Socioeducativo: tribunal paraibano conclui 100% das inspeções do meio aberto no Cniups
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concluiu, com êxito, 100% das inspeções previstas no Estado dentro do escopo do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), meio aberto. Os dados levantados foram inseridos no sistema Cniups e servirão como base para a formulação de políticas públicas
SEEU chega ao Tribunal de Justiça de São Paulo com capacitação de juízes e servidores
Com mais de meio milhão de execuções penais ativas, cerca de um quarto do total do país, o Tribunal de Justiça de São Paulo começa, neste mês, a adesão ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) do Conselho Nacional de Justiça. A migração completa deve ocorrer até 2027, como
Tribunal baiano participa da 1.ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), participou da abertura da 1.ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional 2025, no Conjunto Penal Feminino, em Salvador, na segunda-feira (14/7). No projeto liderado pelo Conselho Nacional de
Pena Justa: unidades prisionais recebem Mostra de Cinema e Direitos Humanos
Pela primeira vez, a Mostra de Cinema e Direitos Humanos, que está em sua décima quarta edição, é realizada dentro do sistema prisional. A ação é coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e conta com apoio do Conselho Nacional de
Caminhos Literários movimenta unidades com cultura e jornalismo feito por adolescentes
Único evento nacional que reúne juízes, artistas, equipes técnicas e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa para debater cultura, o Caminhos Literários no Socioeducativo encerrou sua 4.ª edição com encontros marcados pela escuta e pela criatividade dos participantes. O tema deste ano foi Adolescências em Cena, com foco no
Justiça interdita parcialmente estabelecimentos manicomiais para garantia de direitos no Acre
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a Portaria Conjunta n. 208/2025, que determina a interdição parcial de estabelecimentos, alas ou instituições de custódia e tratamento psiquiátrico no Acre, com proibição, desde a porta de entrada do sistema penal, de novas internações, em atenção à Resolução CNJ
Ação inédita na Bahia inclui adolescentes no projeto Mentes Literárias
Voltado aos reeducandos do sistema carcerário, ação inédita do projeto Mentes Literárias chegou ao sistema socioeducativo. Realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o evento aconteceu na Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case), gerida pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), em Salvador. A instituição recebe menores que
CNJ inicia ação de documentação para adolescentes do socioeducativo
“Por falta de informação e orientação, só consegui votar pela primeira vez aos 26 anos. Quando cumpri medida socioeducativa, consegui tirar o título, mas ninguém me explicou o que era, nem me entregaram o documento. Precisei voltar à unidade depois de liberada, e isso não é fácil. Hoje eu
Comissão Executiva de tribunal pernambucano se reúne para discutir ocupação de vagas prisionais
A primeira reunião dos integrantes da Comissão Executiva do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco para a implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV/PE) foi realizada na manhã de quinta-feira (3/7), no formato híbrido (presencial e por teleconferência). A medida atende à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Jovens do sistema socioeducativo do Pará participam de programação cultural
Com olhos atentos e curiosos, dois grupos de adolescentes se juntaram aos visitantes do Theatro da Paz e do Museu da Imagem do Som, na manhã desta sexta-feira (4/7), em Belém/PA. Mas ao contrário do público rotineiro desses ambientes, em sua maioria turistas, para esses jovens, cumpridores de medida