Judiciário sergipano terá novas instalações para atender jovens infratores
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) Antônio Henrique de Almeida Santos e a juíza coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal, Iracy Mangueira Marques, visitaram, na quinta-feira (17/2), o prédio em que será instalado o Núcleo de Atendimento Integrado à Infância e ao
Justiça do Ceará convoca magistratura para atualização em audiência de custódia
Com o objetivo de qualificar a prestação jurisdicional, juízes e juízas da capital e do interior do estado são convocados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para participarem do Curso de Atualização em Audiência de Custódia. A capacitação, que será realizada entre os dias 21 e 25 deste
Tribunal potiguar e MPT discutem oferta de trabalho a pessoas apenadas
Discutir sobre avanços e possibilidades na oferta de trabalho no âmbito da execução penal, por meio da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT), que prevê o desenvolvimento de atividades laborais para pessoas presas e egressas do sistema prisional. Esse foi o objetivo de representantes do
SEEU: atualização reforça atenção a pessoas em vulnerabilidade cumprindo pena
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), plataforma que integra processos de execução penal em todo o país, com mudanças que permitem maior atenção às populações em situação de vulnerabilidade. O grupo inclui gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas
Decisões sinalizam nova chance para ex-presos que não conseguem pagar multa
Decisões recentes de dois importantes tribunais brasileiros sinalizam uma mudança de entendimento da Justiça em relação às pessoas presas que cumpriram a pena de prisão, mas são impedidas de retomar a vida em sociedade porque não conseguem pagar a multa estipulada na condenação em complemento ao tempo de reclusão.
Justiça no Mato Grosso apresenta ações para reduzir reincidência criminal
Como quebrar o ciclo de reincidência das pessoas egressas do sistema prisional? É a partir desse questionamento que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem atuado na elaboração de ações para a reinserção social daqueles que podem ganhar a liberdade. Entre elas, está o Escritório Social, tema
Tribunal no Acre atua para garantir prisão domiciliar de mães e gestantes
Não é preciso ser especialista para saber que crianças e adolescentes precisam ter os pais e as mães por perto enquanto crescem para se desenvolverem plenamente. Contudo, para filhas e filhos de pessoas encarceradas, esse convívio, garantido pela Constituição Federal e tratados legais internacionais, precisa ser protegido pelos órgãos
Pernambuco une esforços para criar mais vagas de trabalho para egressos
Aprimorar as políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional na sociedade, tendo em conta as suas respectivas inserções no mercado de trabalho. Com este objetivo, na última quarta-feira (2/2), o o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Pernambuco
CNJ apresenta relatório de 2021 em abertura do Ano Legislativo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, entregou ao Congresso Nacional o relatório anual de atividades do CNJ realizadas ao longo de 2021. A entrega do documento ocorreu nessa quarta-feira (2/2), durante da abertura do Ano Legislativo. Leia o
Covid-19: novos casos registrados em prisões sobem dez vezes em janeiro
O número de novos casos da Covid-19 no sistema prisional notificados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) subiu cerca de dez vezes em janeiro em comparação com os novos casos informados em dezembro, considerando pessoas presas e equipes, que representam 43% e 57% dos novos casos, respectivamente. Enquanto em