Judiciário do Maranhão discute ampliação da rede de Escritórios Sociais
A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu reunião, no dia 2 de junho, para tratar da ampliação dos Escritórios Sociais no estado. O encontro contou com a presença do coordenador do Eixo de Cidadania do programa Fazendo Justiça, Felipe
Formação no NE, CO e AM promove atualização em monitoração eletrônica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo, nesta semana, a 1º Atualização Regional em Monitoração Eletrônica, evento de três dias que reúne mais de 250 profissionais de varas judiciais e centrais de monitoração de estados das regiões Nordeste e Centro-Oeste, além do Amazonas. Em pauta, está a Resolução
Judiciário goiano recomenda atenção ao tratamento de pessoas indígenas presas
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) expediu a Recomendação n. 1/2022 para reforçar a necessidade de que o Sistema de Justiça deve observar o correto tratamento e assegurar os direitos das pessoas indígenas na condição de acusadas, rés, condenadas
Ação vai emitir documentos para população carcerária em Sergipe
Identificar civilmente e emitir documentos para pessoas privadas de liberdade em Sergipe foi o objetivo de uma ação lançada nessa sexta-feira (10/6), no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Fazendo Justiça, realizado em parceria com o Departamento
Covid-19: novos casos no socioeducativo sobem 71% em um mês
O sistema socioeducativo registrou aumento de 71% nos novos casos da Covid-19 entre adolescentes em cumprimento de medida e servidores em maio. Foram 337 contra 197 do mês anterior, segundo monitoramento mensal realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio de autoridades locais . O aumento do
Ceará debate execução penal para pessoas com transtorno mental
O grupo de trabalho criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para propor estratégias voltadas ao paciente judiciário promoveu, no dia 31 de maio, duas rodas de diálogos virtuais para integrantes do Sistema de Justiça que atuam na execução penal e audiência de custódia. A iniciativa integrou as
Identificação e documentação de pessoas presas chega a um terço do país
Com o lançamento oficial realizado em quatro novos estados desde o início do ano, a Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está presente em nove unidades da Federação. Ela promove cidadania a pessoas que tiveram contato com a privação de liberdade,
Maranhão terá a primeira central de regulação de vagas prisionais do país
O projeto-piloto de implantação da Central de Regulação de Vagas nos Estabelecimentos Prisionais, desenvolvido no Maranhão com apoio do programa Fazendo Justiça, foi tema de reunião, na sexta-feira (3/6), com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Conselho Nacional de
Escritório Social: após expansão, ações garantem evolução em atendimento
Após período de rápida expansão – de uma unidade instalada em 2018 para 30 unidades em 19 estados em 2022 –, os Escritórios Sociais formam hoje, pela primeira vez no país, uma rede nacional de serviços especializados a pessoas egressas do sistema prisional. Com a melhora do quadro de
Justiça do RJ planeja implantação de dois novos Escritórios Sociais
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e representantes do programa Fazendo Justiça deram continuidade, na sexta-feira (27/5), às reuniões para a implantação de novos Escritórios Sociais no estado. Estão sendo planejadas novas unidades na capital e em Cabo Frio. Atualmente, o Rio de Janeiro conta com