Pena Justa impulsiona gestão de vagas e empregabilidade no sistema prisional de Rondônia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (2), em Rondônia, duas ações complementares do plano Pena Justa. De um lado, a Central de Regulação de Vagas (CRV) busca assegurar que as unidades prisionais operem dentro de sua capacidade. De outro, o Emprega Lab articula parceiros públicos e
Primeiro ano do Pena Justa tem avanços em 127 indicadores
Mais da metade dos 244 indicadores avaliados no primeiro ano de execução do Plano Pena Justa, considerando o período de janeiro a dezembro de 2025, apresentou avanço. As informações constam no II Informe de Monitoramento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que será enviado à Corte pelo Conselho Nacional de
Emprega Lab chega ao Mato Grosso do Sul para ampliar o trabalho no sistema prisional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quinta-feira (27/8), o Emprega Lab Mato Grosso do Sul, iniciativa do Pena Justa para ampliar oportunidades de trabalho e geração de renda para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. O lançamento, na sede do Tribunal Regional do Trabalho
CNJ amplia ação para documentação de indígenas privados de liberdade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou sua estratégia nacional para reconhecimento de etnias indígenas na documentação para pessoas privadas de liberdade com ação realizada em Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (25). Depois de experiência inicial em Pernambuco com o projeto Meu Nome é Ancestral, nesta semana participou
Roraima adere a projeto de trabalho em prisões e leva iniciativa a um terço do país
Roraima aderiu, nesta semana, ao Emprega Lab, tornando-se a nona unidade da federação com a iniciativa do Pena Justa voltada à articulação de oportunidades de qualificação, trabalho e geração de renda para pessoas privadas de liberdade e egressas, de acordo com potencialidades locais. O lançamento ocorreu durante o X
Pena Justa: acordo entre CNJ e TCU fortalece auditorias no sistema penal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para compartilhamento de dados com objetivo de fortalecer auditorias relacionadas à Justiça Penal e ao sistema carcerário, incluindo ações de controle externo sobre as atividades do plano Pena Justa.
Pena Justa avança contra superlotação e tortura em prisões
As iniciativas do plano Pena Justa para reverter a situação inconstitucional das prisões brasileiras, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), estão produzindo avanços na redução da superlotação e no enfrentamento à prática de tortura e maus-tratos. Dois exemplos recentes estão no Rio Grande do Norte e no Ceará,
Emprega Lab avança em frentes de trabalho e articulações do Pena Justa nos estados
O Emprega Lab Nacional, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar a empregabilidade de pessoas presas e egressas no âmbito do Pena Justa, definiu, na terça-feira (18/8), quatro frentes de trabalho para os próximos meses: oficinas produtivas nas unidades prisionais, contratação para atividades externas, direitos e garantias
CNJ recebe ex-jogador Raí para avançar em parceria voltada a pessoas privadas de liberdade
O ex-jogador e campeão mundial de futebol Raí esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (18) para tratar de acordo de cooperação técnica para levar esporte, educação e formação profissional para o público privado de liberdade no sistema socioeducativo e no sistema penal. As ações partem da
Pena Justa: Horizontes Culturais é destaque em debate sobre arte e prisões em SP
O Horizontes Culturais, iniciativa do plano Pena Justa voltado ao fomento à cultura no sistema prisional, foi um dos temas do seminário Ensaios sobre Arte, Liberdade e Encarceramento no Brasil, realizado de 10 a 14 de agosto no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo. A participação do Conselho Nacional