
CNJ divulga nesta terça (30/6) dados inéditos sobre condições de unidades prisionais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta terça-feira (30), às 11h, resultados do 1º Mutirão Nacional de Habitabilidade Prisional, com informações inéditas sobre ocupação, estrutura física, documentação técnica, acesso à água, alimentação, higiene, salubridade e prevenção de incêndios. O evento integra as ações do Pena Justa Reforma e

CNJ capacita mais de mil pessoas para aplicarem normas no sistema penal e socioeducativo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, entre 28 de maio e 10 de junho, a segunda edição do curso de aperfeiçoamento “Justiça Penal e Justiça Juvenil atualizadas: Resoluções do CNJ na prática”. A formação on-line reuniu mais de 1.170 participantes, entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores, com foco

Pena Justa: CNJ realiza formação sobre inspeções e coleta de dados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nova capacitação nacional sobre inspeções judiciais em ambientes de privação de liberdade e o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP). Mais de 750 participantes acompanharam a formação, entre juízes, juízas e servidores com atuação nas inspeções judiciais e no monitoramento das

Central de Regulação de Vagas Prisionais começa a ser implementada em Pernambuco
As comissões executivas do Poder Judiciário e do Poder Executivo em Pernambuco se reuniram na quinta-feira (11/6) para tratar da implantação da Central de Regulação de Vagas Prisionais (CRV) no estado. A iniciativa integra as ações do Plano Pena Justa e busca fortalecer a gestão das vagas do sistema

Meu Nome é Ancestral: projeto reconhece etnia indígena de pessoas privadas de liberdade
“Já me pediram documentação para comprovar que eu era Xukuru e eu não tinha. Agora eu posso provar quem sou”. A fala de um indígena de 31 anos da etnia Xukuru do Ororubá, no Agreste de Pernambuco, traduz o impacto da ação Meu Nome é Ancestral, iniciativa do Conselho

CNJ conhece avanços nas políticas socioeducativas e penais no Tocantins
O fortalecimento das políticas voltadas à Justiça Juvenil, às alternativas penais e à reinserção social esteve no centro da agenda cumprida pela juíza auxiliar do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andréia

Ferramenta que facilita documentos civis no sistema prisional começa a ser nacionalizada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a expansão nacional do Serviço de Autenticação Cadastral (SEAC), solução criada para apoiar a certificação de dados de pessoas privadas de liberdade e tornar mais ágil a emissão e a regularização de documentos civis. A primeira etapa dessa nova fase ocorreu em

CNJ publica estudos que ampliam debate sobre conceito de vaga prisional
O que determina a capacidade máxima de uma unidade prisional? Para contribuir com esse debate, o Conselho Nacional de Justiça lança hoje duas publicações sobre o tema, com parâmetros para definir o conceito de vaga prisional e a aplicação da metodologia ao Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho (IPPSC).
Prêmio Pena Justa de Jornalismo vai reconhecer cobertura sobre sistema penal brasileiro
Jornalistas de organizações e projetos jornalísticos, assessores de comunicação, estudantes universitários, assim como pessoas presas e egressas, já podem conhecer as regras e o cronograma do primeiro Prêmio Pena Justa CNJ de Jornalismo. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), executada com apoio técnico do programa Fazendo Justiça, irá reconhecer reportagens e conteúdos que contribuam para qualificar o debate público sobre

Decisão que deu origem ao Pena Justa é tema de peça encenada por pessoas privadas de liberdade
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a situação inconstitucional das prisões brasileiras, resultando no plano Pena Justa, está sendo contada de uma forma diferente na Paraíba. Por meio do teatro, pessoas privadas de liberdade da Penitenciária Desembargador Silvio Porto, em João Pessoa (PB), montaram a peça “Pena Justa: o Encontro da ADPF 347”, que agora pode