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Executores e Parceiros
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Executores
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Conselho Nacional de Justiça
Coordena nacionalmente as ações do Fazendo Justiça, em articulação com parceiros e atores em diferentes níveis federativos, induzindo a consolidação de estruturas que permitem a continuidade dos resultados alcançados.
![](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/01/pnud-1.png)
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Coopera tecnicamente com a implementação do Fazendo Justiça, coordenando a equipe responsável pelo planejamento, desenvolvimento de estudos e metodologias, bem como pela implantação das ações em nível nacional e estadual.
![](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/02/senappen-logo.png)
Secretaria Nacional de Políticas Penais
Ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, atuam em parceria com ações nas áreas de alternativas penais, monitoração eletrônica, egressos do sistema prisional, cidadania nas prisões, atividades formativas nas políticas penais, entre outras.
Parceiros
![](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/02/abc-marca-preferencial-br.png)
Agência Brasileira de Cooperação (ABC)
Acompanha a execução do Projeto de Cooperação Técnica BRA/018/19 - Fazendo Justiça sob os aspectos técnicos e operacionais, zelando pelos objetivos da cooperação humanitária e técnica para o desenvolvimento do conhecimento e das capacidades, conforme previsto no Decreto nº 11.357 de 1º de janeiro de 2023.
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Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Por meio do programa Defensoria Sem Fronteiras, colaborou com a participação de defensores públicos no mutirão carcerário eletrônico.
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Associação para a Prevenção da Tortura
Atua na prevenção e no combate à tortura no sistema de justiça criminal, com incidência nas audiências de custódia, inspeções prisionais e em outras iniciativas do programa.
![](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/05/logo-arpen-br-horizontal.png)
Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais
A associação atua para garantir à população privada de liberdade acesso à documentação básica para exercício da cidadania, como RG, CPF e carteira de trabalho.
![](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/07/logo_cdhep_color-01.png)
Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP)
A associação atua para garantir à população privada de liberdade acesso à documentação básica para exercício da cidadania, como RG, CPF e carteira de trabalho.
![](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/08/89f1064c62248a5811e6fc6de3f77f6a.jpg)
Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP)
Ligado à UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), coordenou pesquisa nacional sobre monitoração eletrônica, que construiu dados qualitativos e proposições para aplicação.
![](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/11/Logo-CNM-azul-1500px.png)
Confederação Nacional de Municípios (CNM)
A cooperação com a CNM atuou Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional propõe estratégias para fomento, criação dos Fundos Municipais de Serviços Penais, elaboração de documentos de referência para gestores municipais e capacitação para a implantação de políticas e serviços penais a nível municipal.
![files/conteudo/imagem/2019/08/33d3a8ea92b3a013b2f1c31aad9e5c7a.jpg](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/08/33d3a8ea92b3a013b2f1c31aad9e5c7a.jpg)
Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE)
Por meio do programa Defensoria Sem Fronteiras, colaborou com a participação de defensores públicos no mutirão carcerário eletrônico.
![CNMP](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/07/CNMP_cor_positiva.png)
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
A parceria busca melhorar a execução penal, com foco na gestão da informação, integração de sistemas e aprimoramento de fluxos e políticas.
![Cogna e Pitágoras](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/10/lg_cogna_pitagoras_Prancheta-1.png)
Cogna Educação/Fundação Pitágoras
As organizações do setor educacional contribuíram em cursos de profissionalização, bolsas à distância, apoio jurídico e suporte aos Escritórios Sociais.
![files/conteudo/imagem/2019/08/fa24825fa29a5ccec09b8dc2187d15be.png](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/08/fa24825fa29a5ccec09b8dc2187d15be.png)
Defensoria Pública da União (DPU)
Tem ações voltadas à garantia de direitos de pessoas privadas de liberdade, como nos projetos de mutirão, Defensoria Sem Fronteiras, Visita Virtual e atuação em casos de pessoas indígenas.
