Foto mostra momento da reunião, com participantes sentados em volta de uma mesa em U. Ao fundo, backdrops com a logomarca do CNJ.

CNJ apresenta ações para aprimorar o combate à tortura em prisões

Dos 56 mil casos de tortura relatados durante audiências de custódia nos últimos seis anos, menos de 5% foram investigados. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apresentou, para representantes do Subcomitê da ONU de Prevenção à Tortura (SPT), na terça-feira (1º/2), um relatório de ações

Foto de sala de aula em unidade prisional no Piauí, com diversos presos sentados assistindo a uma aula.

Projeto Progressos chega às unidades prisionais do interior do Piauí

Mais de 60 internos da Penitenciária Masculina de Picos, da Penitenciária Feminina de Picos e da Cadeia Pública de Altos participaram de uma capacitação sobre relações interpessoais realizada pelo projeto Progressos: Estratégia com Empreendimento. A iniciativa é uma parceria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), da Secretaria estadual

Foto mostra apenas mãos e braços de dois jovens em unidade socioeducativa.

Coordenadoria da Infância potiguar celebra dez anos do Sinase

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) celebrou, nesta segunda-feira (31/1), o aniversário de dez anos da Lei 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Entre as inovações trazidas pela lei, está a definição de responsabilidades

Foto mostra quatro mulheres da equipe do Escritório Social sentadas em uma mesa conversando e escrevendo em papeis sobre casos de pessoas atendidas.

Escritório Social do Amapá completa um ano de implantação

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) celebra, nesta sexta-feira (28/1), um ano de implantação do Escritório Social em Macapá (AP). O projeto de reinserção social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem transformando a rotina daquelas pessoas que já cumpriram ou que estão em fase final do cumprimento

Curso na Bahia trata sobre enfrentamento à tortura nas audiência de custódia

As inscrições para o curso “Enfrentamento à tortura nas Audiências de Custódia: aspectos práticos para a prevenção, identificação e documentação” vão até o dia 2 de fevereiro. O curso é ofertado para toda a força de trabalho das Varas Criminais (capital e interior) do Tribunal de Justiça da Bahia

Censo inédito vai subsidiar Plano de Leitura no Sistema Socioeducativo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), iniciou, nesta semana, um mapeamento inédito da oferta de práticas de leitura nos espaços de atendimento socioeducativo. O resultado servirá como base para elaboração

Foto: Pexels/RF Studio

Covid-19: novos casos de óbitos em prisões registram aumento de 225% em um mês

Com informações atualizadas por 11 tribunais de justiça neste início de ano, o acréscimo de mortes registradas no sistema prisional no contexto da pandemia da Covid-19 subiu 225% em janeiro no comparativo com a medição no mês anterior. Ao todo, são 649 óbitos entre pessoas presas e servidoras desde