SEEU: abertas inscrições para capacitação de profissionais que operam o sistema
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 11 a 19 de abril, o 1.º Ciclo de Capacitações de 2023 sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), voltado a magistrados e magistradas, profissionais do sistema de justiça, além de servidores e servidoras. A capacitação vai fortalecer os conhecimentos
Judiciário do Maranhão discute atendimento de adolescentes em conflito com a lei
Representantes do Poder Judiciário e órgãos do sistema de Justiça com atuação relacionada ao cumprimento de medidas socioeducativas, participaram na quarta-feira (29/3), da primeira reunião do Grupo de Trabalho instituído para discutir e desenvolver a política e definição de fluxo integrado para atendimento inicial dos adolescentes a quem se
Em visita à Aldeia Paraná, presidente do STF diz que retomará julgamento sobre o marco temporal ainda neste semestre
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou a povos indígenas nesta terça-feira (21) que pautará, ainda no primeiro semestre deste ano, o processo que discute o fim do marco temporal da demarcação de terras. A fala ocorreu ao
Presidente do CNJ e do STF lança cartazes sobre audiência de custódia em quatro línguas indígenas
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta segunda-feira (20), em Tabatinga (AM), cartazes que explicam o funcionamento das audiências de custódia e os direitos dos presos em quatro línguas indígenas – Tikuna, Marubo, Kanamari e Matis. Entre
Mulheres em contato com a privação de liberdade atuam para transformar vidas
Em um contexto marcado por desigualdades sociais, incluindo a de gênero, a vivência no campo da privação de liberdade é especialmente desafiadora para mulheres, sejam elas magistradas, servidoras, mães de pessoas encarceradas ou aquelas que já passaram por uma unidade prisional. No mês do Dia Internacional da Mulher, conversamos
Amapá inicia Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para Pessoas Privadas de Liberdade
Tendo como palco o Plenário do TJAP, o lançamento da ação é a conclusão de uma semana intensa de reuniões, treinamentos e teste do fluxo de emissão de documentos, que poderá ser realizado tanto na porta de entrada do sistema (audiências de custódia) quanto já dentro do sistema prisional
Ministra Rosa Weber participa de missão com povos indígenas no Amazonas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participa de missão junto a comunidades indígenas do Alto Solimões e do Vale do Javari e representantes do poder público do Amazonas na próxima segunda-feira (20/3). Entre os objetivos da missão, estão
Justiça do Acre debate fortalecimento e aperfeiçoamento de políticas penais
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) realizaram encontro no início de março para a primeira reunião de trabalho da gestão da desembargadora Regina Ferraria na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) para o biênio 2023-2026. O desembargador Francisco Djalma, membro
Tribunal do Amapá realiza ação de identificação civil para pessoas privadas de liberdade
O Tribunal de Justiça do Amapá, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), realizarão, no período de 13 a 17 de março, a Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas
Escritório Social: cartões “Mais Inclusão” são entregues para egressos do sistema prisional
Uma parceria entre o Escritório Social e o Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) e Assistência Social e Cidadania (Seasc), possibilitou nesta quinta-feira, 9, no Fórum Olímpio Mendonça, no Conjunto Orlando Dantas, em Aracaju, a entrega de mais 115 cartões