CNJ apresenta ações para aprimorar o combate à tortura em prisões
Dos 56 mil casos de tortura relatados durante audiências de custódia nos últimos seis anos, menos de 5% foram investigados. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apresentou, para representantes do Subcomitê da ONU de Prevenção à Tortura (SPT), na terça-feira (1º/2), um relatório de ações
Escritório Social Virtual: parceiros celebram avanços de aplicativo para pessoas egressas
O aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual), desenvolvido desde 2019 para associar novas tecnologias à reintegração social de pessoas que tiveram contato com o cárcere, foi tema de reunião nesta semana para a finalização da primeira fase do projeto. Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Fundo de Amparo
Fux destaca adequação da Justiça às “agendas do nosso tempo” na abertura do Ano Judiciário
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou, nesta terça-feira (1º/2), na sessão de abertura do Ano Judiciário, o movimento em curso na Justiça brasileira para adequação de seu funcionamento e de sua estrutura às “agendas do nosso tempo”.
Projeto Progressos chega às unidades prisionais do interior do Piauí
Mais de 60 internos da Penitenciária Masculina de Picos, da Penitenciária Feminina de Picos e da Cadeia Pública de Altos participaram de uma capacitação sobre relações interpessoais realizada pelo projeto Progressos: Estratégia com Empreendimento. A iniciativa é uma parceria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), da Secretaria estadual
Coordenadoria da Infância potiguar celebra dez anos do Sinase
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) celebrou, nesta segunda-feira (31/1), o aniversário de dez anos da Lei 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Entre as inovações trazidas pela lei, está a definição de responsabilidades
Manual aborda atuação judiciária em custódia de grávidas e responsáveis por dependentes
A privação de liberdade traz impactos negativos que ultrapassam a figura da pessoa custodiada, em especial na vida de filhos, filhas e pessoas dependentes. No mês que marca o primeiro ano de vigência da Resolução CNJ n. 369/2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança manual com orientações práticas
Escritório Social do Amapá completa um ano de implantação
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) celebra, nesta sexta-feira (28/1), um ano de implantação do Escritório Social em Macapá (AP). O projeto de reinserção social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem transformando a rotina daquelas pessoas que já cumpriram ou que estão em fase final do cumprimento
Curso na Bahia trata sobre enfrentamento à tortura nas audiência de custódia
As inscrições para o curso “Enfrentamento à tortura nas Audiências de Custódia: aspectos práticos para a prevenção, identificação e documentação” vão até o dia 2 de fevereiro. O curso é ofertado para toda a força de trabalho das Varas Criminais (capital e interior) do Tribunal de Justiça da Bahia
Censo inédito vai subsidiar Plano de Leitura no Sistema Socioeducativo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), iniciou, nesta semana, um mapeamento inédito da oferta de práticas de leitura nos espaços de atendimento socioeducativo. O resultado servirá como base para elaboração
Covid-19: novos casos de óbitos em prisões registram aumento de 225% em um mês
Com informações atualizadas por 11 tribunais de justiça neste início de ano, o acréscimo de mortes registradas no sistema prisional no contexto da pandemia da Covid-19 subiu 225% em janeiro no comparativo com a medição no mês anterior. Ao todo, são 649 óbitos entre pessoas presas e servidoras desde