Para aprimorar as políticas de alternativas penais no Brasil de forma alinhada à qualificação dos Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo uma série de encontros com equipes multidisciplinares que atuam em todo o país. A iniciativa iniciada em outubro e
Adolescentes de 80 unidades socioeducativas de todo o país participaram de mais uma etapa da segunda edição do Caminhos Literários no Socioeducativo, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última semana. Foram duas tardes de programação orientada para adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, que apresentaram
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quarta-feira (13/11) a pesquisa “Diagnóstico da Emissão de Documentos Básicos no Sistema Socioeducativo: atendimento inicial e meio fechado”, com dados inéditos que apontam que apenas 22% dos estados possuem projetos específicos para emissão de documentação de adolescentes envolvidos em atos infracionais,
Para qualificar as inspeções judiciais no meio aberto do Sistema Socioeducativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai divulgar, pela primeira vez, um conjunto de critérios para avalição de programas e serviços e liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade para adolescentes em programas socioeducativos. A apresentação acontece
Representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário de diversos países se reuniram em Manila, nas Filipinas, na I Conferência Nacional de Descongestionamento Prisional, promovida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) e pela Suprema Corte das Filipinas, para debater sobre a superlotação do sistema penitenciário. A experiência
Abordando a conexão entre leitura, educação, cultura, cidadania e representatividade, a etapa aberta ao público da 2ª edição do evento Caminhos Literários do Socioeducativo foi concluída na última semana com mais de 3 mil visualizações no YouTube e exibição para centenas de adolescentes em unidades socioeducativas em todo o
A partir de diagnóstico inédito sobre a gestão de vagas no sistema socioeducativo com foco no funcionamento das Centrais de Vagas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta sexta-feira (1/12) relatório com informações atualizadas sobre a situação das unidades destinadas a adolescentes a quem se atribui prática de
Com um webinário de abertura e oito módulos, o 2º ciclo de capacitação on-line da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade mobilizou 7.322 servidoras e servidores do Executivo e do Judiciário entre 28 e 30 de novembro. Os cursos são um
Um censo com dados inéditos sobre projetos e práticas de leitura no sistema socioeducativo foi lançado nesta quarta-feira (29/11) na abertura da segunda edição do evento “Caminhos Literários no Socioeducativo: Pelo Direito à Leitura”. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como propósito fomentar a literatura
Para impulsionar e qualificar a participação social na execução penal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma série de cinco formações on-line, uma para cada região do país, para o fortalecimento dos conselhos da comunidade. Os webinários partiram do manual de implementação da Resolução CNJ nº 488/2023, lançado em setembro, e
