Acesso à leitura ainda é restrito nas prisões, aponta censo do CNJ
Entre 1347 unidades prisionais no país, 30,4% não têm bibliotecas ou espaços de leitura e 26,3% não realizam atividades educacionais. Os dados, que constam no Censo Nacional de Leitura em Prisões lançado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta quinta-feira (27), evidenciam o caminho a ser percorrido para a universalização
Plataforma Socioeducativa entra em operação com salto tecnológico para a Justiça Juvenil
A Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2021 para automatizar a gestão de processos do sistema socioeducativo, entrou em operação nesta semana. De forma pioneira, foi implementada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em substituição ao Cadastro Nacional de
CNJ divulga dados sobre leitura em prisões em evento no RJ nesta quinta (26/10), às 11h
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quinta-feira (26/10), às 11h, o Censo Nacional de Leitura em Prisões. O lançamento é parte do do evento ‘A leitura nos espaços de privação de liberdade – Encontro nacional de gestores de leitura em ambientes prisionais’, realizado na Biblioteca Nacional do
Ministro Barroso participa de evento sobre leitura em prisões nesta sexta (27/10)
Garantir a leitura nos espaços de privação de liberdade enquanto direito universal, permitindo remição de pena prevista em lei, é o foco de evento que será realizado na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro nos dias 26 e 27 de outubro. Com o tema ‘A leitura nos espaços de
SEEU: abertas inscrições para último ciclo de capacitações e atualizações de 2023
Após capacitar mais de 20 mil pessoas em abril e junho deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o 3º Ciclo de Capacitações de 2023 sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A última edição de 2023 acontecerá de 6 a 14 de novembro e traz duas
Taxa de ocupação prisional registra queda após 3 meses da Central de Vagas no Maranhão
Três meses após o início da operação da Central de Regulação de Vagas Penais do Sistema Prisional (CRV/MA), que funciona por meio de metodologia de fracionamento de vagas entre as unidades judiciais de competência criminal na Comarca da Ilha (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de
Inscrições de curso EaD para Judiciário sobre políticas públicas em prisões vão até 9 de outubro
Estão abertas inscrições para nova turma do curso “Protocolos de atuação do Judiciário para execução de políticas públicas em prisões”, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Após o sucesso da primeira edição, a formação em
TRF4 conclui e celebra a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) é o mais novo integrante do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em todo o país. Com a conclusão da implantação na última
Manual sobre tráfico como pior forma de trabalho infantil é traduzido para inglês e espanhol
O tráfico de drogas é a segunda maior causa de internação de adolescentes (24%), atrás apenas de roubo (36%), segundo dados do CNJ de 2020.Desde 1999, a atividade está listada entre as piores formas de trabalho infantil, como estabelecem a Convenção 182 e a Recomendação 190 da Organização Internacional
Novo curso on-line para fortalecimento das audiências de custódia está disponível
Com o objetivo de garantir formação contínua e qualificar a porta de entrada do sistema prisional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje (21) o curso on-line do Módulo Virtual da Coleção Fortalecimento das Audiências de Custódia. O conteúdo interativo é baseado em cinco publicações que detalham questões