Um ano de BNMP 3.0: conheça cinco avanços do sistema
Nesta quinta-feira (21/8), a versão 3.0 do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) completa um ano de operação. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa é uma evolução de sistemas anteriores que aprimora a gestão de informações sobre pessoas presas e sujeitas a processos
CNJ realiza capacitação adicional sobre metodologia de inspeções prisionais e Cniep
De 22 a 29 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre novas turmas de capacitação sobre inspeções judiciais em prisões, voltadas para juízes e assessores que não participaram da primeira rodada. Um dos destaques dessa formação é a possibilidade de conferir como será o novo Cadastro Nacional
CNJ e Enfam abrem inscrições para curso sobre saúde mental e direitos humanos
Estão abertas, até 22 de agosto, as inscrições para o curso de aperfeiçoamento em saúde mental e direitos humanos, voltado a juízes e juízas federais, estaduais e eleitorais. A formação será realizada de 28 de agosto a 3 de outubro, com carga horária de 30 horas-aula e 40 vagas
Cria das Letras conclui primeira fase com leitura e transformação no socioeducativo
“Quando eu estou triste, pego um livro e a tristeza passa”, conta Daniel*, adolescente em cumprimento de medida socioeducativa no Paraná. Para ele, participar de um clube de leitura na unidade foi mais do que uma atividade: foi a porta de entrada para novas experiências. Daniel integrou o Cria
Formação sobre saúde mental e drogas reúne servidores penais de 26 estados
Servidores e servidoras dos Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec) de diversas regiões do país participaram, na última semana, do segundo encontro nacional de formação com foco em saúde mental e atenção a pessoas que usam drogas. As Apecs estão em 26 unidades da federação e são compostas
Pena Justa: estados e Distrito Federal entregam planos locais ao STF
Terminou, nesta terça-feira (12/8), o prazo para que as versões locais do plano Pena Justa fossem entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos seis meses, estados e Distrito Federal trabalharam propostas de ações para transformar a situação do sistema prisional, com execução prevista em três anos. Os documentos
Pena Justa: primeiro monitoramento nacional aponta avanços e desafios
O primeiro informe de monitoramento da versão nacional do plano Pena Justa, entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (12/8), mostra um quadro de avanços e de desafios a serem superados nos próximos três anos. O relatório foi produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio da
Mutirão Pena Justa: tribunais devem enviar resultados até esta terça (12/8)
Depois de um mês dedicado à revisão de processos no 1.° Mutirão Processual Pena Justa, tribunais de justiça e tribunais regionais federais devem enviar dados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até esta terça-feira (12/8). Um dos temas tratados é o porte de maconha para uso pessoal, atendendo à
Roraima formaliza adesão ao plano Pena Justa para transformar a política penal
Em busca de um sistema penitenciário mais justo e humanizado, o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Leonardo Cupello, e o governador do estado, Antonio Denarium, assinaram uma petição encaminhando ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Plano Pena Justa do Estado de Roraima. A assinatura ocorreu
Tribunal de Pernambuco conclui plano Pena Justa para enviar ao STF
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Comitê de Políticas Penais, concluiu o plano estadual do Pena Justa. A minuta foi apresentada nesta terça-feira (5/8), em reunião do colegiado do Comitê, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Desde fevereiro de 2025, o TJPE e a Secretaria