Foto mostra momento da inspeção, com os juízes vendo a sala de aula montada em uma cela.

Judiciário de Tocantins realiza inspeções em unidades prisionais em Araguaína

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, nos dias 18 e 19 de agosto, inspeções carcerárias na Casa de Prisão Provisória e na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, ambas em Araguaína (TO). O objetivo foi monitorar

Ilustração de uma mesa de madeira e, em cima dela, as capas de quatro publicações.

Tribunais começam a receber publicações no campo penal e socioeducativo

Para fortalecer a difusão de conhecimento e a implementação de políticas judiciárias no campo da privação de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está enviando a tribunais e outros atores estratégicos com atuação na área uma seleção com 18 publicações, organizadas em remessas de materiais impressos. O portfólio

Foto mostra dois homens em frente à betoneira, colocando concreto em um molde retangular de uma tampa. Ao fundo estão insumos, como cimento, areia e brita. Na imagem, o dia está com o céu bem azulado e o sol está forte.

Emprego reduz para 2% a reincidência entre reeducandos de Mato Grosso

Dados do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) demonstram que, quando inserida em projetos de reinserção social, a pessoa reeducanda ou egressa do sistema prisional dificilmente retorna ao crime. Em Mato Grosso, o índice de reincidência

Foto mostra momento do evento no auditório da Enfam, com participantes da mesa de abertura sentados em poltronas no palco.

Humanização da Justiça penal marca etapa de conclusão de especialização na Enfam

Com mais de 40 magistrados e magistradas de todo país reunidos no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, teve início, nessa segunda-feira (22/8), a última etapa da especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”, realizada em parceria com o Conselho Nacional de

Foto mostra momento do encontro para assinatura da cooperação, com as pessoas sentadas em volta de um comprida em uma sala do TJTO.

Tocantins vai implantar Núcleo de Atendimento Integrado no socioeducativo

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, assinou, na quinta-feira (18/8), termo de cooperação técnica para, em conjunto com outros órgãos, criar, implementar e manter o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) em Palmas. O espaço na Quadra 802 Sul será voltado para o

Foto de momento da reunião por videoconferência.

Alternativas penais: poder público e sociedade discutem fortalecimento da política

Como parte dos esforços para garantir a aplicação de normas nacionais e internacionais sobre alternativas penais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última semana, a primeira reunião do grupo de trabalho criado para realizar estudos, elaborar propostas e apoiar a realização do próximo Fórum Nacional de Alternativas

Foto mostra mãos de uma pessoa, com luvas de borracha, operando teste contra Covid-19.

Registros da Covid-19 nos ambientes de privação de liberdade caem 41% em julho

O monitoramento sobre a situação da Covid-19 nos sistemas penal e socioeducativo, realizado mensalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de informações enviadas por autoridades locais, registrou 426 novos casos no sistema prisional em julho, sendo 88 entre pessoas presas e 338 entre funcionários. O número representa

Foto mostra arames farpados.

Força-tarefa do CNJ vai a Pernambuco para aprimorar sistema prisional

Uma força-tarefa liderada pela Corregedoria Nacional de Justiça e pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) estará em Pernambuco, a partir desta segunda-feira (15/8), para aprimorar o sistema carcerário do estado. Até sexta-feira (19/8), o grupo de magistrados

Foto mostra diversas pessoas sentadas assistindo à audiência pública em um auditório.

Audiência pública debate edital para implantar Escritório Social em Rondônia

Na segunda-feira (15/8), ocorre a abertura de propostas de organizações da sociedade civil para implementação de Escritório Social no município de Porto Velho. Para ampliar a discussão com todas as partes envolvidas e o conhecimento das ações propostas no chamamento público, o governo de Rondônia realizou, na quarta-feira (10/8),