CNJ produz metodologia de certificação de vagas prisionais em resposta à Corte IDH
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo uma metodologia para certificação de vagas prisionais para atender determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) relativas ao Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro. O trabalho faz parte das atividades da Unidade de Monitoramento e
CNJ divulga resultados do Mutirão Processual Penal 2024
A edição de 2024 do Mutirão Processual Penal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de todo o país, resultou na análise de 263 mil processos, sendo que em 130,2 mil houve algum tipo de movimentação ou saneamento. O detalhamento da performance de cada unidade
Plataforma Socioeducativa chega ao TJPE e avança para novos estados
Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronizar e automatizar a gestão de processos do sistema socioeducativo pelos tribunais, a Plataforma Socioeducativa (PSE) inicia uma nova fase do seu processo de expansão e nacionalização. A partir desta segunda-feira (17/3), um ciclo de capacitações com servidores e juízes marca
Pena Justa: encontro reúne atores de todo o país para início dos planos locais
Mais de 360 representantes do Executivo, do Judiciário, da academia e da sociedade civil participaram, nesta terça-feira (11), da primeira reunião dos Comitês de Políticas Penais de todas as regiões do Brasil. O evento foi coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais
CNJ participa de reunião sobre o plano Pena Justa com Executivos estaduais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou na última quarta-feira (26/2) de reunião organizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública com integrantes de Poderes Executivos dos estados e do Distrito Federal para dialogar sobre a criação e o funcionamento dos Comitês
Tribunal fluminense participa de visita para acordo de doação de livros para unidades prisionais
A 2.ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, participou, nesta sexta-feira (21/2), de agenda para firmar parceria prevista em Acordo de Cooperação Técnica em tramitação entre o Conselho Nacional de Justiça e a Editora Record, que, dentre as
Audiências de custódia completam 10 anos com dados inéditos
As audiências de custódia completam 10 anos nesta segunda-feira (24/2) com um retrato atualizado da porta de entrada do sistema prisional. Os dados foram extraídos do painel do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), que será lançado em breve pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além
Justiça capixaba realiza 100% das inspeções em programas e unidades socioeducativas em 2024
A Supervisão do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo, em parceria com a Supervisão das Varas da Infância e Juventude do TJES, que tem à frente o desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, obteve 100% de inspeções judiciais realizadas em programas, serviços e unidades socioeducativas do estado
CNJ leva clubes de leitura para o sistema socioeducativo
O técnico Josué da Paz chegou ao Centro de Atendimento Socioeducativo Santa Luzia, no Recife, e arrumou os livros sobre a mesa, sabendo que o primeiro encontro seria decisivo. As adolescentes entraram e observaram com curiosidade. “Esses livros foram escolhidos com base no que a gente indicou?”, perguntou uma
Justiça da PB traça estratégias de melhoria para Central de Regulação de Vagas do Socioeducativo
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promoveu, na última sexta-feira (14/2), um encontro interinstitucional para traçar estratégias que beneficiem o desenvolvimento do trabalho de regulação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. A