Central de Apoio às Medidas e Penas Alternativas de Recife (PE) volta de forma remota
3 de outubro de 2020
08:44
Parceiros e apoio
Parceiros
Conselho Nacional de Justiça
Implementa as ações do Justiça Presente em âmbito nacional, articula com atores locais e garante a estrutura para a continuidade dos resultados alcançados.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Coordena a equipe responsável pelo planejamento e execução das ações em nível nacional e estadual, baseadas em planos de trabalho específicos, dando também visibilidade internacional aos resultados.
Departamento Penitenciário Nacional
Ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acordou ações específicas e repassou os recursos necessários para a execução do programa.
Apoio
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Por meio do programa ‘Defensoria Sem Fronteiras’, garante a participação de defensores públicos no Mutirão Carcerário Eletrônico, iniciativa inédita do Justiça Presente.
Associação para a Prevenção da Tortura
Atua na prevenção e no combate à tortura no sistema de justiça criminal, com incidência nas audiências de custódia e em outras iniciativas do programa.
Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais
A associação atua para garantir à população privada de liberdade acesso a documentação básica para exercício da cidadania, como RG, CPF e Carteira de Trabalho.
Centro de Direitos Humanos e Educação Popular
A parceria com a ONG presta suporte na área de Justiça Restaurativa, apoiando as cortes locais a estruturar núcleos restaurativos que atendam ao sistema de justiça criminal e ao sistema de justiça juvenil e socioeducativo, colaborando para a resolução pacífica de conflitos.
Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais
Por meio do programa Defensoria Sem Fronteiras, garante a participação de defensores públicos no Mutirão Carcerário Eletrônico, iniciativa inédita do Justiça Presente.
Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública
Ligado à UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), coordena pesquisa nacional sobre monitoração eletrônica, que construirá dados qualitativos e parametrização para aplicação.
Conselho Nacional do Ministério Público
A parceria busca melhorar a execução penal, com foco na gestão da informação, integração de sistemas e aprimoramento de fluxos e políticas.
Confederação Nacional de Municípios
A cooperação firmada com a CNM no Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional propõe estratégias para fomento à contratação de pessoas privadas de liberdade e egressas por prefeituras, criação dos Fundos Municipais de Serviços Penais, elaboração de documentos de referência para gestores municipais e capacitação para a implantação de políticas e serviços penais a nível municipal.
Cogna Educação/Fundação Pitágoras
As organizações do setor educacional trabalham na promoção de estudo, emprego cidadania à população Egressa, contribuindo em cursos de profissionalização, bolsas à distância, apoio jurídico e suporte na implementação dos Escritórios Sociais.
Defensoria Pública da União
Tem ações voltadas à garantia de direitos de pessoas privadas de liberdade, como nos projetos de mutirão, Defensoria Sem Fronteiras, Visita Virtual e atuação em casos de pessoas indígenas.
Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal
A fundação ligada ao Governo do Distrito Federal coordena o desenvolvimento de aplicativo do Escritório Social, instrumento público que auxilia na reinserção social de pessoas egressas.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
A parceria com a organização sem fins lucrativos auxilia no fortalecimento de canais de diálogo entre o Poder Judiciário e o sistema de segurança pública do país e no aprimoramento dos fluxos de trabalho entre a Justiça e os órgãos policiais.
Humanitas 360
A organização sem fins lucrativos desenvolve ações de geração de renda para pessoas em privação de liberdade e egressos, auxiliando no desenvolvimento de cooperativas.
Instituto Igarapé
A parceria visa prestar apoio no fomento e disseminação das Redes de Atenção à Pessoas Egressas do Sistema Prisional (RAESPs) por meio de pesquisas, eventos e publicações realizadas em conjunto com o programa.
Instituto Veredas
Junto à Fiocruz Brasília, apoia o desenvolvimento de estratégias sociais informadas por evidências, com respostas rápidas, sínteses e processos deliberativos sobre justiça criminal.
Ministério Público do Trabalho
Parceiro no Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, o órgão coopera com a expansão de projetos voltados para a empregabilidade, fiscalização de contratos firmados pelos Poderes Judiciário e Executivo, avaliação de qualidade de condições de trabalho no sistema prisional e elaboração de normas e documentos de referência para fomento, fiscalização e qualidade das ações de geração de trabalho e renda no sistema prisional.
Observatório do Livro e da Leitura
Fundação de direito privado que tem por missão fomentar as práticas sociais de leitura em âmbito nacional, apoia a realização de processos formativos e outras atividades de incentivo à leitura e remição de pena, incluindo a Jornada de Leitura no Cárcere.
Omega Research Foundation
Organização britânica independente que realiza projetos, capacitações e pesquisas baseados em evidências sobre instrumentos de uso da força por agentes estatais. Elaborou guia sobre uso de algemas e outros instrumentos de contenção em audiências judiciais, base para manual publicado pelo programa com orientações práticas para implementação da Súmula Vinculante n. 11 do STF pela magistratura e Tribunais.
Tribunal de Contas da União
A Corte assinou termo de cooperação técnica para aprimoramento da fiscalização e gestão do sistema prisional e socioeducativo, a fim de reduzir a superpopulação e superlotação carcerária.
Tribunal Superior Eleitoral
A Corte firmou parceria com Justiça Presente para desenvolvimento de ações de identificação biométrica da população privada de liberdade e garantia de direitos e cidadania.
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
Atua em questões ligadas à audiência de custódia e coordena o trabalho dos 27 consultores alocados em todas as UFs, além de fornecer expertise em temas ligados a crimes e drogas.
UN Volunteers - Brasil
O programa de voluntários das Nações Unidas atua na implantação de processos no SEEU e no atendimento a pessoas egressas nos mutirões carcerários digitais.
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