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TO: Judiciário organiza emissão de documentos para pessoas presas

24 de novembro de 2021 12:53

Para preparar o lançamento de estrutura permanente de identificação civil e emissão de documentos para o público carcerário, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, na última semana, equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apresentou o projeto de implementação da

Identificação civil de pessoas presas: lançamentos pelo país começam no MT

23 de novembro de 2021 05:46

Reforçada na agenda de debates públicos, conforme mostrou a edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a importância de garantir registro civil e documentos a toda a população é foco de ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada para pessoas privadas de liberdade. Na sexta-feira (19/11),

Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia

22 de novembro de 2021 12:13

Está disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Manual de Arquitetura Judiciária para a Audiência de Custódia, publicação que reúne conteúdo inédito no país para a necessária adequação dos ambientes onde são realizadas essas audiências e seus serviços correlatos. A publicação traz parâmetros para o aprimoramento

Abordagem dos marcadores de raça e gênero nos Escritórios Sociais para qualificar atendimento a pessoas egressas é uma das ações em andamento - Foto: Prefeitura de Maricá

CNJ enfrenta desigualdade racial nos sistemas penal e socioeducativo

20 de novembro de 2021 08:10

A desigualdade brasileira é histórica e sistêmica e tem na população negra sua maior vítima. Ainda que correspondam a pouco mais da metade da população (56%), são a maioria das pessoas assassinadas (78%), das vítimas de latrocínio (64%) e de feminicídio (61,8%), segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Equipe do CNJ visita o Ceará para alinhar ações de aprimoramento do sistema carcerário.

Tribunal do Ceará recebe treinamento para uso de sistemas da Justiça criminal

19 de novembro de 2021 19:51

Orientações e treinamento para o preenchimento correto dos sistemas de administração penal e penitenciária – como o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) e o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) – foram algumas das ações realizadas pela equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que avaliou as

Familiares de presos em Goiás pedem apoio ao CNJ para retomada de visitas presenciais

18 de novembro de 2021 19:27

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta quinta-feira (18/11), um grupo de aproximadamente 30 familiares de pessoas presas em estabelecimentos prisionais de Goiás, principalmente mães e esposas. Elas relataram dificuldades para a retomada das visitas presenciais aos presos, o que acarreta problemas como falta de informações e dificuldades

Visita de comitiva coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e o DMF/CNJ ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF), ao Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC) e à Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, no Ceará - Ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça Foto: Calvin Penna/TJCE

CNJ avalia a realidade de unidades prisionais do Ceará

18 de novembro de 2021 10:55

A missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sistema penitenciário do Ceará seguiu com as visitas às unidades carcerárias do estado. As inspeções começaram na terça (16/11), com visitas a penitenciárias, cadeias e casas de privação, masculinas e femininas, em três regiões: Juazeiro do Norte, Sobral e Iguatu;