Ministra Rosa Weber participa de missão com povos indígenas no Amazonas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participa de missão junto a comunidades indígenas do Alto Solimões e do Vale do Javari e representantes do poder público do Amazonas na próxima segunda-feira (20/3). Entre os objetivos da missão, estão
Justiça do Acre debate fortalecimento e aperfeiçoamento de políticas penais
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) realizaram encontro no início de março para a primeira reunião de trabalho da gestão da desembargadora Regina Ferraria na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) para o biênio 2023-2026. O desembargador Francisco Djalma, membro
Tribunal do Amapá realiza ação de identificação civil para pessoas privadas de liberdade
O Tribunal de Justiça do Amapá, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), realizarão, no período de 13 a 17 de março, a Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas
Escritório Social: cartões “Mais Inclusão” são entregues para egressos do sistema prisional
Uma parceria entre o Escritório Social e o Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) e Assistência Social e Cidadania (Seasc), possibilitou nesta quinta-feira, 9, no Fórum Olímpio Mendonça, no Conjunto Orlando Dantas, em Aracaju, a entrega de mais 115 cartões
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo terá atenção especial
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) se encontraram no início de março para a primeira reunião de trabalho da gestão do desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A desembargadora Suely Lopes Magalhães, 2ª vice-presidente do
Núcleo de Justiça 4.0 da Paraíba tem produtividade positiva
Os juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Renan do Valle Melo Marques, da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé; e Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 5ª Vara Mista de Patos, apresentaram a produtividade do primeiro quadrimestre do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual,
Audiências de custódia completam oito anos com mais de 1 milhão de registros no país
Há oito anos, acontecia a primeira audiência de custódia no país, garantindo o direito de toda pessoa ser apresentada a um juiz ou juíza logo após a prisão. Desde então, são mais de 1,1 milhão de audiências realizadas, permitindo maior atenção do Judiciário à porta de entrada do sistema
Fazendo Justiça: Tribunal do Rio recebe material na área criminal e socioeducativa
O Programa Fazendo Justiça, que atua em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, entregou ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manuais, cartazes e cartilhas para serem distribuídos na Vara de Execuções Penais, Vara de Execuções
Cartilhas orientam Judiciário sobre pessoas LGBTI em conflito com a lei
Para apoiar magistradas e magistrados a implementarem procedimentos para garantia de direitos de pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexo) em conflito com a lei, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza duas cartilhas com orientações simplificadas que consideram etapas do ciclo penal e do socioeducativo. As
Política Antimanicomial do CNJ atende a pessoas em todo o ciclo penal
Para adequar a atuação do Judiciário às normas nacionais e internacionais de respeito aos direitos fundamentais das pessoas em sofrimento mental ou com deficiência psicossocial em conflito com a lei, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na primeira Sessão Virtual de 2023, concluída nesta sexta-feira (10/2), Resolução que