Foto mostra mãos de uma pessoa, com luvas de borracha, operando teste contra Covid-19.

Registros da Covid-19 nos ambientes de privação de liberdade caem 41% em julho

O monitoramento sobre a situação da Covid-19 nos sistemas penal e socioeducativo, realizado mensalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de informações enviadas por autoridades locais, registrou 426 novos casos no sistema prisional em julho, sendo 88 entre pessoas presas e 338 entre funcionários. O número representa

Foto mostra arames farpados.

Força-tarefa do CNJ vai a Pernambuco para aprimorar sistema prisional

Uma força-tarefa liderada pela Corregedoria Nacional de Justiça e pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) estará em Pernambuco, a partir desta segunda-feira (15/8), para aprimorar o sistema carcerário do estado. Até sexta-feira (19/8), o grupo de magistrados

Foto mostra diversas pessoas sentadas assistindo à audiência pública em um auditório.

Audiência pública debate edital para implantar Escritório Social em Rondônia

Na segunda-feira (15/8), ocorre a abertura de propostas de organizações da sociedade civil para implementação de Escritório Social no município de Porto Velho. Para ampliar a discussão com todas as partes envolvidas e o conhecimento das ações propostas no chamamento público, o governo de Rondônia realizou, na quarta-feira (10/8),

Foto mostra um jovem declamando a poesia que está manuscrita em uma folha de papel.

Caminhos Literários no Socioeducativo: evento é encerrado com edição prevista para 2023

Com uma tarde dedicada a conectar vivências de adolescentes em unidades socioeducativas em todo o país, foi encerrada, na última sexta-feira (29/7), a primeira edição do “Caminhos Literários no Socioeducativo – Pelo Direito à Leitura”. A iniciativa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mobilizou participantes de 60 unidades socioeducativas durante as sextas-feiras

Foto mostra visão da bancada principal do evento, onde se vê, atrás das pessoas, um telão com o texto "Posse dos membros do Conselho Regional da Comunidade da 1ª Vara Regional da Execução Penal e do Conselho da Comunidade do Recife".

Membros de dois Conselhos da Comunidade tomam posse em Pernambuco

Os membros do Conselho Regional da Comunidade da 1ª Vara Regional da Execução Penal e do Conselho da Comunidade do Recife tomaram posse na última quarta-feira (27/7), em evento na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os conselhos são órgãos de execução penal que atuam na promoção

Foto mostra cela de presídio com superlotação.

Tribunal realiza inspeções no sistema carcerário e socioeducativo do Acre

Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), estiveram reunidos, na última semana, com integrantes da sociedade civil, para ouvir demandas de parentes de presos e lideranças indígenas nos municípios de Feijó e Tarauacá. A agenda de trabalho

Foto mostra materiais dispostos em círculo que são usados em atividade de Justiça Restaurativa.

Projeto Rede Justiça Restaurativa apresenta resultados com dez tribunais

A jornada para expandir e fortalecer a justiça restaurativa em dez tribunais, alinhada à Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, é tema de nova publicação lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento “Projeto Rede Justiça Restaurativa – Possibilidades e práticas nos sistemas criminal

Fotomontagem com três momentos da reunião com as pessoas sentadas em torno de uma grande mesa em U em sala do TJPA.

Protocolo cria cooperação para prevenção e combate à tortura no Pará

Reunião realizada nesta terça-feira (19/7), no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), finalizou a criação de um protocolo que será firmado entre o governo estadual, o Judiciário do Pará e demais órgãos do Sistema de Justiça. O documento estabelece medidas para a adoção de ações integradas de prevenção e

Foto visão geral do Plenário do TJMA, com muitas pessoas presentes, durante o evento.

Iniciativa inédita para gerir lotação nos presídios é lançada no Maranhão

A parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Maranhão para desenvolver projeto que vai regular a superlotação nos presídios brasileiros de forma definitiva foi consolidada nessa segunda-feira (18/7). Em solenidade em São Luís, o CNJ, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o governo do estado