Projeto-piloto em SE capacita técnicos penais sobre HIV/Aids e hepatites
A Central Integrada de Alternativas Penais em Sergipe está sediando, de 7 a 31 de março, capacitação em HIV/Aids e hepatites para as equipes de serviços prisionais e socioeducativos. O projeto-piloto é oferecido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) com o programa Fazendo Justiça, do
Vara da Infância implementa Central de Vagas no Centro Socioeducativo de Roraima
Para evitar a sobrecarga na estrutura do Centro Socioeducativo, foi implementada em janeiro a Central de Vagas, coordenada pela Secretaria estadual do Trabalho e Bem-Estar Social, com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A Central é baseada na Resolução n. 367/2021
Conselhos da comunidade: relatório evidencia desafios para atuação na execução penal
Previstos há quase 40 anos na legislação do país, os Conselhos da Comunidade – instâncias de participação e controle social na execução penal que deveriam existir em todas as comarcas – ainda enfrentam desafios de implantação e funcionamento. Segundo levantamento inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizado com
Plenário do CNJ aprova recomendações para sanear o sistema prisional cearense
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (8/3), os relatórios e as recomendações elaborados pela Corregedoria Nacional de Justiça e pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) para superação de graves irregularidades identificadas no
Link CNJ desta quinta (10/3) aborda a alta da Covid-19 nos presídios
O Link CNJ desta semana debate o aumento dos casos da Covid-19 no sistema carcerário e no sistema de cumprimento de medidas socioeducativas. O programa vai ao ar nesta quinta-feira (10/3), às 21h, na TV Justiça. O número de novos casos no sistema prisional subiu mais de dez vezes
Novos casos de Covid-19 no socioeducativo sobem 668% em fevereiro
As contaminações pela Covid-19 no sistema socioeducativo reportadas pelos estados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tiveram um acréscimo de 668% em fevereiro, em comparação com o mês anterior. Foram quase 2 mil registros da doença identificados a partir de 2,6 mil testes. Seguindo uma tendência que ocorre desde o início da
Judiciário acreano debate políticas de trabalho e renda para pessoas egressas
O aumento no encarceramento levou o Acre a figurar como o estado que mais prende no país e no mundo, de acordo com o Monitor da Violência. Atualmente, há 8.146 pessoas no sistema prisional. Em 2020, eram 8.174 pessoas no sistema prisional, ou seja, não há um esvaziamento dos
Link CNJ discute prisão de gestantes, pais e mães de crianças e pessoas com deficiência
O programa Link CNJ vai ao ar nesta quinta-feira (3/3) com um debate sobre o Manual da Resolução CNJ n. 369/21, publicado no final do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar os tribunais no encaminhamento de casos relativos à privação de liberdade para gestantes, mães,
Audiências de custódia: vídeos detalham passo a passo no aniversário de sete anos
Nos sete anos das primeiras audiências de custódia realizadas no Brasil, celebrados nesta quinta-feira (24/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma série de oito vídeos que usam linguagem simples e objetiva para explicar o que ocorre a partir do momento da prisão até os diferentes cenários possíveis
Conselheiro abre curso de atualização sobre audiência de custódia no Ceará
As instituições republicanas, especialmente o Poder Judiciário, devem liderar ações interinstitucionais inovadoras para a superação do quadro de violação sistemática e generalizada de direitos fundamentais e de falhas estruturais que caracterizam o sistema penitenciário brasileiro. O alerta foi feito pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mauro Pereira