19º Encontro Nacional do Poder Judiciário começa no dia 1º/12, em Florianópolis (SC)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, fará, no dia 1º de dezembro, a abertura da 19ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), na cidade de Florianópolis (SC). A programação está prevista para começar às 18h30. Após a abertura oficial, a ministra Ellen
Prisões sem gestão e financiamento fortalecem facções, afirma ministro Fachin
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (27/11) que o Estado precisa viabilizar recursos e melhorar a gestão das prisões para combater a influência de facções. Ele participou do 2º Encontro de Alta Gestão de Políticas Penais, organizado pelo CNJ e pela
4º Encontro dos GMFs destaca avanços da atuação dos grupos em todo o Brasil
O 4º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMFs), organizado em Brasília pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça e quarta-feira (25 e 26 de novembro), evidenciou o fortalecimento dos grupos que trabalham as pautas penais e socioeducativas nos
Cultura, direitos e ancestralidade marcaram 6ª Jornada de Leitura no Cárcere
A 6ª Jornada de Leitura no Cárcere terminou na última semana reunindo mais de 40 mil pessoas privadas de liberdade, em 402 unidades prisionais de todo o país, para falar sobre leitura, memória e identidade como formas de enfrentar desigualdades sociais que reverberam no sistema prisional. Histórias de quem
6ª Jornada de Leitura começa para mais de 40 mil pessoas privadas de liberdade
“Não desista”. Com esse recado dirigido às mais de 40 mil pessoas privadas de liberdade que acompanharam a transmissão em todo o país, o escritor e compositor Nei Lopes deu o tom do primeiro dia da 6ª Jornada de Leitura no Cárcere, realizada nesta segunda-feira (17/11) pelo Conselho Nacional
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Rio debate Pena Justa
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Rio (GMF) recebeu integrantes do Comitê Estadual de Políticas Penais (Cepp), na última sexta-feira (14/11), para uma reunião sobre o Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras, o Pena Justa, com representantes dos
Plataforma Socioeducativa é implantada no Maranhão seguindo plano de nacionalização
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou a Plataforma Socioeducativa (PSE) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), quarto estado a receber o sistema que padroniza e automatiza a gestão de processos socioeducativos. A ação faz parte da primeira onda de nacionalização da PSE, já presente no Rio Grande
6ª Jornada de Leitura no Cárcere começa segunda-feira (17/11) com transmissão ao vivo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Observatório do Livro e da Leitura e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen/MJSP) realizam, de 17 a 19 de novembro, a sexta edição da Jornada de Leitura no Cárcere. Com o tema “Palavra e Pertencimento: a leitura como território de libertação”,
Pena Justa: dez estados têm até fevereiro para enviar planos para centrais de vagas prisionais
Dez Unidades da Federação — Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Santa Catarina — têm até fevereiro de 2026 para enviar os planos de trabalho para implementar a política que enfrenta a superlotação carcerária no país de forma permanente. As Centrais
CNJ encerra ciclo de formação sobre saúde mental e atenção a pessoas que usam drogas no sistema penal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última quinta-feira (6/11), o terceiro e último encontro nacional de formação deste ano voltado a servidores e servidoras dos serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec). Desenvolvida no âmbito do programa Fazendo Justiça (CNJ/Pnud/Senappen), a capacitação teve como foco a saúde