Capacitação para novo formato de inspeções nas prisões começa na quarta (11/6)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 11 de junho a 25 de julho, capacitação nacional sobre a nova metodologia de inspeções judiciais em estabelecimentos de privação de liberdade e a nova versão do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (Cniep), que devem funcionar integralmente no segundo
I Mostra de tribunal cearense dá visibilidade à saúde mental de jovens em vulnerabilidade
“Às vezes, tudo o que a gente precisa é de um anjo que aconselhe. Porque tem coisa que machuca por dentro, e ninguém vê”, depoimento de um adolescente do sistema socioeducativo. Na voz de quem sentiu a dor de perto — a dor da perda, da ausência, da solidão
Plataforma Socioeducativa chega a Paraíba com homenagem a juiz Edinaldo Santos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta segunda-feira (2/6), a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), com ciclo de capacitação para cerca de 300 juízes e servidores que vai até sexta-feira (6/6). Esse é o terceiro estado a receber o sistema que
Justiça 4.0 recebe delegações sul-americanas para intercâmbio técnico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) receberam, em Brasília, delegações do Equador, Paraguai e Uruguai para um intercâmbio técnico sobre o Programa Justiça 4.0. Durante três dias, entre 27 e 29 de maio, os participantes conheceram de perto os
CNJ lança conteúdos para apoiar expansão e qualificação das audiências concentradas
No marco dos quatro anos da Recomendação n. 98/2021, que orienta o Judiciário para a adoção das audiências concentradas com o objetivo de reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta quinta-feira (29/5), conteúdos multimídia com orientações práticas para fortalecer e
Justiça alagoana discute política de atenção à saúde de adolescentes em conflito com a lei
Reunião no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), na última sexta-feira (23/5), discutiu a implementação e a efetivação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (Pnaisari). O debate foi conduzido pelo juiz Vinícius Garcia, integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização
Tribunal do PA avança na política socioeducativa com norma de audiências concentradas
O estado do Pará celebra um marco importante na proteção integral de adolescentes a quem se atribuam atos infracionais: a publicação da Portaria n. 2535/2025-GP, que institucionaliza as Audiências Concentradas (ACs) em todas as Comarcas com unidades socioeducativas de internação e semi-liberdade. A medida garante que esse instrumento de
Pena Justa Reforma faz articulação inédita para regularizar estruturas das prisões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (27/5), a ação Pena Justa Reforma, iniciativa para regularização das estruturas físicas das unidades prisionais em todo o país. A ação envolve a emissão de licenças e alvarás de funcionamento para cada unidade penal do país, emitidos por órgãos técnicos
Pena Justa: CNJ lança ação para Habite-se prisional e novo mutirão de inspeções
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na terça-feira (27/5), o Pena Justa Reforma, ação para padronizar e regularizar a estrutura das prisões. Um dos objetivos é criar um Habite-se prisional por meio de licenças e alvarás de funcionamento para cada unidade prisional. Outro destaque é o lançamento dos
Tribunal de Justiça de PE aprimora realização das audiências concentradas no socioeducativo
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e em parceria com o programa Fazendo Justiça, avança na qualificação das audiências concentradas para adolescentes privados de liberdade, conforme preconizado pela Recomendação CNJ n. 98/2021 e pelas