![](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/03/04-marca-enfam-png.png)
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)
Parceira na elaboração e execução de cursos de especialização e aperfeiçoamento para qualificação da atuação do Poder Judiciário a partir de normativas e melhores práticas internacionais e locais.
![files/conteudo/imagem/2019/08/b0181f31420183b6920bfc67ce3b24c4.png](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/08/b0181f31420183b6920bfc67ce3b24c4.png)
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)
Atuou em questões ligadas à audiência de custódia coordenando o trabalho de consultores alocados nas unidades da federação, além de fornecer expertise em temas ligados a crimes e drogas.
![files/conteudo/imagem/2019/08/594c1177a9b71ea8f48d94c652724aab.png](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/08/594c1177a9b71ea8f48d94c652724aab.png)
Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF)
A fundação ligada ao Governo do Distrito Federal coordena o desenvolvimento de aplicativo do Escritório Social, instrumento público que auxilia na reinserção social de pessoas egressas.
![](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/09/logo-finatec-descricao.png)
Finatec
Fundação de desenvolvimento tecnológico e científico responsável pela gestão do projeto de desenvolvimento do aplicativo Escritório Social Virtual.
![](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/04/fiocruz-brasilia.png)
Fiocruz Brasília
Junto ao Instituto Veredas, apoia o desenvolvimento de estratégias sociais informadas por evidências, com respostas rápidas, sínteses e processos deliberativos sobre justiça criminal.
![FBSP](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/07/Logo-FBSP.png)
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
A entidade desenvolveu ações para aprimorar os fluxos de trabalho e o diálogo entre o Poder Judiciário e instituições policiais.
![Logo Instituto Igarapé](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/04/logo_igarape_1200x440-300x112.jpg)
Instituto Igarapé
A parceria visa prestar apoio no fomento e disseminação das Redes de Atenção à Pessoas Egressas do Sistema Prisional (Raesps) por meio de pesquisas, eventos e publicações.
![](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/09/tdh-horizontal-cor-2-300x181.png)
Instituto Terre des Hommes (TDH)
Organização da sociedade civil responsável pela execução do Censo Nacional de Esportes e Lazer no sistema prisional.
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Instituto Veredas
Junto à Fiocruz Brasília, apoia o desenvolvimento de estratégias sociais informadas por evidências, com respostas rápidas, sínteses e processos deliberativos sobre justiça criminal.
![](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/04/01-cultura3x-1-300x289.png)
Ministério da Cultura (MinC)
Parceria com Ministérios envolve os planos nacionais de incentivo à leitura e da Cultura no Sistema Prisional e Sistema Socioeducativo, a participação de jovens do socioeducativo na Conferência Nacional de Cultura e estratégias de fomento à cultura para a população privada de liberdade.
![](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/04/02-defesa3x-300x289.png)
Ministério da Defesa
Parceria se constitui como uma colaboração envolvendo também as Administrações Penitenciárias e as Regiões Militares, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para a regularização da situação militar, por meio do alistamento, prevendo a emissão de certificados militares e isenção de multa para as pessoas privadas de liberdade do sistema prisional.
![](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/04/03-educacao3x-300x289.png)
Ministério da Educação (MEC)
A colaboração acontece nos sistemas prisional e socioeducativo nos campos acesso à educação e profissionalização, além dos planos nacionais de acesso à leitura e da educação.
![](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/04/04-justica3x-300x289.png)
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
Com a SENAPPEN, a parceria contempla diversas frentes do programa, tais como alternativas penais, monitoração eletrônica, ações de cidadania e atenção a egressos, atividades formativas nas políticas penais, dados de ocupação prisional. Com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), a colaboração é voltada para ações de prevenção e cuidado nas questões de uso abusivo de álcool e outras drogas de pessoas atendidas nos serviços penais. Pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), é apoiada a elaboração do diagnóstico dos serviços de perícia criminal do país visando sua qualificação, especialmente considerando questões relacionadas a tortura nas abordagens policiais e no ambiente de privação de liberdade.
