Justiça de Mato Grosso é referência em sistema penal e socioeducativo
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Santana Lanfredi, elogiou a atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). E afirmou que o Tribunal é referência para as demais Cortes brasileiras quando
Judiciário de Mato Grosso reforça ações do Programa Fazendo Justiça
Equipes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se reuniram para tratar das ações e metas previstas no Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça, com representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da Comissão da Infância e Juventude. Além do reforço de
Pessoas egressas do sistema prisional do Amapá tem apoio do Escritório Social
“Quando saímos, ficamos sem rumo! E esse apoio que recebi no Escritório Social, foi um ato de esperança na minha vida”, conta Maickon Barros, beneficiário do Projeto Liberdade e Cidadania. A Justiça não se constrói apenas com os rigores da lei, mas também com a criação de oportunidade para
Escritórios Sociais da Paraíba e Rio Grande do Norte promovem roda de diálogo
Roda de diálogo realizada na quarta-feira (7/4) promoveu a troca de experiências entre os Escritórios Sociais da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Os Escritórios realizam acolhimento e encaminhamentos das pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares para as políticas públicas existentes, como documentação civil, emprego, profissionalização
Covid-19: mortes de profissionais dos sistemas prisional e socioeducativo sobem 487% no trimestre
O número de mortes por Covid-19 entre profissionais de estabelecimentos de privação de liberdade acumulou alta de 487% no ultimo trimestre quando comparado ao trimestre anterior, segundo monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 94 novos óbitos nos últimos três meses, contra 16 entre outubro de 2020
CNJ capacita equipes locais para qualificar reintegração de egressos
Em cumprimento à Política Judiciária de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem investido na capacitação de equipes técnicas em todo o país para uniformizar respostas do Estado para uma reintegração social mais efetiva após o cumprimento de penas. As atividades já
SEEU: Automação da guia de execução integrada reduz 50% do trabalho
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) está desenvolvendo um projeto-piloto que permitirá a automação de procedimentos junto ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), cuja implantação foi concluída no estado em 2020. Com o projeto, estima-se como resultado uma redução superior a 50% do processo de trabalho necessário para
Judiciário capixaba lança audiência de custódia virtual em Viana (ES)
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou, nessa segunda-feira (5/4), a solenidade de lançamento da Audiência de Custódia Virtual no Centro de Triagem de Viana. Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o evento ocorreu por meio de plataforma de videoconferência e teve a participação do governador
Ação nacional emite primeiros documentos para pessoas presas no Espírito Santo
A ação nacional de identificação civil e emissão de documentos a pessoas egressas do sistema prisional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resultou na emissão dos primeiros documentos no Espírito Santo nesta semana. A iniciativa é articulada desde 2019 por meio de parceria com o Programa das Nações
Mortes por Covid-19 em unidades de privação de liberdade seguem em alta
Segue em alta o número de novos casos de óbito por Covid-19 em estabelecimentos prisionais e unidades socioeducativas no Brasil. No último mês, o índice de mortes nessas instituições registrou um aumento de 17,6%, totalizando 334 registros oficiais de óbitos de pessoas privadas de liberdade e servidores e servidoras. O