CNJ capacita 3,6 mil pessoas sobre documentação no sistema penal e socioeducativo
A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos realizou, nesta semana, a quinta edição do Ciclo de Capacitação on-line da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos. Nos dias 21 e 22 de outubro, a Ação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio
Ministro Fachin realiza inspeção em presídio da Paraíba
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, inspecionou, na tarde de segunda-feira (20/10), a Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa (PB). Ele visitou as instalações e conversou com as pessoas privadas de liberdade e os servidores para analisar as condições físicas
CNJ lança mutirão nacional que criará “habite-se” para prisões
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, lançou nesta segunda-feira (20/10) o 1º Mutirão Nacional de Habitabilidade, força-tarefa para avaliar as condições físicas e sanitárias das unidades penais. O objetivo é padronizar e regularizar a infraestrutura carcerária, de modo que
Ações para trabalho decente e controle da lotação prisional têm participação do presidente do CNJ
Em missão na Paraíba, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lançou o primeiro Emprega Lab do país, estratégia do plano Pena Justa voltada à promoção do trabalho decente para pessoas privadas de liberdade e egressas. Atualmente, sete em
Tribunal e Executivo de PE discutem estratégias sobre saúde mental para pessoas em cumprimento de medida de segurança
Na última terça-feira (14/10), aconteceu reunião entre a Secretaria de Saúde de Pernambuco e outras instituições do Comitê Estadual da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, no Fórum Rodolfo Aureliano, para discutir ações de fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do estado e da Política de Atenção Integral à Pessoa
Presidente do CNJ avalia condições de habitabilidade em presídio na segunda-feira (20)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, estará em João Pessoa (PB) na segunda-feira (20/10) para uma série de iniciativas ligadas ao plano Pena Justa, estratégia nacional coordenada pelo CNJ e parceiros institucionais para reverter a situação inconstitucional das
CNJ cria ferramenta para facilitar certificação de dados de pessoas privadas de liberdade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a implementação do novo Serviço de Autenticação Cadastral (Seac), desenvolvido para agilizar a certificação de dados de pessoas privadas de liberdade e facilitar a emissão de documentos para esse público. O Seac permite que servidores das administrações penitenciárias tenham acesso à Base
Audiências concentradas promovem escuta ativa de jovens em privação de liberdade em Alagoas
O juiz Vinícius Garcia, titular da 1ª Vara Criminal de Maceió — Infância e Juventude —, conduziu, nos dias 2 e 3 de outubro, o quarto ciclo de audiências concentradas com processos do Sistema Socioeducativo em 2025. Ao todo, foram realizadas 19 audiências voltadas à reavaliação das medidas aplicadas
Formação do CNJ prepara servidores para atuar com penas alternativas na temática de drogas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em outubro e novembro, uma série de encontros formativos regionais sobre grupos de responsabilização na temática de drogas. A ação será feita em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e
Sistema Socioeducativo: Comitê Gestor do NAI de Palmas inicia atividades e elege coordenação
O Comitê Gestor Interinstitucional do Núcleo de Atendimento Integrado (CGI/NAI) realizou, na última segunda-feira (29/9), a primeira reunião ordinária no auditório do NAI, em Palmas. O encontro foi marcado pela eleição da nova coordenação do comitê, que terá a missão de definir, gerenciar e fiscalizar as ações realizadas pelo