![](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/04/05-saude3x-300x289.png)
Ministério da Saúde (MS)
Parceria relacionada a desinstitucionalização de pessoas privadas de liberdade como parte da implementação Política Antimanicomial do Poder Judiciário.
![](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/04/06-cidadania3x-300x289.png)
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
A parceria com o MDHC abrange diversas atividades entre elas a qualificação e monitoramento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, bem as condições de presídios e as inspeções.
![](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/04/07-indigenas3x-300x289.png)
Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
A colaboração com esse ministério é relacionada à identificação e emissão de documentos para indígenas que estejam privados de liberdade.
![MPT](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/11/MPT-logo_extensa.png)
Ministério Público do Trabalho (MPT)
Parceiro no Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, o órgão coopera com a expansão de projetos voltados para a empregabilidade, fiscalização de contratos firmados pelos Poderes Judiciário e Executivo, avaliação de qualidade de condições de trabalho no sistema prisional e elaboração de normas e documentos de referência para fomento, fiscalização e qualidade das ações de geração de trabalho e renda no sistema prisional.
![Observatório do Livro e da Leitura](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/08/OBSERVATORIO-DO-LIVRO-E-DA-LEITURA.png)
Observatório do Livro e da Leitura
Fundação de direito privado que tem por missão fomentar as práticas sociais de leitura em âmbito nacional, apoia a realização de processos formativos e outras atividades de incentivo à leitura e remição de pena, incluindo a Jornada de Leitura no Cárcere.
![](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/10/logo_Omega_Vertical_preferencial.png)
Omega Research Foundation
Organização britânica independente que realiza projetos, capacitações e pesquisas baseados em evidências sobre instrumentos de uso da força por agentes estatais. Elaborou guia sobre uso de algemas e outros instrumentos de contenção em audiências judiciais, base para manual publicado pelo programa com orien- tações práticas para implementação da Súmula Vinculante n. 11 do STF pela magistratura e tribunais.
![](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/04/emblema-pf-2.png)
Polícia Federal (PF)
A colaboração é relacionada à identificação e emissão de documentos para imigrantes que estejam privados de liberdade.
![](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/05/logo-receita-federal-do-brasil.png)
Receita Federal do Brasil
A instituição é parceira nas iniciativas para emissão e regularização do CPF relacionadas à Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade, compartilhando conhecimento nos treinamentos das missões estaduais e nos Ciclos de Capacitação online.
![files/conteudo/imagem/2019/08/7a773e00b0611cc25fa3eed6d0d559ab.png](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/08/7a773e00b0611cc25fa3eed6d0d559ab.png)
Tribunal de Contas da União (TCU)
Parceria em termo de cooperação técnica para aprimoramento da fiscalização e gestão do sistema prisional e socioeducativo, a fim de reduzir a superpopulação e superlotação carcerária.
![files/conteudo/imagem/2019/08/b88e6f5f9bd17dcae615973f5e62a698.jpg](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/08/b88e6f5f9bd17dcae615973f5e62a698.jpg)
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A Corte trabalha em parceria para o desenvolvimento de ações de identificação civil da população privada de liberdade e garantia de direitos e cidadania.
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Universidade Católica de Pelotas
Universidade foi responsável pela execução do Censo Nacional de Leitura no sistema prisional e sistema socioeducativo.
![](https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/09/logo-unb.png)
Universidade de Brasília (UNB)
Instituição responsável pelo desenvolvimento do aplicativo Escritório Social Virtual.
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UN Volunteers - Brasil
O programa de voluntários das Nações Unidas atua no apoio de ações de todos os eixos, fortalecendo a implantação das entregas do ciclo penal e socioeducativo.
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3º Caminhos Literários no Socioeducativo celebra o protagonismo juvenil
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