RS: Fórum Carcerário debate sistema prisional na pandemia e critérios para fiança
Será realizada, nesta quarta-feira (17/3), reunião virtual com os integrantes do Fórum Interinstitucional Carcerário no Rio Grande do Sul. Presidido pelo desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o encontro vai abordar a situação prisional diante do agravamento da pandemia do
CNJ emite nova recomendação de enfrentamento à Covid-19 em prisões e no socioeducativo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, assinou nesta segunda-feira (15/3) a nova recomendação do Judiciário para o enfrentamento à Covid-19 nos ambientes de privação de liberdade. A Recomendação CNJ nº 91/2021 trata sobre medidas preventivas adicionais à propagação de infecção pelo novo coronavírus, em
Parceria entre CNJ e PNUD completa dois anos transformando realidade penal
Há dois anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a estimular um novo protagonismo do Judiciário nacional para a superação de desafios históricos no campo da privação de liberdade, por meio de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além de propor
CNJ e Ministério Público do Trabalho avançam em plano de trabalho e renda nas prisões
A mobilização do Judiciário e de procuradores e procuradoras do trabalho para avançar em ações locais da Política Nacional de Trabalho no âmbito do sistema prisional (PNAT) foi tema de webinário promovido nesta semana entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). A
Novos óbitos por Covid-19 em unidades de privação de liberdade sobem 190%
Monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que somente nos primeiros 67 dias deste ano foram registradas 58 mortes por Covid-19 entre servidores e pessoas em privação de liberdade em todo o país, totalizando 308 óbitos até o momento. O número representa um aumento de 190% no
CNJ é finalista de prêmio internacional com resposta à Covid-19 em prisões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um dos finalistas do prêmio internacional World Justice Challenge 2021 (Desafio da Justiça Global 2021, em português) por meio de sua atuação para orientar o Judiciário nacional no enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional e no socioeducativo. A ação vem sendo executada
Judiciário de Pernambuco inicia ciclo de webinários sobre alternativas penais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu o webinário “Alternativas Penais: a Política Nacional de Alternativas Penais, modelo de gestão e metodologias”. Realizado de forma remota, o evento foi realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro e 4 e 5 de março. Com carga-horária de 20 horas,
CNJ retoma parcerias locais para emissão de documentos a egressos do sistema prisional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou nesta semana a agenda de pactuação de ações para emissão de documentação civil para pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional. O objetivo é estabelecer fluxos permanentes com diferentes atores para a liberação de documentos na porta de saída do sistema carcerário,
SEEU 6.0 usa tecnologia de ponta para armazenar dados na nuvem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a versão 6.0 do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A plataforma nacional de tramitação de processos de execução penal agora funciona inteiramente na nuvem – ou seja, os dados dos mais de 1,2 milhão de ações em tramitação estão hospedados de
CNJ pactua ações do programa Fazendo Justiça com Minas Gerais e Goiás
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu semana mais uma rodada de pactuações dos planos executivos estaduais do programa Fazendo Justiça, que desenvolve e articula ações para a superação de desafios no campo da privação de liberdade no Brasil. Os Tribunais de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e de