Plataforma Socioeducativa chega a Rondônia, somando cinco estados em operação
A Plataforma Socioeducativa (PSE), sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra e padroniza a gestão de processos socioeducativos, chegou ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o que marca a conclusão do ciclo de implantação previsto para este ano. Em 2026, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato
Novo Cniep se ajusta a necessidades da magistratura para qualificar inspeções
A implementação do novo Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (Cniep) avança para sua consolidação como plataforma que qualifica o registro e a análise das inspeções judiciais em unidades de privação de liberdade previstas na Lei de Execução Penal. Desde o início da operação em setembro, 5.771 inspeções
CNJ lança estratégia nacional para fortalecer o sistema socioeducativo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a Agenda Justiça Juvenil, estratégia nacional que reúne ações para fortalecer a atuação do Judiciário no sistema socioeducativo e assegurar a proteção integral de adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional. Construída para o período de 2025 a 2027,
Presidente do CNJ lança Agenda Justiça Juvenil nesta terça-feira (9/12)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, lança nesta terça-feira (9/12) a Agenda Justiça Juvenil, estratégia nacional para fortalecer a atuação do Judiciário no sistema socioeducativo. O objetivo é assegurar a proteção integral de adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional e
Curso inédito sobre resoluções penais e socioeducativas formou 1,6 mil pessoas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou 1.655 pessoas — entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores — sobre a aplicação de suas resoluções relativas ao sistemas penal e socioeducativo. Inédito, o curso on-line “Justiça Penal e Justiça Juvenil Atualizadas: resoluções do CNJ na prática” foi coordenado pelo Departamento de
CNJ, TJSC e governo catarinense lançam serviço para emissão de documentos em prisões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na segunda-feira (1º/12), o Posto Avançado de Documentação (PADoc), iniciativa para agilizar a emissão e a regularização de documentos de pessoas privadas de liberdade. A primeira unidade foi inaugurada no Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara (SC), em parceria com a
Espaço Justiça e Desenvolvimento mostra avanços em tecnologia e garantia de direitos
Participantes do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizado nesta semana em Florianópolis (SC), conheceram mais detalhes sobre iniciativas coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). No Espaço Justiça e Desenvolvimento, os programas Fazendo Justiça, Justiça
19º Encontro Nacional do Poder Judiciário começa no dia 1º/12, em Florianópolis (SC)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, fará, no dia 1º de dezembro, a abertura da 19ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), na cidade de Florianópolis (SC). A programação está prevista para começar às 18h30. Após a abertura oficial, a ministra Ellen
Prisões sem gestão e financiamento fortalecem facções, afirma ministro Fachin
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (27/11) que o Estado precisa viabilizar recursos e melhorar a gestão das prisões para combater a influência de facções. Ele participou do 2º Encontro de Alta Gestão de Políticas Penais, organizado pelo CNJ e pela
4º Encontro dos GMFs destaca avanços da atuação dos grupos em todo o Brasil
O 4º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMFs), organizado em Brasília pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça e quarta-feira (25 e 26 de novembro), evidenciou o fortalecimento dos grupos que trabalham as pautas penais e socioeducativas nos