São Paulo apresenta plano de implementação da Política Antimanicomial do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informações sobre o cumprimento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário. O estado estabeleceu um plano de ação para desinstitucionalizar aproximadamente 900 pessoas em medida de segurança, a maior população nessa condição no Brasil. O
CNJ lança guia para fortalecer atendimento individualizado a adolescentes do socioeducativo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça (1.º/10), o “Guia para a Qualificação da Atuação do Poder Judiciário no Plano Individual de Atendimento Socioeducativo (PIA)”, documento voltado ao fortalecimento do trabalho de juízas, juízes e equipes técnicas no acompanhamento de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. O Plano
Equidade no sistema penal e no socioeducativo marca ações do 1.º ano da gestão Barroso
O compromisso com a segurança, com o respeito à cidadania e aos direitos humanos firmado pelo presidente Luís Roberto Barroso ao assumir a condução do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro do ano passado, vem pautando ações e políticas desenvolvidas na área
CNJ capacita quase 6 mil pessoas em 5.º Ciclo de formações sobre SEEU
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, entre os dias 10 e 18 de setembro, o 5.º Ciclo de Capacitação sobre o Sistema de Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O curso on-line reuniu 5.905 pessoas, entre integrantes da magistratura, defensores públicos, servidores do Judiciário e da administração penitenciária. Desde o seu início,
CNJ conclui missão para planejar implementação do SEEU no TJSP
Juízes, juízas e técnicos do Conselho Nacional de Justiça estiveram em São Paulo (SP) na semana de 9 a 12 de setembro para debater o plano de implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A missão incluiu uma série de reuniões, visitas e apresentações, dando continuidade ao
CNJ dá início às preparações para o Mutirão Processual Penal de 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 278/2024, que estabelece as diretrizes para a realização do Mutirão Processual Penal de 2024 nos tribunais de Justiça e tribunais regionais federais do país. O período de realização do Mutirão será de 1.º a 30 de novembro. Criados em
Justiça do Acre debate a realização das audiências concentradas no sistema socioeducativo
Juízas e juízes do Poder Judiciário do Acre realizaram videoconferência na última segunda-feira, 16/9, para debater sobre o primeiro ciclo de audiências concentradas, realizadas para reavaliar medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. Entre os pontos tratados, destacaram-se o compartilhamento e a avaliação do primeiro ciclo de audiências concentradas, com
Seminário do CNJ destaca boas práticas na identificação e documentação de pessoas presas
A difusão contínua de informação e conhecimento é um dos pilares para a sustentabilidade da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, executada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país para garantir que pessoas presas sejam civilmente identificadas e
Projeto do Tribunal do Rio de Janeiro incentiva leitura para remição da pena de mulheres
Estimular o gosto pela leitura, disseminar conhecimento e incentivar a participação em debates sobre os temas propostos, tornando mais humano o universo carcerário feminino: esses são os principais objetivos do projeto “Inspirar”, que promove a reinserção social e a humanização do cumprimento das penas privativas de liberdade por meio
Audiências concentradas reavaliam situação de socioeducandos no Amapá
A Justiça do Amapá realizou, na última quarta-feira (4/9), audiências concentradas no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina (Cesein) e no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Feminina (Cifem). A atividade foi realizada pelo Juizado da Infância e Juventude — Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas