central de Regulação de Vagas no Sistema Prisional do Maranhão, com a participação de juízes, juízas, defensores e defensoras públicos, promotores e promotoras de Justiça, servidores e servidoras do Judiciário
CNJ e Enfam abrem inscrições para nova turma de especialização em Jurisdição Penal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abrem, nesta quarta-feira (1.º de junho), as inscrições para a segunda edição do curso de especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”. São 40 vagas e carga horária prevista de 390 horas aula em formato remoto, com
CNJ lança módulo para gerir medidas de segurança para pessoas com transtorno mental
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou público nessa terça-feira (23/5) o módulo de Medidas de Segurança do Sistema de Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), com uma série de ferramentas para aprimorar a gestão de processos que envolvam pessoas, que estejam sob custódia do Estado, com transtorno mental ou
Audiência de custódia: formação sobre APECs reuniu profissionais de todo o país
O Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), metodologia fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para qualificar as audiências de custódia, foi tema de formação realizada na última semana para mais de 100 servidores e servidoras de todas as regiões do país. Atualmente o serviço APEC está presente
Ação Nacional de Identificação civil e documentação chega a 22 estados
A Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para pessoas privadas de liberdade chegou, na última semana, a 22 estados do país, com adesões no Pará, Amapá, Amazonas, Rondônia e Rio Grande do Sul. O objetivo é criar fluxos permanentes com instituições locais e nacionais para a emissão de
4º Fonape: abertas inscrições para artigos e experiências em alternativas penais
Principal espaço de reflexões e debates sobre as alternativas penais no Brasil, o Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) terá sua 4ª edição entre 13 e 15 de setembro de 2023. Magistrados, atores do Sistema de Justiça, integrantes do Executivo e da sociedade civil com experiências exitosas no campo
TJCE normatiza fluxo de recebimento e monitoramento de casos de tortura ou maus-tratos
Fundamentada em normativas nacionais e internacionais de prevenção e combate à tortura, entre as quais se destaca a Constituição Federal de 1988, foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na quinta-feira (27/4), resolução que estabelece e regulamenta o fluxo administrativo de recebimento, processamento e
Ações do CNJ são destaque em evento da ONU sobre Direitos Humanos
Os esforços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na luta contra a violação de direitos humanos foram apresentados, pela comitiva que representava o órgão, durante a 76ª Sessão do Comitê contra a Tortura (CAT), realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. O CAT atua na